Cumprimento de sentença 5031734-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

25/02/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/02/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/02/2026, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228246-70.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES SOUSA)

31/01/2026, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

10/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

20/12/2025, 02:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080345 processada no TRF2 com o no. 52282467020254029666/TRF (MARIA DAS DORES SOUSA)

19/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080345

18/12/2025, 14:25

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

25/02/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/02/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/02/2026, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228246-70.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES SOUSA)

31/01/2026, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

10/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

20/12/2025, 02:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080345 processada no TRF2 com o no. 52282467020254029666/TRF (MARIA DAS DORES SOUSA)

19/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080345

18/12/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/11/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/11/2025, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510080345

26/11/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/11/2025, 19:54

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

07/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:26

Determinada a intimação

06/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/11/2025, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:15

Determinada a intimação

13/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/08/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/07/2025, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

21/07/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031734-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 28. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/06/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2025, 20:23

Homologada a Transação

23/06/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/06/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031734-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 28, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031734-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 18:30

Determinada a citação

22/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 03:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)

20/05/2025, 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2025, 16:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/04/2025, 20:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS DORES SOUSA <br/> Data: 19/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

08/04/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 22:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)

08/04/2025, 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/04/2025, 22:00

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 18:30

Juntado(a)

08/04/2025, 18:30

Documentos

SENTENÇA

•31/12/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 15:52

SENTENÇA

•23/06/2025, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 22:20