Execução Fiscal 0001245-41.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

JOEL CANDIDO DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO MARQUES

OAB/MG 27892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/01/2022, 13:28

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:01

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:34

Publicação

18/11/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 738294446), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 11 de novembro de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 12:08

Expedida/Certificada

16/11/2021, 12:07

Expedida/Certificada

16/11/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2021, 11:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/01/2022, 13:28

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:01

Documentos

Intimação polo passivo

•17/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:34

Publicação

18/11/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (Id. 738294446), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 11 de novembro de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 12:08

Expedida/Certificada

16/11/2021, 12:07

Expedida/Certificada

16/11/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2021, 11:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 16:53

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:31

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:30

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 20:42

Decurso de Prazo

29/07/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 01:58

Publicação

09/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001245-41.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PNEUS SAO PAULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL CANDIDO DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 07:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 07:51

Documento (Certidão)

07/06/2021, 07:50

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 07:49

Ato ordinatório

07/06/2021, 07:10

Intimação

09/04/2021, 08:08

Recebimento

09/04/2021, 08:07

Provisório

23/09/2015, 13:54

Por decisão judicial

28/05/2013, 16:25

Mero expediente

28/05/2013, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 14:09

Recebimento

16/05/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 15:45

Intimação

05/02/2013, 15:03

Intimação

10/01/2013, 16:04

Recebimento

10/01/2013, 16:03

Recebimento

07/01/2013, 18:26

Recebimento

29/11/2012, 16:29

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2012, 13:40

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2021, 00:00