Apelação Cível 0809266-67.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.848,00

Orgao julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE AMORIM

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/01/2026, 21:11

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 21:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/01/2026, 21:11

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 21:08

Transitado em Julgado em 16/12/2025

04/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Juntada de manifestação

19/11/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

14/11/2025, 14:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AMORIM - CPF: 026.060.173-07 (APELANTE) e não-provido

14/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2025, 14:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2025, 14:33

Sentença

•27/05/2025, 10:36

Despacho

•09/04/2025, 20:57

Despacho

•16/12/2024, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h