Cumprimento de sentença 0034566-91.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/1997

Valor da Causa

R$ 20.520,53

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

ACOS VIC LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO COELHO ATIHE

OAB/SP 92752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ACOS VIC LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

VIC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VIC

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:09

Conclusos para despacho

15/08/2022, 21:38

Juntada de certidão

15/08/2022, 21:35

Juntada de comunicações

17/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 09:52

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:20

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:09

Conclusos para despacho

15/08/2022, 21:38

Documentos

Despacho

•19/08/2022, 16:51

Despacho

•16/08/2022, 09:09

Juntada de certidão

15/08/2022, 21:35

Juntada de comunicações

17/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 09:52

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:05

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:34

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACOS VIC LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO COELHO ATIHE - SP92752 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID`s nºs 91127736, 91128211 e 91128224: Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, o julgamento do agravo de instrumento nº 5007381-17.2021.4.03.0000. Intime(m)-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034566-91.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 14:37

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:08

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 23:16

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 21:48

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/04/2021, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 15:25

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

09/03/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 00:37

Juntada de certidão

05/03/2021, 00:35

Proferida decisão interlocutória

04/03/2021, 14:46

Juntada de certidão

04/03/2021, 09:18

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 06:59

Conclusos para decisão

04/02/2021, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 16:45

Recebidos os autos

07/01/2021, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:39

Publicado Despacho em 22/12/2020.

22/12/2020, 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

18/12/2020, 23:51

Juntada de certidão

18/12/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:37

Conclusos para despacho

17/12/2020, 01:55

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 13:40

Proferida decisão interlocutória

10/12/2020, 18:32

Conclusos para decisão

10/12/2020, 17:08

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2020, 15:41

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 11:17

Publicado Despacho em 06/05/2020.

10/05/2020, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2020, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2020, 15:46

Juntada de certidão

30/04/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:28

Conclusos para despacho

29/08/2019, 18:51

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 05:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2019, 00:38

Publicado Despacho em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 10:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:41

Decorrido prazo de ACOS VIC LTDA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2019, 19:43

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 14:41

Publicado Despacho em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/05/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2019, 15:13

Conclusos para despacho

05/04/2019, 17:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/04/2019, 17:33

Juntada de certidão

05/04/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 09:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/02/2019, 16:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2019 (17a. Vara) (em Seretaria)

05/02/2019, 14:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 122/127

01/02/2019, 07:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2018, 12:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000091/2001

23/05/2001, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

23/05/2001, 11:23

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 24

01/03/2001, 12:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2001, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2001, 12:11

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 19/22

23/03/2000, 13:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2000, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2000, 13:08

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 25

22/02/2000, 15:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/02/2000, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/07/1998, 15:43

Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 0

12/01/1998, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/12/1997, 12:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/11/1997, 12:35

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

08/09/1997, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/1997, 11:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/1997, 14:16

Sentença

•24/03/2022, 14:20

Sentença

•23/03/2022, 15:07

Despacho

•24/01/2022, 19:59

Despacho

•24/01/2022, 15:47

Despacho

•05/08/2021, 13:00

Despacho

•04/08/2021, 19:08

Despacho

•28/04/2021, 14:52

Despacho

•27/04/2021, 21:48

Decisão

•05/03/2021, 00:37

Decisão

•04/03/2021, 14:46

Despacho

•18/12/2020, 13:58

Despacho

•18/12/2020, 13:37

Decisão

•11/12/2020, 13:40

Todos os documentos(32)

Despacho

•19/08/2022, 16:51

Despacho

•16/08/2022, 09:09

Sentença

•24/03/2022, 14:20

Sentença

•23/03/2022, 15:07

Despacho

•24/01/2022, 19:59

Despacho

•24/01/2022, 15:47

Despacho

•05/08/2021, 13:00

Despacho

•04/08/2021, 19:08

Despacho

•28/04/2021, 14:52

Despacho

•27/04/2021, 21:48

Decisão

•05/03/2021, 00:37

Decisão

•04/03/2021, 14:46

Despacho

•18/12/2020, 13:58

Despacho

•18/12/2020, 13:37

Decisão

•11/12/2020, 13:40

Decisão

•10/12/2020, 18:32

Documento Comprobatório

•13/09/2020, 15:41

Despacho

•08/05/2020, 13:10

Despacho

•30/04/2020, 15:46

Despacho

•12/03/2020, 14:19

Despacho

•13/08/2019, 10:40

Despacho

•07/08/2019, 16:41

Petição Intercorrente

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Documento Comprobatório

•31/05/2019, 19:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2019, 19:43

Despacho

•15/05/2019, 15:13

Despacho

•05/04/2019, 18:28