Cumprimento de sentença 5001727-69.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ADILSON AGUIAR SANT ANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE SOUZA MOYSES

OAB/RJ 178079·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/02/2025, 00:20

Juntada de Petição

06/02/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 23:59

Despacho

06/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

06/12/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/11/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/11/2024, 23:59

Despacho

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2024, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095710-32.2024.4.02.9666/TRF (ADILSON AGUIAR SANT ANA)

30/10/2024, 09:12

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/02/2025, 00:20

Juntada de Petição

06/02/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:21

Despacho

06/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

06/12/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/11/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/11/2024, 23:59

Despacho

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2024, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095710-32.2024.4.02.9666/TRF (ADILSON AGUIAR SANT ANA)

30/10/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:56

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510043329 processada no TRF2 com o no. 50957103220244029666/TRF (ADILSON AGUIAR SANT ANA)

25/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510043329

19/09/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2024, 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510043329

26/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/05/2024, 13:28

Juntada de Petição

27/05/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/04/2024, 23:59

Despacho

10/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/04/2024, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/04/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

19/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 10:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILSON AGUIAR SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001727-69.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

19/12/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023, 17:21

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/08/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023, 11:41

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023, 21:28

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022, 16:38

Juntada de Petição

05/09/2022, 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 22:38

Expedição de mandado - RJANGSECMA

23/08/2022, 15:55

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/05/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2021, 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/09/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 10:27

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:21

SENTENÇA

•03/08/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:12

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 10:27

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:21

SENTENÇA

•03/08/2023, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 15:38

OUTROS

•24/09/2021, 10:09

OUTROS

•24/09/2021, 10:09