Execução da Pena 0007516-61.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE LIMA PELEGRINI

OAB/SP 387284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Homologado o Cálculo

22/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:14

Todas as movimentações(142)

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 13:29

Decisão

•22/06/2025, 18:32

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 18:33

Homologado o Cálculo

22/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 0007516-61.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID RODRIGUES DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:00

Concedida Progressão de regime

14/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 16:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2024, 12:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:15

Homologado o Cálculo

12/07/2024, 22:15

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:27

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:10

Homologado o Cálculo

09/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:20

Declarada a Remição

06/11/2023, 19:20

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:32

Homologado o Cálculo

14/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão

13/03/2023, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 15:01

Realizado Cálculo

01/03/2023, 15:00

Apensado ao processo

01/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:36

Classe retificada de 1714 para 386

24/01/2022, 14:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:48

Homologado o Cálculo

28/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão

28/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2021, 16:30

Realizado Cálculo

02/06/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 16:08

Juntada de Certidão

02/06/2021, 16:08

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 06:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2021, 19:17

Distribuído por competência exclusiva

01/06/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:18

Decisão

•14/02/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:20

Despacho

•15/01/2025, 16:55

Decisão

•02/10/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:56

Despacho

•17/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:17

Decisão

•09/02/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:56

Todos os documentos(37)

Decisão

•20/02/2026, 13:29

Decisão

•22/06/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:18

Decisão

•14/02/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:20

Despacho

•15/01/2025, 16:55

Decisão

•02/10/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:56

Despacho

•17/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:17

Decisão

•09/02/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:56

Decisão

•06/11/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:12

Decisão

•14/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:01

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Acórdão

•24/01/2022, 14:36

Decisão

•28/06/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 19:17

Decisão

•01/06/2021, 14:18

Sentença

•01/06/2021, 14:18

Decisão

•01/06/2021, 14:18