5000195-61.2019.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FULL LAB WEB SOLUTIONS E REPRESENTACAO LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TERCIOTTI

OAB/RJ 130273•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

05/05/2026, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

05/05/2026, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 07:27

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:12

Juntado(a)

23/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

09/10/2025, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:29

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 14:38

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:45