Execução Fiscal 5061280-14.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061280-14.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/02/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:15

Despacho

30/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50612801420204025101

25/01/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GLEICY DE CASTRO VIEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061280-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

17/05/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2023, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:15

SENTENÇA

•11/04/2023, 15:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50612801420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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