https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-monta-quarto-ministerio-com-prazo-menor-do-que-nos-mandatos-anterioresJusConsultapt2026-11-05T16:30:12+00:00Lula monta quarto ministério com prazo menor do que nos mandatos anteriores https://www.jusconsulta.com.br/noticias/google-desmantela-rede-com-13-milhao-de-aparelhos-com-virus-instalado-de-fabricaJusConsultapt2026-11-05T16:20:39+00:00Google desmantela rede com 1,3 milhão de aparelhos com vírus instalado de fábrica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/presidente-do-paraguai-renuncia-apos-impeachment-e-colapso-de-banco-digitalJusConsultapt2026-11-05T16:20:35+00:00Presidente do Paraguai renuncia após impeachment e colapso de banco digital https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-regulamenta-imposto-seletivo-sobre-cigarros-com-vigencia-a-partir-de-2027JusConsultapt2026-11-05T16:20:26+00:00MP regulamenta Imposto Seletivo sobre cigarros com vigência a partir de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-quer-reapresentar-messias-ao-stf-mas-senado-sinaliza-novo-bloqueioJusConsultapt2026-11-05T16:20:15+00:00Lula quer reapresentar Messias ao STF, mas Senado sinaliza novo bloqueio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/deputada-aponta-r-49-mi-em-livros-para-o-enem-parados-em-deposito-em-mgJusConsultapt2026-11-05T16:10:33+00:00Deputada aponta R$ 49 mi em livros para o Enem parados em depósito em MG https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ifood-processa-keeta-por-precos-predatorios-e-aliciamento-de-restaurantesJusConsultapt2026-11-05T16:10:14+00:00IFood processa Keeta por preços predatórios e aliciamento de restaurantes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ex-jogador-rever-e-detido-por-divida-de-pensao-e-solto-apos-pagar-r-150-milJusConsultapt2026-11-05T16:00:41+00:00Ex-jogador Réver é detido por dívida de pensão e solto após pagar R$ 150 mil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/industria-pede-ao-senado-revisao-da-aliquota-de-113-da-cbsJusConsultapt2026-11-05T16:00:27+00:00Indústria pede ao Senado revisão da alíquota de 11,3% da CBS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fachin-da-15-dias-para-pgr-avaliar-indiciamento-de-vorcaroJusConsultapt2026-11-05T16:00:17+00:00Fachin dá 15 dias para PGR avaliar indiciamento de Vorcaro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresario-preso-por-morte-de-advogada-e-filho-em-cotiaJusConsultapt2026-11-05T15:54:09+00:00Empresário preso por morte de advogada e filho em Cotia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-do-paraguai-vota-impeachment-de-pena-por-conflito-de-interessesJusConsultapt2026-11-05T15:50:38+00:00Câmara do Paraguai vota impeachment de Peña por conflito de interesses https://www.jusconsulta.com.br/noticias/base-do-proprio-partido-abandona-pena-e-apoia-impeachment-no-paraguaiJusConsultapt2026-11-05T15:50:23+00:00Base do próprio partido abandona Peña e apoia impeachment no Paraguai https://www.jusconsulta.com.br/noticias/quatro-suspeitos-de-matar-adolescente-sao-presos-em-itambeJusConsultapt2026-11-05T15:49:35+00:00Quatro suspeitos de matar adolescente são presos em Itambé https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-discute-se-youtube-pode-banir-canal-sem-provar-conteudo-ilegalJusConsultapt2026-11-05T15:40:52+00:00STJ discute se YouTube pode banir canal sem provar conteúdo ilegal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-reconhece-vinculo-empregaticio-de-jogador-profissional-de-e-sportsJusConsultapt2026-11-05T15:40:43+00:00Justiça reconhece vínculo empregatício de jogador profissional de e-sports https://www.jusconsulta.com.br/noticias/esquema-de-bets-ilegais-movimentou-r-739-mi-com-fachadas-no-dfJusConsultapt2026-11-05T15:40:25+00:00Esquema de bets ilegais movimentou R$ 739 mi com fachadas no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/oposicao-usa-impasse-da-maioridade-penal-para-pressionar-lulaJusConsultapt2026-11-05T15:40:16+00:00Oposição usa impasse da maioridade penal para pressionar Lula https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-digital-quebra-no-paraguai-e-congela-recursos-publicos-de-us-850-miJusConsultapt2026-11-05T15:30:55+00:00Banco digital quebra no Paraguai e congela recursos públicos de US$ 850 mi https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-preve-bolsa-de-r-700-por-mes-para-universitarios-de-baixa-renda-a-partir-de-2027JusConsultapt2026-11-05T15:30:38+00:00Governo prevê bolsa de R$ 700 por mês para universitários de baixa renda a partir de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-regulamenta-imposto-sobre-cigarros-bebidas-e-apostas-para-2027JusConsultapt2026-11-05T15:30:26+00:00Governo regulamenta imposto sobre cigarros, bebidas e apostas para 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-traca-calendario-para-votar-reducao-da-maioridade-penal-em-2026JusConsultapt2026-11-05T15:30:15+00:00Câmara traça calendário para votar redução da maioridade penal em 2026 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tse-muda-regra-e-permite-que-mulher-eleita-sem-envolvimento-em-fraude-mantenha-mandatoJusConsultapt2026-11-05T15:20:12+00:00TSE muda regra e permite que mulher eleita sem envolvimento em fraude mantenha mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/homem-e-preso-por-estuprar-filha-e-transmitir-abuso-pela-internetJusConsultapt2026-11-05T15:17:43+00:00Homem é preso por estuprar filha e transmitir abuso pela internet https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cirurgiao-muculmano-eleito-no-new-jersey-vai-ao-congresso-dos-eua-com-pauta-contra-guerra-e-pelo-acesso-a-saudeJusConsultapt2026-11-05T15:10:31+00:00Cirurgião muçulmano eleito no New Jersey vai ao Congresso dos EUA com pauta contra guerra e pelo acesso à saúde https://www.jusconsulta.com.br/noticias/industria-contesta-no-stf-emenda-que-reduziu-jornada-e-acabou-com-a-escala-61JusConsultapt2026-11-05T15:10:20+00:00Indústria contesta no STF emenda que reduziu jornada e acabou com a escala 6×1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-estuda-tornar-permanente-o-corte-de-gastos-feito-por-congelamentoJusConsultapt2026-11-05T15:10:10+00:00Governo estuda tornar permanente o corte de gastos feito por congelamento https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-barra-distribuicao-gratuita-de-tirzepatida-em-cidade-paulistaJusConsultapt2026-11-05T15:00:24+00:00Justiça barra distribuição gratuita de tirzepatida em cidade paulista https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anvisa-regulamenta-composicao-das-vacinas-contra-gripe-para-2027JusConsultapt2026-11-05T14:50:19+00:00Anvisa regulamenta composição das vacinas contra gripe para 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/juri-condena-russell-brand-por-estupro-e-agressao-sexualJusConsultapt2026-11-05T14:40:56+00:00Júri condena Russell Brand por estupro e agressão sexual https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fgc-confirma-vazamento-de-cpfs-e-dados-de-investidoresJusConsultapt2026-11-05T14:40:37+00:00FGC confirma vazamento de CPFs e dados de investidores https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ia-na-arbitragem-o-que-arbitros-e-partes-podem-e-nao-podem-fazerJusConsultapt2026-11-05T14:40:27+00:00IA na arbitragem: o que árbitros e partes podem e não podem fazer https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-bloqueia-r-34-bi-ligados-a-rede-de-bets-sem-autorizacaoJusConsultapt2026-11-05T14:40:12+00:00Operação bloqueia R$ 3,4 bi ligados a rede de bets sem autorização https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fgc-confirma-acesso-indevido-a-cpfs-e-dados-de-pagamento-de-clientesJusConsultapt2026-11-05T14:30:11+00:00FGC confirma acesso indevido a CPFs e dados de pagamento de clientes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-publica-mp-que-cria-regras-de-transicao-para-o-imposto-seletivo-em-2027JusConsultapt2026-11-05T14:20:34+00:00Governo publica MP que cria regras de transição para o Imposto Seletivo em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fgc-sofre-invasao-e-dados-de-clientes-sao-acessados-sem-autorizacaoJusConsultapt2026-11-05T14:20:27+00:00FGC sofre invasão e dados de clientes são acessados sem autorização https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-decide-que-creditos-presumidos-de-icms-nao-entram-na-base-do-pis-e-da-cofinsJusConsultapt2026-11-05T14:20:15+00:00STF decide que créditos presumidos de ICMS não entram na base do PIS e da Cofins https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-exige-maioria-feminina-no-juri-de-feminicidioJusConsultapt2026-11-05T14:10:26+00:00Câmara avança em projeto que exige maioria feminina no júri de feminicídio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/parasita-e-detectado-de-novo-na-agua-de-itapeva-prefeitura-suspende-aulasJusConsultapt2026-11-05T14:10:16+00:00Parasita é detectado de novo na água de Itapeva; prefeitura suspende aulas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-bloqueia-r-34-bi-ligados-a-bets-ilegais-e-lavagem-de-dinheiro-no-dfJusConsultapt2026-11-05T14:00:22+00:00Operação bloqueia R$ 3,4 bi ligados a bets ilegais e lavagem de dinheiro no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alasca-e-mississippi-ainda-definem-senadores-semanas-apos-eleicao-nos-euaJusConsultapt2026-11-05T14:00:12+00:00Alasca e Mississippi ainda definem senadores semanas após eleição nos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/policia-prende-oito-em-operacao-contra-central-de-estelionatosJusConsultapt2026-11-05T13:59:16+00:00Polícia prende oito em operação contra central de estelionatos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-desmonta-rede-de-bets-clandestinas-e-bloqueia-r-34-bi-no-dfJusConsultapt2026-11-05T13:50:11+00:00Operação desmonta rede de bets clandestinas e bloqueia R$ 3,4 bi no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proposta-muda-pagamento-a-trabalhadores-em-recuperacao-judicialJusConsultapt2026-11-05T13:40:52+00:00Proposta muda pagamento a trabalhadores em recuperação judicial https://www.jusconsulta.com.br/noticias/agressor-tera-de-pagar-mudanca-de-imovel-da-vitima-se-projeto-virar-leiJusConsultapt2026-11-05T13:40:42+00:00Agressor terá de pagar mudança de imóvel da vítima se projeto virar lei https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mais-de-100-grupos-europeus-pedem-moratoria-em-data-centers-de-iaJusConsultapt2026-11-05T13:40:30+00:00Mais de 100 grupos europeus pedem moratória em data centers de IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fgc-confirma-acesso-indevido-a-dados-de-clientes-e-alerta-contra-golpesJusConsultapt2026-11-05T13:40:11+00:00FGC confirma acesso indevido a dados de clientes e alerta contra golpes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anatel-obriga-operadoras-a-bloquear-sms-de-codigos-nao-registradosJusConsultapt2026-11-05T13:30:32+00:00Anatel obriga operadoras a bloquear SMS de