Cumprimento de sentença 7001800-76.2019.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001800-76.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001800-76.2019.8.22.0005. EXEQUENTES: JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 DESPACHO Solicitada a averbação na matrícula do imóvel por este juízo via ARISP, é ônus da parte exequente diligenciar junto ao cartório de registro para fins de efetivação da restrição lançada, inclusive quanto a eventuais emolumentos e dados necessários e juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida. Averbada a penhora e juntado comprovante de efetivação da medida, cumpra-se, no que couber, o despacho ID 92293510. Acerca da averbação na meação do imóvel matrícula 13.275, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO, no sistema ARISP, a parte executada informa o divórcio (ID 93472807). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JULIAN CUADAL SOARES, GUSTAVO CAETANO GOMES ADVOGADOS DOS Intime-se a parte executada para juntar sentença da ação de divórcio com a devida partilha de bens, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada da sentença acima, intime-se o exequente JULIAN CUADAL SOARES para manifestar o interesse no prosseguimento de penhora na meação do imóvel matrícula 13.275, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO, no prazo de 5 (cinco) dias. Ademais, intimem-se os exequentes para manifestar interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, vez que manifestado seu interesse pela executada (ID 93472807), no prazo de 5 (cinco) dias. Além disso, considerando saldo disponível em conta judicial, cópia deste despacho serve de alvará judicial para levantamento/transferência do valor total de R$ 16.919,36 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) depositados em conta judicial (1824/040/01535590-1) com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente GUSTAVO CAETANO GOMES - OAB RO3269 - CPF: 294.655.288-89, em conta bancária indicada no ID 92572225: Conta: 13.000755-2, Ag: 1941, Banco: 033 Santander, Caetano Gomes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 43.058.793/0001-02. Cópia deste despacho serve de alvará judicial para levantamento/transferência do valor total de R$ 16.919,36 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de R$ 9.143,97 (nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) depositado em conta judicial (1824/040/01535590-1); R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais) depositado em conta judicial (1824/040/01536951-1); R$ 2.285,39 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) depositado em conta judicial (1824/040/01536950-3), ambos com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente JULIAN CUADAL SOARES - OAB RO2597A - CPF: 631.819.402-91. A conta deverá ser zerada e encerrada. Caso haja alguma incongruência nos dados constante no tópico supra que inviabilize o levantamento dos valores, deverá a Escrivania diligenciar junto a Instituição Financeira e expedir alvará em favor do beneficiário, prescindindo nova conclusão do processo. Em caso de informação de dados bancários pelo beneficiário, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Deverá a parte beneficiária comprovar o levantamento no prazo de 10 (dez) dias. Com o levantamento dos valores, deverão os exequentes apresentarem planilha de cálculo atualizada. Intime-se. Cumpra-se. Cópia deste despacho serve de expediente. Ji-Paraná, 5 de setembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001800-76.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 DESPACHO Atenção CPE: incluir o exequente de ID 87819715 no polo ativo do cadastro PJe, devendo intimá-lo da decisão de ID 90036624. Nesta data foi feita a solicitação de averbação na matrícula do imóvel Lote de Terras Rural, nº 02, da Gleba nº 40, Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto, situado no município de Ji-Paraná/RO, registrado no 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Ji-Paraná, com matrícula sob o número 8.246, via sistema ARISP, conforme adiante se vê anexo. Deverá o exequente diligenciar junto ao cartório de registro para fins de efetivação da restrição lançada, inclusive quanto a eventuais emolumentos e dados necessários e juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida. Averbada a penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GUSTAVO CAETANO GOMES ADVOGADO DO intime-se a parte executada, nos termos do artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, para conhecimento da penhora e, sendo o caso, apresentar embargos ou impugnação em 15 (quinze) dias, bem como seu cônjuge, nos termos do art. 842, do CPC. A oposição de eventual embargos deverá ser informado nesta execução pela parte executada. Após decorrido o prazo dos embargos ou resolvido sobre eventual manifestação, serão determinadas as demais providências, tais como avaliação do bem entre outras objetivando a expropriação. Havendo impugnação à penhora, intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná, 21 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

22/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 16/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 15/08/2024 23:59.

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