Recurso Especial 5006218-54.2022.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 58.244,49

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

ROCELY LANGARO BALOTIN

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE LUIS CORREA

OAB/RS 106834•Representa: ATIVO

MARA LUCIA GIOVANINI

OAB/RS 126296•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:13

Conhecido o recurso de ROCELY LANGARO BALOTIN e provido em parte

15/12/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/05/2025, 08:33

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 10:40

Acórdão

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Acórdão

•19/05/2025, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/05/2025, 12:11

Sentença

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Agravo

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h