códigos não registrados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-lider-de-rede-que-levava-brasileiras-para-prostituicao-em-israelJusConsultapt2026-11-05T13:30:23+00:00PF prende líder de rede que levava brasileiras para prostituição em Israel https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fim-das-bets-abre-buraco-no-orcamento-de-2027-diz-ministroJusConsultapt2026-11-05T13:30:10+00:00Fim das bets abre buraco no orçamento de 2027, diz ministro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/hackers-roubam-r-34-bi-da-binance-e-r-615-mi-de-banco-francesJusConsultapt2026-11-05T13:20:23+00:00Hackers roubam R$ 34 bi da Binance e R$ 615 mi de banco francês https://www.jusconsulta.com.br/noticias/crimes-hediondos-sao-minoria-entre-atos-de-adolescentes-internados-mas-definem-o-debate-no-congressoJusConsultapt2026-11-05T13:20:11+00:00Crimes hediondos são minoria entre atos de adolescentes internados, mas definem o debate no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-vota-impeachment-de-presidente-por-colapso-de-banco-digitalJusConsultapt2026-11-05T13:15:43+00:00Paraguai vota impeachment de presidente por colapso de banco digital https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-amplia-protecao-de-maes-brasileiras-em-casos-de-subtracao-internacional-de-filhosJusConsultapt2026-11-05T13:10:48+00:00STF amplia proteção de mães brasileiras em casos de subtração internacional de filhos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-avalia-unificar-julgamentos-sobre-bets-e-jogos-de-azarJusConsultapt2026-11-05T13:10:39+00:00STF avalia unificar julgamentos sobre bets e jogos de azar https://www.jusconsulta.com.br/noticias/funcionario-da-caixa-e-investigado-por-fraudes-em-contas-de-clientesJusConsultapt2026-11-05T13:10:30+00:00Funcionário da Caixa é investigado por fraudes em contas de clientes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/data-centers-em-sp-ameacam-fornecimento-de-energia-para-o-sul-do-brasilJusConsultapt2026-11-05T13:10:15+00:00Data centers em SP ameaçam fornecimento de energia para o Sul do Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/falsificadores-vendiam-agua-com-sal-no-lugar-de-imunoterapico-de-r-20-milJusConsultapt2026-11-05T13:00:30+00:00Falsificadores vendiam água com sal no lugar de imunoterápico de R$ 20 mil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-publica-mp-com-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-2027JusConsultapt2026-11-05T13:00:18+00:00Governo publica MP com alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-prende-tres-por-falsificar-remedios-oncologicos-em-spJusConsultapt2026-11-05T12:50:42+00:00Operação prende três por falsificar remédios oncológicos em SP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fgc-confirma-acesso-indevido-a-dados-pessoais-de-clientesJusConsultapt2026-11-05T12:50:31+00:00FGC confirma acesso indevido a dados pessoais de clientes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-marca-audiencia-para-questionar-aliquota-de-113-da-cbsJusConsultapt2026-11-05T12:50:11+00:00Senado marca audiência para questionar alíquota de 11,3% da CBS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/medico-e-condenado-a-10-anos-por-atropelar-ciclistas-sob-efeito-de-medicamentosJusConsultapt2026-11-05T12:43:50+00:00Médico é condenado a 10 anos por atropelar ciclistas sob efeito de medicamentos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/perdao-de-divida-do-mei-nao-cancela-icms-nem-iss-alerta-pgfnJusConsultapt2026-11-05T12:40:45+00:00Perdão de dívida do MEI não cancela ICMS nem ISS, alerta PGFN https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-e-nova-lei-ampliam-arsenal-do-fisco-contra-devedores-de-tributosJusConsultapt2026-11-05T12:40:33+00:00STJ e nova lei ampliam arsenal do Fisco contra devedores de tributos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fazenda-mantem-janeiro-de-2027-para-inicio-da-reforma-tributariaJusConsultapt2026-11-05T12:40:20+00:00Fazenda mantém janeiro de 2027 para início da Reforma Tributária https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fazenda-descarta-adiamento-da-cbs-prevista-para-janeiro-de-2027JusConsultapt2026-11-05T12:40:09+00:00Fazenda descarta adiamento da CBS prevista para janeiro de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tres-sao-presos-por-venda-de-remedios-falsos-contra-cancerJusConsultapt2026-11-05T12:38:17+00:00Três são presos por venda de remédios falsos contra câncer https://www.jusconsulta.com.br/noticias/imposto-seletivo-tem-regras-definidas-e-cobra-mais-de-66-sobre-cigarroJusConsultapt2026-11-05T12:20:31+00:00Imposto Seletivo tem regras definidas e cobra mais de 66% sobre cigarro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-e-aprovada-mas-estados-cobram-fonte-permanente-de-recursosJusConsultapt2026-11-05T12:20:20+00:00PEC da Segurança é aprovada, mas estados cobram fonte permanente de recursos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mae-e-presa-apos-morte-de-dois-filhos-no-paranaJusConsultapt2026-11-05T12:13:50+00:00Mãe é presa após morte de dois filhos no Paraná https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-condena-aplicativo-a-pagar-r-300-mil-apos-passageira-ser-abandonada-e-estupradaJusConsultapt2026-11-05T12:11:08+00:00Justiça condena aplicativo a pagar R$ 300 mil após passageira ser abandonada e estuprada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sem-acordo-na-justica-do-trabalho-agentes-da-cet-entram-em-greve-durante-o-gp-de-sao-pauloJusConsultapt2026-11-05T12:10:52+00:00Sem acordo na Justiça do Trabalho, agentes da CET entram em greve durante o GP de São Paulo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-define-aliquotas-do-imposto-seletivo-para-2027JusConsultapt2026-11-05T12:10:29+00:00Governo define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-de-sp-prende-tres-por-venda-de-quimioterapicos-falsificados-a-hospitaisJusConsultapt2026-11-05T12:00:58+00:00MP de SP prende três por venda de quimioterápicos falsificados a hospitais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anvisa-proibe-venda-e-uso-de-tres-saneantes-sem-registro-sanitarioJusConsultapt2026-11-05T12:00:38+00:00Anvisa proíbe venda e uso de três saneantes sem registro sanitário https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-do-df-declara-inconstitucional-uso-de-imoveis-publicos-para-capitalizar-o-brbJusConsultapt2026-11-05T12:00:29+00:00Justiça do DF declara inconstitucional uso de imóveis públicos para capitalizar o BRB https://www.jusconsulta.com.br/noticias/republicanos-articulam-impeachment-de-hegseth-apos-sua-derrota-nas-midtermsJusConsultapt2026-11-05T12:00:15+00:00Republicanos articulam impeachment de Hegseth após sua derrota nas midterms https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-foragido-que-usou-identidade-falsa-para-receber-beneficio-na-paraibaJusConsultapt2026-11-05T11:50:30+00:00PF prende foragido que usou identidade falsa para receber benefício na Paraíba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cade-libera-btg-pactual-como-socio-da-wiser-educacaoJusConsultapt2026-11-05T11:50:18+00:00Cade libera BTG Pactual como sócio da Wiser Educação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/onda-de-ameacas-de-bomba-desvia-voos-na-europa-por-dias-seguidosJusConsultapt2026-11-05T11:40:36+00:00Onda de ameaças de bomba desvia voos na Europa por dias seguidos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/homem-e-preso-por-vender-ayahuasca-pelas-redes-sociais-para-clientes-em-20-estadosJusConsultapt2026-11-05T11:40:15+00:00Homem é preso por vender ayahuasca pelas redes sociais para clientes em 20 estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-bloqueia-r-34-bi-em-operacao-contra-rede-de-bets-clandestinasJusConsultapt2026-11-05T11:31:29+00:00Justiça bloqueia R$ 3,4 bi em operação contra rede de bets clandestinas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-homem-que-usava-nome-falso-para-receber-beneficio-municipalJusConsultapt2026-11-05T11:31:02+00:00PF prende homem que usava nome falso para receber benefício municipal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-militares-suspeitos-de-vender-autorizacoes-de-armasJusConsultapt2026-11-05T11:30:58+00:00PF prende militares suspeitos de vender autorizações de armas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/suplente-do-pt-assume-vaga-de-vereador-preso-por-suspeita-de-ligacao-com-pccJusConsultapt2026-11-05T11:30:31+00:00Suplente do PT assume vaga de vereador preso por suspeita de ligação com PCC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/melania-trump-recebe-delegacoes-de-ucrania-e-russia-antes-de-negociacoes-em-abu-dhabiJusConsultapt2026-11-05T11:30:16+00:00Melania Trump recebe delegações de Ucrânia e Rússia antes de negociações em Abu Dhabi https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sindicatos-querem-acordos-coletivos-para-regular-fim-da-escala-6x1JusConsultapt2026-11-05T11:20:15+00:00Sindicatos querem acordos coletivos para regular fim da escala 6x1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-vai-definir-se-reembolso-de-pedagio-dispensa-multa-bilionariaJusConsultapt2026-11-05T11:10:39+00:00STJ vai definir se reembolso de pedágio dispensa multa bilionária https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-reune-ministros-e-bc-para-debater-estrategia-fiscal-no-novo-mandatoJusConsultapt2026-11-05T11:10:26+00:00Lula reúne ministros e BC para debater estratégia fiscal no novo mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/crm-pb-abre-sindicancia-contra-medico-preso-por-suspeita-de-abuso-em-consultasJusConsultapt2026-11-05T11:00:43+00:00CRM-PB abre sindicância contra médico preso por suspeita de abuso em consultas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-prende-suspeitos-de-golpe-do-falso-gerente-em-quatro-estadosJusConsultapt2026-11-05T11:00:27+00:00Operação prende suspeitos de golpe do falso gerente em quatro estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-prende-quadrilha-que-vendia-remedios-falsificados-para-tratamento-do-cancer-em-spJusConsultapt2026-11-05T11:00:14+00:00Operação prende quadrilha que vendia remédios falsificados para tratamento do câncer em SP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/preso-por-vender-ayahuasca-com-dmt-pelo-instagram-para-20-estadosJusConsultapt2026-11-05T10:50:35+00:00Preso por vender ayahuasca com DMT pelo Instagram para 20 estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/estados-pedem-ao-stf-para-uniao-nao-responder-por-defasagem-na-tabela-susJusConsultapt2026-11-05T10:50:19+00:00Estados pedem ao STF para União não responder por defasagem na Tabela SUS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lista-de-remedios-com-aliquota-zero-chega-a-receita-federal-esta-semanaJusConsultapt2026-11-05T10:40:27+00:00Lista de remédios com alíquota zero chega à Receita Federal esta