Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2011
Valor da Causa
R$ 17.509,86
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2022, 18:06
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022, 23:46
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 23:46
Decorrido prazo de BELEM & CIA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:50
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000018-20.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELEM & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000018-20.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELEM & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)