Procedimento Comum Cível 0836892-58.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 26.050,80

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

STEPHANI RAMOS NOVO

CPF

Autor

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA

OAB/RJ 112599·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO MAIA MENEGÓY

OAB/RJ 229331·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE CARON

OAB/SP 400153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/05/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

19/05/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

18/05/2026, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES - EXCLUÍDA

04/05/2026, 12:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURO BLANCO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARON em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERIVALDO MAIA MENEGOY em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:06

Todas as movimentações(57)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

25/05/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

19/05/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

18/05/2026, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 17:26

DECISÃO

•06/02/2026, 16:26

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES - EXCLUÍDA

04/05/2026, 12:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURO BLANCO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARON em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERIVALDO MAIA MENEGOY em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:59

Publicação - Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:44

Decisão de saneamento e de organização do processo

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/02/2026, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERIVALDO MAIA MENEGOY em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARON em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836892-58.2023.8.19.0002. AUTOR: STEPHANI RAMOS NOVO RÉU: REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A. Certifico que a parte autora apresentou réplica. Em conformidade com o art. 255, inciso XI, da CNCGJ. Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental. NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025. WALLACE MENEZES RANGEL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERIVALDO MAIA MENEGOY em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARON em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/04/2024, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/01/2024, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERIVALDO MAIA MENEGOY em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/11/2023, 07:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 17:23

Juntado(a) - Petição Inicial

18/10/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:55

DESPACHO

•12/04/2024, 16:33

DESPACHO

•16/11/2023, 13:45