semana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-suspeito-de-aliciar-brasileiras-para-exploracao-sexual-em-israelJusConsultapt2026-11-05T10:40:12+00:00PF prende suspeito de aliciar brasileiras para exploração sexual em Israel https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tjmg-abre-mutirao-de-conciliacao-para-acordos-em-processos-em-cursoJusConsultapt2026-11-05T10:30:37+00:00TJMG abre mutirão de conciliação para acordos em processos em curso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-azzardo-bloqueia-r-34-bi-ligados-a-bets-clandestinas-em-cinco-estadosJusConsultapt2026-11-05T10:30:20+00:00Operação Azzardo bloqueia R$ 3,4 bi ligados a bets clandestinas em cinco estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-go-cobra-r-19-mi-da-prefeitura-por-pacientes-em-espera-prolongadaJusConsultapt2026-11-05T10:20:26+00:00MP-GO cobra R$ 19 mi da prefeitura por pacientes em espera prolongada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-desmonta-rede-de-bets-clandestinas-com-movimentacao-de-r-1-bilhaoJusConsultapt2026-11-05T10:20:15+00:00Operação desmonta rede de bets clandestinas com movimentação de R$ 1 bilhão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nova-regra-muda-o-que-hospitais-precisam-registrar-antes-de-transfusaoJusConsultapt2026-11-05T10:10:35+00:00Nova regra muda o que hospitais precisam registrar antes de transfusão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-prende-tres-por-vender-remedios-falsos-contra-cancer-em-spJusConsultapt2026-11-05T10:10:16+00:00Operação prende três por vender remédios falsos contra câncer em SP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vitoria-democrata-nos-eua-coloca-gigantes-da-tecnologia-na-mira-do-congressoJusConsultapt2026-11-05T10:00:24+00:00Vitória democrata nos EUA coloca gigantes da tecnologia na mira do Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trump-culpa-guerra-contra-ira-por-derrota-republicana-e-ameaca-vetar-pautas-democratasJusConsultapt2026-11-05T10:00:14+00:00Trump culpa guerra contra Irã por derrota republicana e ameaça vetar pautas democratas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/russia-e-ucrania-trocam-ataques-de-drones-contra-infraestrutura-civilJusConsultapt2026-11-05T09:51:10+00:00Rússia e Ucrânia trocam ataques de drones contra infraestrutura civil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasileiro-eleito-na-florida-mira-pauta-trabalhista-e-critica-politica-de-deportacoesJusConsultapt2026-11-05T09:50:39+00:00Brasileiro eleito na Flórida mira pauta trabalhista e critica política de deportações https://www.jusconsulta.com.br/noticias/voo-dublin-roma-e-desviado-para-base-militar-na-franca-apos-ameaca-de-bombaJusConsultapt2026-11-05T09:40:36+00:00Voo Dublin-Roma é desviado para base militar na França após ameaça de bomba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-decide-que-stock-options-nao-geram-contribuicao-previdenciariaJusConsultapt2026-11-05T09:40:18+00:00STJ decide que stock options não geram contribuição previdenciária https://www.jusconsulta.com.br/noticias/marinha-cria-centro-de-vigilancia-para-proteger-minerais-e-petroleo-no-atlantico-sulJusConsultapt2026-11-05T09:30:23+00:00Marinha cria centro de vigilância para proteger minerais e petróleo no Atlântico Sul https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-perde-r-165-bi-em-multas-ambientais-prescritas-em-cinco-anosJusConsultapt2026-11-05T09:20:46+00:00Brasil perde R$ 1,65 bi em multas ambientais prescritas em cinco anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-prepara-projetos-para-regulamentar-pec-da-segurancaJusConsultapt2026-11-05T09:20:33+00:00Governo prepara projetos para regulamentar PEC da Segurança https://www.jusconsulta.com.br/noticias/para-75-dos-industriais-transporte-e-o-maior-obstaculo-a-competitividadeJusConsultapt2026-11-05T09:20:20+00:00Para 75% dos industriais, transporte é o maior obstáculo à competitividade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aviao-desviado-para-base-militar-na-franca-apos-ameaca-de-bombaJusConsultapt2026-11-05T09:10:18+00:00Avião desviado para base militar na França após ameaça de bomba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senadores-recuam-de-emendas-que-reabriam-apostas-esportivas-no-brasilJusConsultapt2026-11-05T09:00:23+00:00Senadores recuam de emendas que reabriam apostas esportivas no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/erro-de-votacao-e-ausencias-de-senadores-do-pl-frustram-inclusao-da-maioridade-penal-em-pecJusConsultapt2026-11-05T08:50:12+00:00Erro de votação e ausências de senadores do PL frustram inclusão da maioridade penal em PEC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/franca-proibe-trajetos-de-marcha-e-justica-valida-restricoesJusConsultapt2026-11-05T08:40:37+00:00França proíbe trajetos de marcha e Justiça valida restrições https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proprietario-e-multado-apos-morte-de-trabalhador-em-caixa-dagua-em-santosJusConsultapt2026-11-05T08:40:23+00:00Proprietário é multado após morte de trabalhador em caixa-d'água em Santos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/relator-da-pec-da-maioridade-penal-busca-consenso-na-camaraJusConsultapt2026-11-05T08:30:09+00:00Relator da PEC da maioridade penal busca consenso na Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/policia-identifica-9-suspeitos-na-morte-do-engenheiro-5-adolescentes-apreendidosJusConsultapt2026-11-05T08:25:04+00:00Polícia identifica 9 suspeitos na morte do engenheiro; 5 adolescentes apreendidos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-que-baniu-as-bets-pode-caducar-sem-votacao-no-congressoJusConsultapt2026-11-05T08:20:22+00:00MP que baniu as bets pode caducar sem votação no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aborto-direitos-trans-e-dinheiro-de-empresas-em-eleicoes-dividem-eleitores-nos-euaJusConsultapt2026-11-05T08:20:12+00:00Aborto, direitos trans e dinheiro de empresas em eleições dividem eleitores nos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dez-anos-do-acordo-de-paris-promessas-e-temperatura-em-altaJusConsultapt2026-11-05T08:10:33+00:00Dez anos do Acordo de Paris: promessas e temperatura em alta https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cnj-quer-central-nacional-para-rastrear-cessoes-de-precatoriosJusConsultapt2026-11-05T08:10:13+00:00CNJ quer central nacional para rastrear cessões de precatórios https://www.jusconsulta.com.br/noticias/oposicao-abre-processo-de-impeachment-contra-presidente-por-crise-bancariaJusConsultapt2026-11-05T08:04:17+00:00Oposição abre processo de impeachment contra presidente por crise bancária https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vitoria-democrata-nos-eua-abre-caminho-para-brasil-retomar-negociacoes-travadasJusConsultapt2026-11-05T08:00:53+00:00Vitória democrata nos EUA abre caminho para Brasil retomar negociações travadas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/airbnb-proibe-que-hospedes-facam-tarefas-de-limpeza-profissionalJusConsultapt2026-11-05T08:00:45+00:00Airbnb proíbe que hóspedes façam tarefas de limpeza profissional https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lei-antifaccao-restringe-auxilio-reclusao-em-casos-de-crime-organizadoJusConsultapt2026-11-05T08:00:24+00:00Lei Antifacção restringe auxílio-reclusão em casos de crime organizado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ataques-a-freezers-na-europa-acendem-alerta-sobre-vulnerabilidade-de-equipamentos-conectados-no-brasilJusConsultapt2026-11-05T07:50:37+00:00Ataques a freezers na Europa acendem alerta sobre vulnerabilidade de equipamentos conectados no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/selic-parada-em-1375-ao-ano-o-que-muda-para-quem-compra-financia-ou-esta-endividadoJusConsultapt2026-11-05T07:50:26+00:00Selic parada em 13,75% ao ano: o que muda para quem compra, financia ou está endividado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-gaucha-manda-retirar-lista-de-boicote-a-comercios-por-preferencia-politicaJusConsultapt2026-11-05T07:50:16+00:00Justiça gaúcha manda retirar lista de boicote a comércios por preferência política https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ibs-e-cbs-nao-devem-incidir-sobre-juros-e-multas-por-atraso-defendem-especialistasJusConsultapt2026-11-05T07:40:32+00:00IBS e CBS não devem incidir sobre juros e multas por atraso, defendem especialistas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/golpes-de-engenharia-social-expoem-bancos-e-apps-a-acoes-milionariasJusConsultapt2026-11-05T07:40:18+00:00Golpes de engenharia social expõem bancos e apps a ações milionárias https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alcolumbre-usa-cargos-e-blindagem-ao-stf-para-garantir-reeleicao-no-senadoJusConsultapt2026-11-05T07:30:49+00:00Alcolumbre usa cargos e blindagem ao STF para garantir reeleição no Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fim-da-escala-6x1-divide-telecom-entre-custo-e-saude-do-trabalhadorJusConsultapt2026-11-05T07:30:37+00:00Fim da escala 6x1 divide telecom entre custo e saúde do trabalhador https://www.jusconsulta.com.br/noticias/decreto-proibe-empresas-de-suprimir-atendimento-humano-no-sacJusConsultapt2026-11-05T07:30:23+00:00Decreto proíbe empresas de suprimir atendimento humano no SAC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pt-mapeia-votos-e-planos-de-gestao-para-montar-base-do-governo-lula-4JusConsultapt2026-11-05T07:20:46+00:00PT mapeia votos e planos de gestão para montar base do governo Lula 4 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-trava-debate-sobre-maioridade-penal-no-congressoJusConsultapt2026-11-05T07:20:38+00:00Governo trava debate sobre maioridade penal no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-enfrenta-dilema-no-congresso-apos-eleicoes-de-2026JusConsultapt2026-11-05T07:20:28+00:00PL enfrenta dilema no Congresso após eleições de 2026 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nova-zelandia-vai-as-urnas-sem-favorito-claro-e-sistema-eleitoral-coloca-partidos-menores-no-centro-da-decisaoJusConsultapt2026-11-05T07:10:43+00:00Nova Zelândia vai às urnas sem favorito claro e sistema eleitoral coloca partidos menores no centro da decisão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/gerador-nao-ligou-e-apagao-derrubou-servicos-do-google-em-londresJusConsultapt2026-11-05T07:10:28+00:00Gerador não ligou e apagão derrubou serviços do Google em Londres https://www.jusconsulta.com.br/noticias/selic-parada-em-1375-mercado-ve-taxa-firme-ate-2028JusConsultapt2026-11-05T07:10:14+00:00Selic parada em 13,75%: mercado vê taxa firme até 2028 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/franca-mobiliza-70-mil-policiais-para-conter-greve-nacional-contra-macronJusConsultapt2026-11-05T07:00:34+00:00França mobiliza 70 mil policiais para conter greve nacional contra Macron https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-e-washington-proibem-foie-gras-por-maus-tratos-a-animaisJusConsultapt2026-11-05T07:00:21+00:00Brasil