Apelação Cível 5019991-50.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.812,15

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLU LAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

30/06/2022, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:39

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/04/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/04/2022, 14:37

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

30/06/2022, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

30/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:59

22/06/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:39

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/04/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

04/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1594

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

09/12/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2021, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2482

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Retirado de pauta

13/10/2021, 03:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2273

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 12:45

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:54