Execução Fiscal 0006289-69.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA CPF 041.071.506-90 - ME

Reu

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Movimentações

Definitivo

18/08/2023, 09:12

Documento (Certidão)

18/08/2023, 09:12

Documento (Certidão)

18/08/2023, 09:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:21

Publicação

03/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA CPF 041.071.506-90 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006289-69.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 08:55

Expedida/Certificada

29/06/2023, 08:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2023, 13:33

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

13/07/2021, 11:12

Todas as movimentações(51)

Definitivo

18/08/2023, 09:12

Documento (Certidão)

18/08/2023, 09:12

Documento (Certidão)

18/08/2023, 09:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:21

Documentos

Intimação polo passivo

•30/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

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legal

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Publicação

03/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA CPF 041.071.506-90 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006289-69.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 08:55

Expedida/Certificada

29/06/2023, 08:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2023, 13:33

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

13/07/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:31

Publicação

08/07/2021, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006289-69.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA CPF 041.071.506-90 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LENIMAR DE PAULA ROCHA SILVA CPF 041.071.506-90 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Documento (Certidão)

06/07/2021, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2021, 16:54

Ato ordinatório

30/06/2021, 16:20

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

25/01/2018, 08:03

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 13:50

Recebimento

13/12/2017, 13:50

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:47

Recebimento

08/11/2016, 18:34

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:15

Intimação

21/10/2016, 10:00

Mero expediente

20/10/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 15:30

Recebimento

29/07/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:12

Intimação

08/06/2016, 16:18

Recebimento

08/06/2016, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2016, 15:00

Ato ordinatório

04/04/2016, 13:04

Mandado

23/11/2015, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:08

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

29/09/2015, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/09/2015, 19:47

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 14:26