Execução Fiscal 0002438-46.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCA DE S COUTINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 22:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:58

Juntada de manifestação

01/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE S COUTINHO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 22:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•28/02/2023, 11:16

Ato ordinatório

•10/05/2022, 09:50

20/04/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:58

Juntada de manifestação

01/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE S COUTINHO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002438-46.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCA DE S COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DE S COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 23:09

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 23:08

Juntada de volume

17/06/2021, 07:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/07/2011, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2010, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

26/10/2009, 16:44

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

23/10/2009, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/10/2009, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE..

23/09/2009, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2009, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009, 18:07

CARGA: RETIRADOS CEF - À CEF

10/07/2009, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/06/2009, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefiro o pedido formulado pela exequente...

24/06/2009, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2009, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2009, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

04/03/2009, 11:20

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

27/02/2009, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2009, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2006, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 18:03

CARGA: RETIRADOS CEF

27/01/2006, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/01/2006, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE..

19/01/2006, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2006, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

15/12/2005, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2005, 12:14

CARGA: RETIRADOS CEF

21/10/2005, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/10/2005, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DILIGENCIAR

26/02/2004, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2003, 10:44

CARGA: RETIRADOS CEF

23/10/2003, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2003, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2003, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2003, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2003, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DA EXECUTADA

25/09/2003, 20:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA EXEQUENTE

25/09/2003, 20:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DAS PARTES DO LEILAO

12/09/2003, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2003, 10:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 10 E 24 DE OUTUBRO DE 2003

10/03/2003, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/02/2003, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2003, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE SUPOSTA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

18/02/2003, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2003, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

08/08/2002, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2002, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2002, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 24

12/07/2002, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2002, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA

08/03/2002, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2002, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2002, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2001, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENT. PROC. DA EXECUTADA NOS EMBARGOS

07/12/2001, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2001, 08:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2001, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2001, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESENTRANHADO E RENOVADA A EXEPEDIÇÃO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DESPACHO DE FL.24

26/10/2001, 09:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2001, 14:26

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

25/10/2001, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 9.10.2001.

25/10/2001, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2001, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 24

03/10/2001, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2001, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 07/08/01

16/08/2001, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM 3/8/01

13/08/2001, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/08/2001, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/07/2001, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVAL.

27/07/2001, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2001, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2001, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.)

21/05/2001, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2001, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2001, 17:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2001, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM...DO DESPACHO DE FL....

20/03/2001, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DA CONTADORIA

11/12/2000, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2000, 12:07

REMETIDOS CONTADORIA

07/11/2000, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 20 %

31/10/2000, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2000, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2000, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2000, 18:33