e Washington proíbem foie gras por maus-tratos a animais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pt-negocia-reformulacao-ministerial-com-centrao-e-cobra-fidelidade-no-congressoJusConsultapt2026-11-05T06:50:37+00:00PT negocia reformulação ministerial com Centrão e cobra fidelidade no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-concentra-debate-sobre-reducao-da-maioridade-penal-apos-senado-recuarJusConsultapt2026-11-05T06:50:24+00:00Câmara concentra debate sobre redução da maioridade penal após Senado recuar https://www.jusconsulta.com.br/noticias/contrato-mais-barato-de-energia-pode-esconder-risco-bilionario-para-empresasJusConsultapt2026-11-05T06:40:51+00:00Contrato mais barato de energia pode esconder risco bilionário para empresas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/heineken-compra-dona-da-praya-e-aguarda-aval-do-cade-para-fechar-negocioJusConsultapt2026-11-05T06:40:31+00:00Heineken compra dona da Praya e aguarda aval do Cade para fechar negócio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tcdf-abre-investigacao-sobre-uso-do-corpo-de-bombeiros-por-grupo-privadoJusConsultapt2026-11-05T06:30:53+00:00TCDF abre investigação sobre uso do Corpo de Bombeiros por grupo privado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/passageira-desmaiou-em-voo-da-voepass-com-ar-condicionado-inoperante-cabine-atingiu-40c-em-2023JusConsultapt2026-11-05T06:30:35+00:00Passageira desmaiou em voo da Voepass com ar-condicionado inoperante; cabine atingiu 40°C em 2023 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ex-diretores-da-voepass-se-acusam-mutuamente-por-falhas-de-manutencaoJusConsultapt2026-11-05T06:30:22+00:00Ex-diretores da Voepass se acusam mutuamente por falhas de manutenção https://www.jusconsulta.com.br/noticias/faccao-cobra-taxa-de-comerciantes-e-corta-acesso-a-agua-no-cearaJusConsultapt2026-11-05T06:20:50+00:00Facção cobra 'taxa' de comerciantes e corta acesso à água no Ceará https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trt-mg-mantem-indenizacao-a-professor-demitido-apos-tratar-cancerJusConsultapt2026-11-05T06:20:36+00:00TRT-MG mantém indenização a professor demitido após tratar câncer https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cartoes-de-va-e-vr-passam-a-ser-aceitos-em-qualquer-maquininhaJusConsultapt2026-11-05T06:20:23+00:00Cartões de VA e VR passam a ser aceitos em qualquer maquininha https://www.jusconsulta.com.br/noticias/oposicao-israelense-culpa-netanyahu-por-desgaste-com-democratas-apos-vitoria-democrata-no-congresso-dos-euaJusConsultapt2026-11-05T06:10:19+00:00Oposição israelense culpa Netanyahu por desgaste com democratas após vitória democrata no Congresso dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/parlamento-britanico-alerta-dependencia-do-reino-unido-de-minerais-chineses-ameaca-defesa-e-iaJusConsultapt2026-11-05T06:00:38+00:00Parlamento britânico alerta: dependência do Reino Unido de minerais chineses ameaça defesa e IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/adolescentes-filmavam-tortura-e-vigiavam-cativeiro-em-sequestro-no-dfJusConsultapt2026-11-05T06:00:19+00:00Adolescentes filmavam tortura e vigiavam cativeiro em sequestro no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/economista-alerta-ajuste-fiscal-vira-mais-caro-se-adiadoJusConsultapt2026-11-05T05:50:39+00:00Economista alerta: ajuste fiscal virá mais caro se adiado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/reu-por-estupro-de-vulneravel-some-da-justica-mas-prega-nas-redesJusConsultapt2026-11-05T05:50:27+00:00Réu por estupro de vulnerável some da Justiça mas prega nas redes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/zelensky-ve-nas-eleicoes-dos-eua-chance-de-mais-apoio-a-kievJusConsultapt2026-11-05T05:50:15+00:00Zelensky vê nas eleições dos EUA chance de mais apoio a Kiev https://www.jusconsulta.com.br/noticias/greve-geral-paralisa-transportes-e-escolas-na-franca-em-protesto-contra-cortesJusConsultapt2026-11-05T05:40:53+00:00Greve geral paralisa transportes e escolas na França em protesto contra cortes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sao-paulo-registra-alta-de-49-em-agressoes-escolares-em-tres-anosJusConsultapt2026-11-05T05:40:38+00:00São Paulo registra alta de 49% em agressões escolares em três anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-frances-perde-r-615-mi-em-ataque-hacker-com-recursos-convertidos-em-criptoJusConsultapt2026-11-05T05:40:22+00:00Banco francês perde R$ 615 mi em ataque hacker com recursos convertidos em cripto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lei-dos-60-dias-e-descumprida-e-pacientes-com-cancer-esperam-por-meses-no-dfJusConsultapt2026-11-05T05:30:33+00:00Lei dos 60 dias é descumprida e pacientes com câncer esperam por meses no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/reeleita-celina-leao-herda-conflito-aberto-com-o-governo-federalJusConsultapt2026-11-05T05:30:14+00:00Reeleita, Celina Leão herda conflito aberto com o governo federal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/filho-de-ex-presidente-do-equador-e-preso-por-suspeita-de-trafico-de-drogasJusConsultapt2026-11-05T05:26:44+00:00Filho de ex-presidente do Equador é preso por suspeita de tráfico de drogas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/onze-anos-apos-mariana-acordo-de-r-170-bi-ainda-enfrenta-pressao-por-reparacao-integralJusConsultapt2026-11-05T05:20:30+00:00Onze anos após Mariana, acordo de R$ 170 bi ainda enfrenta pressão por reparação integral https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fogo-em-empresa-sem-laudo-de-seguranca-deixa-dois-feridos-em-spJusConsultapt2026-11-05T05:20:16+00:00Fogo em empresa sem laudo de segurança deixa dois feridos em SP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/coreia-do-sul-vai-ampliar-patrulha-naval-perto-do-estreito-de-ormuzJusConsultapt2026-11-05T05:10:14+00:00Coreia do Sul vai ampliar patrulha naval perto do estreito de Ormuz https://www.jusconsulta.com.br/noticias/colombia-aprova-lei-que-endurece-regras-para-rendicao-de-grupos-armadosJusConsultapt2026-11-05T05:00:15+00:00Colômbia aprova lei que endurece regras para rendição de grupos armados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-frances-e-hackeado-e-perde-us-100-mi-em-criptomoedasJusConsultapt2026-11-05T04:50:30+00:00Banco francês é hackeado e perde US$ 100 mi em criptomoedas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/primeiro-brasileiro-eleito-na-florida-ve-licao-na-reeleicao-de-lulaJusConsultapt2026-11-05T04:50:17+00:00Primeiro brasileiro eleito na Flórida vê lição na reeleição de Lula https://www.jusconsulta.com.br/noticias/siria-e-arabia-saudita-assinam-pacto-militar-e-acordos-de-us-403-miJusConsultapt2026-11-05T04:40:31+00:00Síria e Arábia Saudita assinam pacto militar e acordos de US$ 403 mi https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vance-culpa-guerra-no-ira-por-derrota-republicana-em-eleicoes-de-meio-de-mandatoJusConsultapt2026-11-05T04:40:16+00:00Vance culpa guerra no Irã por derrota republicana em eleições de meio de mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/binance-retoma-saques-apos-roubo-de-us-63-bi-em-ataque-hackerJusConsultapt2026-11-05T04:30:31+00:00Binance retoma saques após roubo de US$ 6,3 bi em ataque hacker https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nascido-no-rio-e-criado-em-duque-de-caxias-felipe-sousa-lazaballet-e-eleito-deputado-estadual-na-florida-pelo-partido-democrataJusConsultapt2026-11-05T04:30:14+00:00Nascido no Rio e criado em Duque de Caxias, Felipe Sousa-Lazaballet é eleito deputado estadual na Flórida pelo Partido Democrata https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dois-estados-ainda-nao-definiram-senadores-apos-eleicoes-nos-euaJusConsultapt2026-11-05T04:20:24+00:00Dois estados ainda não definiram senadores após eleições nos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/musk-gasta-us-446-mi-nas-eleicoes-e-perde-em-quase-todas-as-disputasJusConsultapt2026-11-05T04:20:15+00:00Musk gasta US$ 446 mi nas eleições e perde em quase todas as disputas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/hong-kong-condena-joshua-wong-a-mais-10-anos-por-colucao-com-estrangeirosJusConsultapt2026-11-05T04:10:29+00:00Hong Kong condena Joshua Wong a mais 10 anos por colução com estrangeiros https://www.jusconsulta.com.br/noticias/terceirizar-atividade-nao-elimina-responsabilidade-por-danos-a-trabalhadores-e-consumidoresJusConsultapt2026-11-05T04:10:20+00:00Terceirizar atividade não elimina responsabilidade por danos a trabalhadores e consumidores https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fachin-abre-prazo-para-pgr-se-pronunciar-sobre-indiciamento-no-caso-masterJusConsultapt2026-11-05T04:10:10+00:00Fachin abre prazo para PGR se pronunciar sobre indiciamento no caso Master https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ucrania-afasta-dois-chefes-de-seguranca-ligados-a-esquema-de-call-centers-fraudulentosJusConsultapt2026-11-05T04:00:48+00:00Ucrânia afasta dois chefes de segurança ligados a esquema de call centers fraudulentos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alta-corte-da-australia-manda-uber-pagar-au-81-mi-em-encargos-trabalhistasJusConsultapt2026-11-05T04:00:33+00:00Alta Corte da Austrália manda Uber pagar AU$ 81 mi em encargos trabalhistas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-vencem-eleicoes-de-meio-de-mandato-e-retomam-controle-do-congresso-dos-euaJusConsultapt2026-11-05T04:00:20+00:00Democratas vencem eleições de meio de mandato e retomam controle do Congresso dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eleitores-americanos-votam-contra-restricoes-ao-aborto-e-limitam-mulheres-trans-no-esporteJusConsultapt2026-11-05T03:50:10+00:00Eleitores americanos votam contra restrições ao aborto e limitam mulheres trans no esporte https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-vai-analisar-se-voto-de-flavio-bolsonaro-feito-dos-eua-foi-validoJusConsultapt2026-11-05T03:40:22+00:00Senado vai analisar se voto de Flávio Bolsonaro feito dos EUA foi válido https://www.jusconsulta.com.br/noticias/derrota-de-trump-no-congresso-reordena-politica-externa-dos-euaJusConsultapt2026-11-05T03:40:12+00:00Derrota de Trump no Congresso reordena política externa dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-transfere-ao-governo-federal-o-comando-da-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-05T03:30:27+00:00Senado aprova PEC que transfere ao governo federal o comando da segurança pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-eleva-seguranca-publica-a-constituicaoJusConsultapt2026-11-05T03:30:15+00:00Senado aprova PEC que eleva segurança pública à Constituição https://www.jusconsulta.com.br/noticias/setor-de-bets-pede-seguranca-juridica-ao-stf-e-contesta-proibicao-federalJusConsultapt2026-11-05T03:20:38+00:00Setor de bets pede segurança jurídica ao STF e contesta proibição federal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-envia-ao-congresso-mp-que-cria-regras-do-imposto-seletivoJusConsultapt2026-11-05T03:20:28+00:00Lula envia ao Congresso MP que cria regras do Imposto Seletivo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stm-deve-adiar-para-2027-julgamento-sobre-patentes-de-bolsonaro-e-generaisJusConsultapt2026-11-05T03:20:18+00:00STM deve adiar para 2027 julgamento sobre patentes de Bolsonaro e generais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/candidatos-negacionistas-eleitorais-perdem-corridas-a-governador-em-estados-decisivos-dos-euaJusConsultapt2026-11-05T03:10:11+00:00Candidatos negacionistas eleitorais perdem corridas a governador em estados decisivos dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pai-que-jogou-filho-de-5-anos-de-ponte-e-condenado-a-83-anos-no-rsJusConsultapt2026-11-05T03:00:17+00:00Pai que jogou filho de 5 anos de ponte é condenado a 83 anos no RS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/selic-entra-em-ciclo-de-queda-e-banco-central-a-mantem-em-1375JusConsultapt2026-11-05T02:50:26+00:00Selic entra em ciclo de queda e Banco Central a mantém em 13,75% https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alfabetizar-todas-as-criancas-ate-os-10-anos-pode-somar-r-45-trilhoes-ao-pib-do-brasil-ate-2050JusConsultapt2026-11-05T02:50:15+00:00Alfabetizar todas as crianças até os 10 anos pode somar R$ 45 trilhões ao PIB do Brasil até 2050 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/coreia-do-sul-enviara-patrulha-ao-estreito-de-ormuz-sem-entrar-na-guerraJusConsultapt2026-11-05T02:40:38+00:00Coreia do Sul enviará patrulha ao Estreito de Ormuz sem entrar na guerra https://www.jusconsulta.com.br/noticias/rj-passa-a-emitir-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-deficienciaJusConsultapt2026-11-05T02:40:21+00:00RJ passa a emitir carteira para cuidadores de pessoas com deficiência https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-fixa-aliquotas-do-imposto-seletivo-com-vigencia-a-partir-de-fevereiro-de-2027JusConsultapt2026-11-05T02:40:10+00:00MP fixa alíquotas do Imposto Seletivo com vigência a partir de fevereiro de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-rejeita-acao-penal-contra-conselheiro-do-tce-rr-e-determina-retorno-ao-cargoJusConsultapt2026-11-05T02:30:43+00:00STJ rejeita ação penal contra conselheiro do TCE-RR e determina retorno ao cargo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-aprova-repasses-mas-cidades-sem-registro-contabil-podem-ficar-de-foraJusConsultapt2026-11-05T02:30:29+00:00PEC da Segurança aprova repasses, mas cidades sem registro contábil podem ficar de fora https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eleitores-nos-eua-aprovam-restricoes-a-datacenters-em-40-cidadesJusConsultapt2026-11-05T02:30:15+00:00Eleitores nos EUA aprovam restrições a datacenters em 40 cidades https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tarcisio-reformula-secretariado-com-olho-em-2030-e-na-sucessao-em-spJusConsultapt2026-11-05T02:20:38+00:00Tarcísio reformula secretariado com olho em 2030 e na sucessão em SP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-hesita-sobre-fazenda-e-fonteles-perde-forca-na-disputaJusConsultapt2026-11-05T02:20:28+00:00Lula hesita sobre Fazenda e Fonteles perde força na disputa https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-fixa-aliquotas-do-imposto-seletivo-por-medida-provisoriaJusConsultapt2026-11-05T02:20:11+00:00Governo fixa alíquotas do Imposto Seletivo por medida provisória https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cni-leva-ao-stf-debate-sobre-horas-extras-por-falta-de-pausa-termicaJusConsultapt2026-11-05T02:10:51+00:00CNI leva ao STF debate sobre horas extras por falta de pausa térmica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/uniao-entrega-gestao-da-hidrovia-do-sao-francisco-a-bahia-por-25-anosJusConsultapt2026-11-05T02:10:39+00:00União entrega gestão da hidrovia do São Francisco à Bahia por 25 anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-do-parana-apura-uso-de-fundos-para-lavar-dinheiro-de-esquema-de-icmsJusConsultapt2026-11-05T02:10:20+00:00MP do Paraná apura uso de fundos para lavar dinheiro de esquema de ICMS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-instala-conselho-que-vai-definir-quais-minerais-sao-estrategicos-para-o-brasilJusConsultapt2026-11-05T02:00:30+00:00Governo instala conselho que vai definir quais minerais são estratégicos para o Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-faz-campanha-musical-para-pressionar-aprovacao-da-mp-das-betsJusConsultapt2026-11-05T01:50:14+00:00Governo faz campanha musical para pressionar aprovação da MP das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/politico-alemao-e-encontrado-morto-em-hotel-de-berlimJusConsultapt2026-11-05T01:40:50+00:00Político alemão é encontrado morto em hotel de Berlim https://www.jusconsulta.com.br/noticias/imposto-seletivo-comeca-a-valer-em-fevereiro-de-2027JusConsultapt2026-11-05T01:40:29+00:00Imposto seletivo começa a valer em fevereiro de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tst-mantem-condenacao-de-r-250-mil-e-reintegracao-de-bancaria-feita-refem-em-assaltoJusConsultapt2026-11-05T01:40:19+00:00TST mantém condenação de R$ 250 mil e reintegração de bancária feita refém em assalto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/google-desativa-ia-para-estudantes-por-padrao-em-escolasJusConsultapt2026-11-05T01:30:31+00:00Google desativa IA para estudantes por padrão em escolas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alcolumbre-rebate-oposicao-apos-adiamento-do-voto-sobre-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-05T01:30:12+00:00Alcolumbre rebate oposição após adiamento do voto sobre maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/imposto-seletivo-so-comeca-em-fevereiro-com-aliquota-do-ipiJusConsultapt2026-11-05T01:20:34+00:00Imposto Seletivo só começa em fevereiro com alíquota do IPI https://www.jusconsulta.com.br/noticias/direita-aposta-na-votacao-aberta-para-barrar-reeleicao-de-alcolumbreJusConsultapt2026-11-05T01:20:22+00:00Direita aposta na votação aberta para barrar reeleição de Alcolumbre https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tcu-calcula-cbs-em-113-e-abre-debate-sobre-o-que-o-numero-realmente-significaJusConsultapt2026-11-05T01:10:29+00:00TCU calcula CBS em 11,3% e abre debate sobre o que o número realmente significa https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tocantins-regulamenta-passagem-de-poder-para-vicentinho-juniorJusConsultapt2026-11-05T01:10:13+00:00Tocantins regulamenta passagem de poder para Vicentinho Júnior https://www.jusconsulta.com.br/noticias/surto-de-diarreia-fecha-escolas-urbanas-de-itapeva-por-tres-diasJusConsultapt2026-11-05T01:00:30+00:00Surto de diarreia fecha escolas urbanas de Itapeva por três dias https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-e-promulgada-e-uniao-amplia-papel-no-combate-ao-crimeJusConsultapt2026-11-05T01:00:12+00:00PEC da Segurança é promulgada e União amplia papel no combate ao crime https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-intervem-no-maior-banco-digital-do-pais-e-prende-dirigentesJusConsultapt2026-11-05T00:50:45+00:00Paraguai intervém no maior banco digital do país e prende dirigentes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-anuncia-obstrucao-no-congresso-apos-impasse-sobre-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-05T00:50:29+00:00PL anuncia obstrução no Congresso após impasse sobre maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/como-um-numero-mal-lido-transforma-circulacao-bancaria-em-prova-de-lavagemJusConsultapt2026-11-05T00:50:16+00:00Como um número mal lido transforma circulação bancária em prova de lavagem https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresario-e-preso-suspeito-de-matar-ex-namorada-e-filho-dela-em-cotiaJusConsultapt2026-11-05T00:49:43+00:00Empresário é preso suspeito de matar ex-namorada e filho dela em Cotia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-caminha-para-validar-crime-de-ato-obsceno-em-publicoJusConsultapt2026-11-05T00:40:49+00:00STF caminha para validar crime de ato obsceno em público https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-lidera-juros-reais-no-mundo-com-taxa-de-949-ao-anoJusConsultapt2026-11-05T00:40:39+00:00Brasil lidera juros reais no mundo com taxa de 9,49% ao ano https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cni-critica-manutencao-da-selic-em-1375-e-pede-corte-em-dezembroJusConsultapt2026-11-05T00:40:26+00:00CNI critica manutenção da Selic em 13,75% e pede corte em dezembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-pede-a-oea-cooperacao-contra-interferencia-estrangeira-em-eleicoesJusConsultapt2026-11-05T00:40:16+00:00Brasil pede à OEA cooperação contra interferência estrangeira em eleições https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ruas-e-paes-trocam-acoes-na-justica-eleitoral-um-mes-apos-o-1o-turno-no-rioJusConsultapt2026-11-05T00:30:15+00:00Ruas e Paes trocam ações na Justiça Eleitoral um mês após o 1º turno no Rio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fim-da-escala-6x1-chega-as-estradas-e-governo-busca-regra-para-caminhoneirosJusConsultapt2026-11-05T00:20:34+00:00Fim da escala 6x1 chega às estradas e governo busca regra para caminhoneiros https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ia-desenvolvida-com-o-sus-identifica-doencas-de-pele-na-atencao-basicaJusConsultapt2026-11-05T00:20:24+00:00IA desenvolvida com o SUS identifica doenças de pele na atenção básica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-suspende-votacao-sobre-reducao-da-maioridade-penal-e-aguarda-camaraJusConsultapt2026-11-05T00:10:22+00:00Senado suspende votação sobre redução da maioridade penal e aguarda Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/construcao-civil-pede-5-anos-para-se-adaptar-ao-fim-do-6x1JusConsultapt2026-11-05T00:10:15+00:00Construção civil pede 5 anos para se adaptar ao fim do 6x1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anatel-obriga-operadoras-a-bloquear-sms-de-remetentes-nao-registradosJusConsultapt2026-11-05T00:00:36+00:00Anatel obriga operadoras a bloquear SMS de remetentes não registrados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/suspeito-recusou-corridas-com-homens-antes-de-embarcar-em-veiculo-de-motoristaJusConsultapt2026-11-05T00:00:29+00:00Suspeito recusou corridas com homens antes de embarcar em veículo de motorista https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cade-aprova-cisao-do-grupo-azzas-sem-restricoesJusConsultapt2026-11-04T23:50:57+00:00Cade aprova cisão do Grupo Azzas sem restrições https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dino-requisita-informacoes-sobre-sessao-virtual-que-viabilizou-voto-de-barroso-para-descriminalizar-abortoJusConsultapt2026-11-04T23:50:37+00:00Dino requisita informações sobre sessão virtual que viabilizou voto de Barroso para descriminalizar aborto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/desembargador-do-tjmg-e-apurado-por-publicar-fotos-com-carabina-nas-redes-sociaisJusConsultapt2026-11-04T23:50:29+00:00Desembargador do TJMG é apurado por publicar fotos com carabina nas redes sociais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-consome-mais-itaipu-e-deve-encarecer-energia-eletrica-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T23:50:15+00:00Paraguai consome mais Itaipu e deve encarecer energia elétrica no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-aprova-regras-para-compartilhamento-de-postes-de-energia-e-telecomJusConsultapt2026-11-04T23:40:33+00:00Câmara aprova regras para compartilhamento de postes de energia e telecom https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cni-e-cnc-levam-ao-stf-pedido-para-suspender-fim-da-escala-6x1JusConsultapt2026-11-04T23:40:22+00:00CNI e CNC levam ao STF pedido para suspender fim da escala 6x1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-central-revisa-inflacao-para-cima-em-todo-o-horizonte-ate-2028JusConsultapt2026-11-04T23:40:13+00:00Banco Central revisa inflação para cima em todo o horizonte até 2028 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alcolumbre-promete-avaliar-votos-de-flavio-bolsonaro-registrados-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T23:30:10+00:00Alcolumbre promete avaliar votos de Flávio Bolsonaro registrados dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/randolfe-pede-anulacao-do-voto-de-flavio-bolsonaro-por-saida-do-pais-sem-autorizacaoJusConsultapt2026-11-04T23:20:46+00:00Randolfe pede anulação do voto de Flávio Bolsonaro por saída do país sem autorização https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-aceita-comprovante-de-pix-sem-codigo-de-barras-em-recursoJusConsultapt2026-11-04T23:20:28+00:00STJ aceita comprovante de Pix sem código de barras em recurso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-avalia-tecnicos-e-politicos-para-liderar-ministerio-da-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-04T23:20:19+00:00Governo avalia técnicos e políticos para liderar Ministério da Segurança Pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/precatorio-de-falecido-nao-some-mas-exige-inventario-para-ser-recebidoJusConsultapt2026-11-04T23:10:47+00:00Precatório de falecido não some, mas exige inventário para ser recebido https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-eleva-susp-a-constituicao-mas-especialistas-veem-lacunas-na-coordenacao-federalJusConsultapt2026-11-04T23:10:33+00:00PEC da Segurança eleva Susp à Constituição, mas especialistas veem lacunas na coordenação federal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ruas-e-paes-trocam-acusacoes-na-justica-eleitoral-apos-eleicao-no-rjJusConsultapt2026-11-04T23:10:20+00:00Ruas e Paes trocam acusações na Justiça Eleitoral após eleição no RJ https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mercado-bitcoin-bloqueia-r-82-milhoes-em-cripto-apos-ataque-hackerJusConsultapt2026-11-04T23:00:16+00:00Mercado Bitcoin bloqueia R$ 82 milhões em cripto após ataque hacker https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sete-brasileiros-vencem-eleicoes-para-assembleias-estaduais-nos-euaJusConsultapt2026-11-04T22:50:36+00:00Sete brasileiros vencem eleições para assembleias estaduais nos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/selic-parada-mercado-descarta-cortes-enquanto-fiscal-ficar-em-abertoJusConsultapt2026-11-04T22:50:23+00:00Selic parada: mercado descarta cortes enquanto fiscal ficar em aberto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/presidente-da-camara-dos-eua-anuncia-renuncia-apos-derrota-republicanaJusConsultapt2026-11-04T22:41:43+00:00Presidente da Câmara dos EUA anuncia renúncia após derrota republicana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/congresso-instala-comissao-para-votar-r-185-bi-a-exportadores-afetados-pelo-tarifaco-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T22:40:47+00:00Congresso instala comissão para votar R$ 18,5 bi a exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vitoria-democrata-nos-eua-abre-pressao-sobre-tarifas-de-trump-diz-senadorJusConsultapt2026-11-04T22:40:36+00:00Vitória democrata nos EUA abre pressão sobre tarifas de Trump, diz senador https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-central-congela-juros-em-1375-e-pausa-pode-durar-ate-2027JusConsultapt2026-11-04T22:40:24+00:00Banco Central congela juros em 13,75% e pausa pode durar até 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cnc-vai-ao-stf-para-adiar-fim-da-escala-6x1-no-comercioJusConsultapt2026-11-04T22:40:15+00:00CNC vai ao STF para adiar fim da escala 6x1 no comércio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pernambuco-autoriza-emprestimo-de-r-19-bi-para-obras-e-reformasJusConsultapt2026-11-04T22:30:38+00:00Pernambuco autoriza empréstimo de R$ 1,9 bi para obras e reformas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cni-vai-ao-stf-para-proteger-contratos-antigos-da-reducao-da-jornadaJusConsultapt2026-11-04T22:30:22+00:00CNI vai ao STF para proteger contratos antigos da redução da jornada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/copom-mantem-juros-em-1375-ao-ano-com-inflacao-acima-da-metaJusConsultapt2026-11-04T22:30:13+00:00Copom mantém juros em 13,75% ao ano com inflação acima da meta https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-no-congresso-dos-eua-preparam-freio-a-doutrina-monroe-de-trumpJusConsultapt2026-11-04T22:20:23+00:00Democratas no Congresso dos EUA preparam freio à Doutrina Monroe de Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-pode-levar-a-mediacao-disputa-sobre-prazo-do-seguro-da-casa-propriaJusConsultapt2026-11-04T22:20:13+00:00STJ pode levar a mediação disputa sobre prazo do seguro da casa própria https://www.jusconsulta.com.br/noticias/jusconsulta-lanca-assistente-de-ia-para-advogados-com-analise-de-autos-e-redacao-de-pecasJusConsultapt2026-11-04T22:18:23+00:00JusConsulta lança assistente de IA para advogados com análise de autos e redação de peças https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-central-para-ciclo-de-cortes-e-mantem-selic-em-1375-ao-anoJusConsultapt2026-11-04T22:10:22+00:00Banco Central para ciclo de cortes e mantém Selic em 13,75% ao ano https://www.jusconsulta.com.br/noticias/receita-apreende-15-toneladas-de-produtos-chineses-com-fraude-de-marcas-no-rioJusConsultapt2026-11-04T22:00:42+00:00Receita apreende 15 toneladas de produtos chineses com fraude de marcas no Rio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fachin-abre-prazo-para-pgr-avaliar-indiciamento-por-fraudes-no-masterJusConsultapt2026-11-04T22:00:26+00:00Fachin abre prazo para PGR avaliar indiciamento por fraudes no Master https://www.jusconsulta.com.br/noticias/para-cria-prioridade-em-cirurgias-reparadoras-para-mulheres-vitimas-de-agressaoJusConsultapt2026-11-04T22:00:14+00:00Pará cria prioridade em cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de agressão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sao-paulo-troca-coordenacao-do-smart-sampa-apos-falhas-de-seguranca-em-camerasJusConsultapt2026-11-04T21:50:23+00:00São Paulo troca coordenação do Smart Sampa após falhas de segurança em câmeras https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-quer-adiar-cobranca-de-novos-tributos-da-reforma-tributaria-para-2028JusConsultapt2026-11-04T21:50:12+00:00PEC quer adiar cobrança de novos tributos da reforma tributária para 2028 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/relator-da-pec-da-maioridade-penal-anuncia-parecer-para-o-fim-do-mesJusConsultapt2026-11-04T21:40:09+00:00Relator da PEC da maioridade penal anuncia parecer para o fim do mês https://www.jusconsulta.com.br/noticias/oab-rj-pede-categoria-propria-para-registrar-golpe-do-falso-advogadoJusConsultapt2026-11-04T21:30:25+00:00OAB-RJ pede categoria própria para registrar golpe do falso advogado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nota-legal-no-df-94-mil-ainda-esperam-deposito-prometido-para-setembroJusConsultapt2026-11-04T21:30:15+00:00Nota Legal no DF: 94 mil ainda esperam depósito prometido para setembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/traficante-e-preso-na-bolivia-apos-fugir-da-justicaJusConsultapt2026-11-04T21:21:51+00:00Traficante é preso na Bolívia após fugir da Justiça https://www.jusconsulta.com.br/noticias/codigo-eleitoral-fica-em-espera-ate-reforma-politica-ser-aprovadaJusConsultapt2026-11-04T21:21:34+00:00Código Eleitoral fica em espera até reforma política ser aprovada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-nacional-emite-diretriz-contra-perseguicoes-e-boicotes-apos-eleicoesJusConsultapt2026-11-04T21:21:17+00:00MP nacional emite diretriz contra perseguições e boicotes após eleições https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-anuncia-ajuste-fiscal-em-pronunciamento-nacional-neste-domingoJusConsultapt2026-11-04T21:20:48+00:00Lula anuncia ajuste fiscal em pronunciamento nacional neste domingo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresario-e-preso-no-aeroporto-com-divida-de-r-12-mi-em-pensao-alimenticiaJusConsultapt2026-11-04T21:20:25+00:00Empresário é preso no aeroporto com dívida de R$ 1,2 mi em pensão alimentícia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/split-payment-entra-em-fase-de-testes-tecnicos-para-arrecadar-ibs-e-cbs-automaticamenteJusConsultapt2026-11-04T21:10:50+00:00Split Payment entra em fase de testes técnicos para arrecadar IBS e CBS automaticamente https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-aprova-regras-para-compartilhamento-de-postes-entre-energia-e-telesJusConsultapt2026-11-04T21:10:34+00:00Câmara aprova regras para compartilhamento de postes entre energia e teles https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ccj-aprova-ampliacao-de-cameras-e-alerta-sobre-desaparecimento-de-pessoasJusConsultapt2026-11-04T21:10:22+00:00CCJ aprova ampliação de câmeras e alerta sobre desaparecimento de pessoas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ccj-aprova-interprete-de-libras-para-pacientes-surdos-em-hospitaisJusConsultapt2026-11-04T21:10:12+00:00CCJ aprova intérprete de Libras para pacientes surdos em hospitais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tse-encerra-processo-sobre-sigilos-de-lula-e-flavio-bolsonaroJusConsultapt2026-11-04T21:00:39+00:00TSE encerra processo sobre sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/minas-gerais-supera-rio-e-chega-a-8-milhoes-de-inadimplentesJusConsultapt2026-11-04T21:00:24+00:00Minas Gerais supera Rio e chega a 8 milhões de inadimplentes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/arquiteto-da-pec-da-seguranca-critica-texto-aprovado-pelo-senadoJusConsultapt2026-11-04T20:50:24+00:00Arquiteto da PEC da