0800252-50.2025.8.23.0010

Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

VITIMA

PREMOLDATTO ESTRUTURAS LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/03/2025, 15:08

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO DP

28/02/2025, 00:06

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2025, 11:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/02/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

17/02/2025, 12:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/02/2025, 11:29

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2025, 11:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0800252-50.2025.8.23.0010 DECISÃO Acolho a manifestação do ilustre representante do Ministério Público no EP 10.1, para destes autos, ressalvada a possibilidade HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO de desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Publique-se e registre-se. Ciência ao MP. Comuniquem-se à autoridade policial e à defesa via sistema PROJUDI. Por fim, cumpridas todas as determinações acima, arquive-se. Boa Vista, RR, (data no sistema). (ass. digitalmente) ANTONI

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 15:33

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

11/02/2025, 10:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/01/2025, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponivel