0800677-17.2025.8.23.0030

Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Mucajaí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 028.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN SILVA BARROSO

OAB/RR 156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/11/2025, 09:37

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

04/11/2025, 09:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/10/2025, 17:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

22/10/2025, 17:31

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

12/09/2025, 08:54

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/09/2025, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2025, 17:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

01/09/2025, 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/09/2025, 08:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/09/2025, 07:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

28/08/2025, 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/08/2025, 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/08/2025, 16:47

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

21/08/2025, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/08/2025, 11:22

Documentos

Outros

•05/06/2025, 11:19