Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2002
Valor da Causa
R$ 8.823,01
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 22:57
Baixa Definitiva
30/08/2022, 22:57
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 14:27
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 13:37
Conclusos para despacho
04/03/2022, 12:01
Juntada de aviso de recebimento
07/01/2022, 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021, 10:16
Juntada de documentos diversos
12/07/2021, 16:07
Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 07:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 07:37
Juntada de manifestação
18/02/2021, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004180-63.2002.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE FLORENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLORENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004180-63.2002.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE FLORENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLORENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)