0004509-49.2009.4.01.3700

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2009

Valor da Causa

R$ 719.440,91

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:23

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:18

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 18:36

Juntada de petição intercorrente

10/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 14:39

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:38

Juntada de renúncia de mandato

24/06/2024, 11:20

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:31

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:18

Decisão

•15/08/2023, 05:38

Decisão

•15/08/2023, 05:38

Despacho

•04/10/2022, 12:38

Despacho

•18/10/2021, 22:11