Segurança critica texto aprovado pelo Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-militar-da-marinha-em-operacao-contra-fraude-na-compra-de-armasJusConsultapt2026-11-04T20:47:49+00:00PF prende militar da Marinha em operação contra fraude na compra de armas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-mantem-prisao-de-influenciador-acusado-de-dupla-tentativa-de-homicidioJusConsultapt2026-11-04T20:43:54+00:00Justiça mantém prisão de influenciador acusado de dupla tentativa de homicídio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-exige-farmaceutico-presencial-em-drogarias-durante-todo-o-funcionamentoJusConsultapt2026-11-04T20:40:33+00:00STJ exige farmacêutico presencial em drogarias durante todo o funcionamento https://www.jusconsulta.com.br/noticias/midterms-nos-eua-elegem-primeiro-muculmano-primeira-indigena-e-primeiro-gay-ao-senadoJusConsultapt2026-11-04T20:40:18+00:00Midterms nos EUA elegem primeiro muçulmano, primeira indígena e primeiro gay ao Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-criminaliza-sobrevoo-nao-autorizado-de-drones-sobre-presidiosJusConsultapt2026-11-04T20:30:18+00:00Câmara criminaliza sobrevoo não autorizado de drones sobre presídios https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eleicoes-nos-eua-redesenham-relacao-com-israel-e-abrem-debate-sobre-ajuda-militarJusConsultapt2026-11-04T20:20:33+00:00Eleições nos EUA redesenham relação com Israel e abrem debate sobre ajuda militar https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vance-culpa-politica-de-confronto-com-ira-pela-derrota-republicana-nas-eleicoes-legislativas-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T20:20:24+00:00Vance culpa política de confronto com Irã pela derrota republicana nas eleições legislativas dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-quer-desfazer-mudancas-da-reforma-trabalhista-de-2017JusConsultapt2026-11-04T20:20:11+00:00Câmara avança em projeto que quer desfazer mudanças da reforma trabalhista de 2017 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-endurece-penas-para-destruicao-de-florestasJusConsultapt2026-11-04T20:10:16+00:00Câmara avança em projeto que endurece penas para destruição de florestas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/relator-quer-votar-pec-da-maioridade-penal-em-novembro-na-camaraJusConsultapt2026-11-04T20:00:38+00:00Relator quer votar PEC da maioridade penal em novembro na Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-avalia-unificar-julgamento-de-bets-e-loterias-municipaisJusConsultapt2026-11-04T20:00:29+00:00STF avalia unificar julgamento de bets e loterias municipais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/prazo-para-manter-desconto-na-conta-de-luz-acaba-em-dezembroJusConsultapt2026-11-04T20:00:20+00:00Prazo para manter desconto na conta de luz acaba em dezembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/emprego-formal-cai-43-em-setembro-na-comparacao-com-2024JusConsultapt2026-11-04T19:51:25+00:00Emprego formal cai 43% em setembro na comparação com 2024 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sete-brasileiros-vencem-eleicoes-legislativas-nos-eua-e-ampliam-presenca-nos-estadosJusConsultapt2026-11-04T19:51:05+00:00Sete brasileiros vencem eleições legislativas nos EUA e ampliam presença nos estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-afasta-cobranca-de-aluguel-quando-filhos-moram-no-imovel-do-exJusConsultapt2026-11-04T19:50:34+00:00STJ afasta cobrança de aluguel quando filhos moram no imóvel do ex https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tjdft-abre-mutirao-para-quitar-dividas-antigas-com-a-caesb-com-descontoJusConsultapt2026-11-04T19:50:19+00:00TJDFT abre mutirão para quitar dívidas antigas com a Caesb com desconto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tereza-cristina-pede-esforco-concentrado-no-senado-para-votar-pautas-ate-o-fim-do-anoJusConsultapt2026-11-04T19:40:43+00:00Tereza Cristina pede esforço concentrado no Senado para votar pautas até o fim do ano https://www.jusconsulta.com.br/noticias/esquema-de-empresas-fantasmas-acumula-r-300-mi-em-debitos-no-paranaJusConsultapt2026-11-04T19:40:34+00:00Esquema de empresas fantasmas acumula R$ 300 mi em débitos no Paraná https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-barra-cooperativa-que-exigia-titulo-da-amb-para-aceitar-medico-especialistaJusConsultapt2026-11-04T19:40:14+00:00STJ barra cooperativa que exigia título da AMB para aceitar médico especialista https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-julga-se-municipios-podem-ter-loterias-propriasJusConsultapt2026-11-04T19:30:29+00:00STF julga se municípios podem ter loterias próprias https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proibicao-das-bets-pode-injetar-r-23-bi-no-pib-do-paranaJusConsultapt2026-11-04T19:30:19+00:00Proibição das bets pode injetar R$ 2,3 bi no PIB do Paraná https://www.jusconsulta.com.br/noticias/decreto-sobre-fim-da-6x1-permite-uma-folga-semanal-se-houver-acordo-coletivoJusConsultapt2026-11-04T19:20:24+00:00Decreto sobre fim da 6x1 permite uma folga semanal se houver acordo coletivo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/decreto-que-regulamenta-fim-da-escala-6x1-sai-na-segunda-diz-marinhoJusConsultapt2026-11-04T19:20:11+00:00Decreto que regulamenta fim da escala 6x1 sai na segunda, diz Marinho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-dissolve-ueno-bank-e-anuncia-ressarcimento-de-clientesJusConsultapt2026-11-04T19:14:26+00:00Paraguai dissolve Ueno Bank e anuncia ressarcimento de clientes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/denuncias-de-assedio-eleitoral-passam-de-7-mil-apos-segundo-turnoJusConsultapt2026-11-04T19:10:49+00:00Denúncias de assédio eleitoral passam de 7 mil após segundo turno https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-e-senado-avancam-em-paralelo-sobre-reducao-da-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-04T19:10:37+00:00Câmara e Senado avançam em paralelo sobre redução da maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trt-rj-manda-apagar-video-que-incitava-demissao-por-votoJusConsultapt2026-11-04T19:10:30+00:00TRT-RJ manda apagar vídeo que incitava demissão por voto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-se-divide-entre-apoiar-motta-ou-lancar-candidato-proprio-na-camaraJusConsultapt2026-11-04T19:00:35+00:00PL se divide entre apoiar Motta ou lançar candidato próprio na Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-gaucho-denuncia-seis-por-desvio-de-doacoes-as-vitimas-das-enchentes-de-2024JusConsultapt2026-11-04T19:00:24+00:00MP gaúcho denuncia seis por desvio de doações às vítimas das enchentes de 2024 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-de-sp-manda-marcal-ocultar-video-sobre-religioes-afro-brasileirasJusConsultapt2026-11-04T18:50:22+00:00Justiça de SP manda Marçal ocultar vídeo sobre religiões afro-brasileiras https://www.jusconsulta.com.br/noticias/advogado-que-processou-meta-e-google-fala-em-responsabilizar-big-techsJusConsultapt2026-11-04T18:40:45+00:00Advogado que processou Meta e Google fala em responsabilizar big techs https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trf-3-suspende-proibicao-de-bets-e-questiona-mp-do-governoJusConsultapt2026-11-04T18:40:31+00:00TRF-3 suspende proibição de bets e questiona MP do governo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/confederacao-pede-ao-stf-que-reducao-de-jornada-so-comece-em-2027JusConsultapt2026-11-04T18:40:12+00:00Confederação pede ao STF que redução de jornada só comece em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/confederacao-do-comercio-pede-ao-stf-que-suspenda-calendario-de-transicao-do-fim-da-escala-6x1JusConsultapt2026-11-04T18:30:43+00:00Confederação do comércio pede ao STF que suspenda calendário de transição do fim da escala 6x1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pt-aciona-procuradoria-do-trabalho-contra-deputado-que-incentivou-demissao-por-votoJusConsultapt2026-11-04T18:30:28+00:00PT aciona Procuradoria do Trabalho contra deputado que incentivou demissão por voto https://www.jusconsulta.com.br/noticias/video-mostra-ataque-russo-que-matou-40-em-abrigo-na-ucraniaJusConsultapt2026-11-04T18:30:15+00:00Vídeo mostra ataque russo que matou 40 em abrigo na Ucrânia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-gera-menos-empregos-formais-em-setembro-desde-2020JusConsultapt2026-11-04T18:20:50+00:00Brasil gera menos empregos formais em setembro desde 2020 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-classifica-como-sigilosos-documentos-que-embasaram-mp-das-bets-2JusConsultapt2026-11-04T18:20:31+00:00Governo classifica como sigilosos documentos que embasaram MP das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/azul-e-condenada-apos-cancelar-voo-e-oferecer-reacomodacao-apenas-cinco-dias-depoisJusConsultapt2026-11-04T18:20:18+00:00Azul é condenada após cancelar voo e oferecer reacomodação apenas cinco dias depois https://www.jusconsulta.com.br/noticias/projeto-da-a-sindicatos-voz-de-trabalhadores-ausentes-em-assembleias-de-falenciaJusConsultapt2026-11-04T18:10:27+00:00Projeto dá a sindicatos voz de trabalhadores ausentes em assembleias de falência https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-proibe-meta-de-usar-conteudo-jornalistico-para-treinar-iaJusConsultapt2026-11-04T18:10:16+00:00Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mulher-morre-atropelada-por-motociclista-sem-habilitacao-no-dfJusConsultapt2026-11-04T18:05:13+00:00Mulher morre atropelada por motociclista sem habilitação no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-paulista-manda-marcal-apagar-video-com-ofensas-a-religioes-afroJusConsultapt2026-11-04T18:00:47+00:00Justiça paulista manda Marçal apagar vídeo com ofensas a religiões afro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-suspende-icms-sobre-energia-solar-compensada-no-maranhaoJusConsultapt2026-11-04T18:00:28+00:00Justiça suspende ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/congresso-fixa-dezembro-para-votar-ldo-e-loa-de-2027JusConsultapt2026-11-04T18:00:13+00:00Congresso fixa dezembro para votar LDO e LOA de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cnj-exige-contexto-policial-em-certidoes-de-obito-por-acao-de-segurancaJusConsultapt2026-11-04T17:50:14+00:00CNJ exige contexto policial em certidões de óbito por ação de segurança https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-vai-decidir-se-encerramento-antecipado-do-perse-foi-legal-3JusConsultapt2026-11-04T17:40:28+00:00STJ vai decidir se encerramento antecipado do Perse foi legal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-condena-desembargadora-a-14-anos-por-corrupcao-em-disputas-de-terra-na-bahiaJusConsultapt2026-11-04T17:40:18+00:00STJ condena desembargadora a 14 anos por corrupção em disputas de terra na Bahia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/padrasto-e-preso-apos-morte-de-menina-com-lesoes-em-goiasJusConsultapt2026-11-04T17:37:25+00:00Padrasto