Procedimento Comum Cível 5017482-79.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5017482-79.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

14/07/2025, 18:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

28/05/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:27

Juntada de certidão

25/03/2025, 17:27

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50174827920228210021/TJRS

06/03/2025, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174827920228210021/TJRS

16/12/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50174827920228210021/TJRS

30/07/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) APELADO: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): THAYNA FERRARI RISSON PROCURADOR(A): Alexsander Picolo da Rosa MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5017482-79.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

22/12/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/12/2023, 09:36

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) APELADO: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): THAYNA FERRARI RISSON PROCURADOR(A): Alexsander Picolo da Rosa MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de julho de 2024, terça-feira (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5017482-79.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50174827920228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50174827920228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50174827920228210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

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