Execução Fiscal 5020307-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 59.438,79

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GAMA E SILVA ADVOGADOS

CNPJ 05.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Juntado(a)

14/01/2026, 12:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício

13/01/2026, 14:07

Transitado em Julgado

13/01/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 11:46

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h