Procedimento Comum Cível 5003898-61.2017.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003898-61.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:48

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50038986120178210039/TJRS

29/10/2024, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038986120178210039/TJRS

26/09/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ROBERTO SAO JOAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA (OAB RS088014) ADVOGADO(A): JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN (OAB RS085015) ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB RS060765) APELADO: EMELINDO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH (OAB RS097557) ADVOGADO(A): ANAPAULA DA COSTA MÓTA (OAB RS053569) APELADO: SILVIA HELENA MENESES FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANAPAULA DA COSTA MÓTA (OAB RS053569) ADVOGADO(A): PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH (OAB RS097557) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003898-61.2017.8.21.0039/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

20/11/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

20/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36

17/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/10/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

13/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:39

SENTENÇA

•12/09/2023, 13:50

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50038986120178210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038986120178210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(44)