é preso após morte de menina com lesões em Goiás https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fraude-em-banco-paraguaio-gera-presos-fechamento-e-pedido-de-impeachmentJusConsultapt2026-11-04T17:30:25+00:00Fraude em banco paraguaio gera presos, fechamento e pedido de impeachment https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tj-sp-anula-julgamento-antecipado-sobre-cessao-de-quotas-sob-coacaoJusConsultapt2026-11-04T17:30:13+00:00TJ-SP anula julgamento antecipado sobre cessão de quotas sob coação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-dois-servidores-publicos-em-operacao-contra-trafico-de-drogasJusConsultapt2026-11-04T17:22:44+00:00PF prende dois servidores públicos em operação contra tráfico de drogas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paes-aciona-tre-rj-para-cassar-chapa-de-douglas-ruas-por-fraude-eleitoralJusConsultapt2026-11-04T17:20:58+00:00Paes aciona TRE-RJ para cassar chapa de Douglas Ruas por fraude eleitoral https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-condena-desembargadora-da-bahia-a-14-anos-por-corrupcaoJusConsultapt2026-11-04T17:20:43+00:00STJ condena desembargadora da Bahia a 14 anos por corrupção https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tres-tem-prazo-final-para-enviar-ao-tse-relatorios-de-auditoria-das-urnasJusConsultapt2026-11-04T17:20:31+00:00TREs têm prazo final para enviar ao TSE relatórios de auditoria das urnas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/musk-gasta-us-400-mi-em-eleicoes-e-perde-quase-todas-as-apostasJusConsultapt2026-11-04T17:20:19+00:00Musk gasta US$ 400 mi em eleições e perde quase todas as apostas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/palavra-da-vitima-em-violencia-domestica-nao-substitui-pericia-diz-stjJusConsultapt2026-11-04T17:10:24+00:00Palavra da vítima em violência doméstica não substitui perícia, diz STJ https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-obriga-operadoras-a-bloquear-sms-de-remetentes-nao-cadastradosJusConsultapt2026-11-04T17:10:13+00:00Governo obriga operadoras a bloquear SMS de remetentes não cadastrados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/hackers-norte-coreanos-levaram-meses-para-roubar-bilhoes-da-binanceJusConsultapt2026-11-04T17:00:38+00:00Hackers norte-coreanos levaram meses para roubar bilhões da Binance https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-prende-72-suspeitos-ligados-a-faccao-que-comandava-execucoes-do-presidio-no-rsJusConsultapt2026-11-04T17:00:20+00:00Operação prende 72 suspeitos ligados a facção que comandava execuções do presídio no RS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senador-do-pl-sera-relator-da-ldo-de-2027-no-congressoJusConsultapt2026-11-04T16:50:51+00:00Senador do PL será relator da LDO de 2027 no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-dominam-congresso-dos-eua-mas-impeachment-de-trump-segue-improvavelJusConsultapt2026-11-04T16:50:31+00:00Democratas dominam Congresso dos EUA, mas impeachment de Trump segue improvável https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-investiga-fraude-em-concurso-de-universidade-federal-em-peJusConsultapt2026-11-04T16:50:21+00:00PF investiga fraude em concurso de universidade federal em PE https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anatel-obriga-cadastro-de-remetentes-de-sms-para-barrar-golpesJusConsultapt2026-11-04T16:40:30+00:00Anatel obriga cadastro de remetentes de SMS para barrar golpes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nenhum-pais-do-g20-julga-menor-de-18-anos-como-adulto-aponta-unicefJusConsultapt2026-11-04T16:40:18+00:00Nenhum país do G20 julga menor de 18 anos como adulto, aponta Unicef https://www.jusconsulta.com.br/noticias/piaui-prepara-refis-com-desconto-de-ate-90-em-juros-e-multas-estaduaisJusConsultapt2026-11-04T16:30:37+00:00Piauí prepara Refis com desconto de até 90% em juros e multas estaduais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senador-investigado-no-stf-vota-remotamente-do-exterior-apos-deixar-o-brasilJusConsultapt2026-11-04T16:30:24+00:00Senador investigado no STF vota remotamente do exterior após deixar o Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/funcionario-de-operadora-e-preso-por-entregar-dados-de-clientes-a-golpistasJusConsultapt2026-11-04T16:20:36+00:00Funcionário de operadora é preso por entregar dados de clientes a golpistas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-prepara-mp-para-criar-ministerio-da-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-04T16:20:19+00:00Governo prepara MP para criar Ministério da Segurança Pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-exige-farmaceutico-presencial-em-cada-unidade-de-redeJusConsultapt2026-11-04T16:10:57+00:00STJ exige farmacêutico presencial em cada unidade de rede https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eua-e-china-disputam-minerios-no-brasil-e-impulsionam-bilhoes-em-investimentosJusConsultapt2026-11-04T16:10:29+00:00EUA e China disputam minérios no Brasil e impulsionam bilhões em investimentos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nunes-anuncia-mudanca-de-nome-da-gcm-para-policia-municipal-apos-aprovacao-de-pecJusConsultapt2026-11-04T16:10:13+00:00Nunes anuncia mudança de nome da GCM para Polícia Municipal após aprovação de PEC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governadora-do-para-demite-secretario-por-voto-que-encarece-combustiveisJusConsultapt2026-11-04T16:01:09+00:00Governadora do Pará demite secretário por voto que encarece combustíveis https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-pode-fixar-cbs-abaixo-de-10-com-tres-ajustes-tecnicos-nos-calculos-do-tcuJusConsultapt2026-11-04T16:00:33+00:00Senado pode fixar CBS abaixo de 10% com três ajustes técnicos nos cálculos do TCU https://www.jusconsulta.com.br/noticias/jovem-de-18-anos-morre-apos-ser-baleada-pelo-companheiroJusConsultapt2026-11-04T16:00:32+00:00Jovem de 18 anos morre após ser baleada pelo companheiro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-federal-recebeu-265-milhoes-de-processos-contra-o-inss-em-2025JusConsultapt2026-11-04T16:00:19+00:00Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de processos contra o INSS em 2025 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ia-automatiza-espionagem-chinesa-contra-governos-da-america-latinaJusConsultapt2026-11-04T15:50:47+00:00IA automatiza espionagem chinesa contra governos da América Latina https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-classifica-como-sigilosos-documentos-que-embasaram-mp-das-betsJusConsultapt2026-11-04T15:50:31+00:00Governo classifica como sigilosos documentos que embasaram MP das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paes-aciona-justica-eleitoral-contra-ruas-por-suspeitas-de-fraude-no-rioJusConsultapt2026-11-04T15:50:17+00:00Paes aciona Justiça Eleitoral contra Ruas por suspeitas de fraude no Rio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-estatuto-que-proibe-cirurgias-nao-consentidas-em-intersexosJusConsultapt2026-11-04T15:40:42+00:00Câmara avança em estatuto que proíbe cirurgias não consentidas em intersexos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/placa-que-barra-petistas-em-rancho-levanta-duvidas-juridicasJusConsultapt2026-11-04T15:40:32+00:00Placa que barra 'petistas' em rancho levanta dúvidas jurídicas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cade-aprova-fusao-subsea7-saipem-mas-exige-venda-de-navioJusConsultapt2026-11-04T15:40:16+00:00Cade aprova fusão Subsea7-Saipem, mas exige venda de navio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/equipe-de-zeze-di-camargo-anuncia-medidas-legais-contra-uso-nao-autorizado-de-imagem-em-anuncios-de-betsJusConsultapt2026-11-04T15:30:32+00:00Equipe de Zezé Di Camargo anuncia medidas legais contra uso não autorizado de imagem em anúncios de bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-amplia-poderes-da-prf-e-chega-a-promulgacaoJusConsultapt2026-11-04T15:30:15+00:00PEC da Segurança amplia poderes da PRF e chega à promulgação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-avanca-em-proposta-que-abre-espaco-para-renegociar-dividas-publicas-nos-ultimos-meses-de-mandatoJusConsultapt2026-11-04T15:20:10+00:00Senado avança em proposta que abre espaço para renegociar dívidas públicas nos últimos meses de mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/comerciante-e-condenado-a-38-anos-por-feminicidio-no-rioJusConsultapt2026-11-04T15:10:56+00:00Comerciante é condenado a 38 anos por feminicídio no Rio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-intervem-em-banco-com-3-milhoes-de-clientes-e-bloqueia-depositosJusConsultapt2026-11-04T15:10:13+00:00Paraguai intervém em banco com 3 milhões de clientes e bloqueia depósitos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-corre-para-votar-maioridade-penal-mas-impasse-sobre-alcance-trava-acordoJusConsultapt2026-11-04T15:00:36+00:00Senado corre para votar maioridade penal, mas impasse sobre alcance trava acordo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-de-sp-analisa-representacao-contra-vitrine-com-manequins-negros-em-posicao-de-servidaoJusConsultapt2026-11-04T15:00:28+00:00MP de SP analisa representação contra vitrine com manequins negros em posição de servidão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/3m-paga-us-735-bi-para-encerrar-acoes-ligadas-a-pfasJusConsultapt2026-11-04T15:00:16+00:003M paga US$ 7,35 bi para encerrar ações ligadas a PFAS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-avanca-com-projeto-que-libera-renegociacao-de-dividas-no-fim-de-mandatoJusConsultapt2026-11-04T14:50:48+00:00Senado avança com projeto que libera renegociação de dívidas no fim de mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/homem-confessa-abuso-e-uso-de-ia-para-criar-imagens-de-enteadaJusConsultapt2026-11-04T14:50:35+00:00Homem confessa abuso e uso de IA para criar imagens de enteada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governador-eleito-do-rio-se-reune-com-relator-de-acao-que-pode-obriga-lo-a-disputar-segundo-turnoJusConsultapt2026-11-04T14:50:16+00:00Governador eleito do Rio se reúne com relator de ação que pode obrigá-lo a disputar segundo turno https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cartoes-de-va-e-vr-ganham-interoperabilidade-a-partir-de-7-de-junhoJusConsultapt2026-11-04T14:40:44+00:00Cartões de VA e VR ganham interoperabilidade a partir de 7 de junho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/derrota-de-trump-nas-midterms-abre-incertezas-para-diplomacia-brasileiraJusConsultapt2026-11-04T14:40:32+00:00Derrota de Trump nas midterms abre incertezas para diplomacia brasileira https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ans-multa-hapvida-amil-sulamerica-e-unimed-rio-em-ate-r-117-miJusConsultapt2026-11-04T14:40:15+00:00ANS multa Hapvida, Amil, SulAmérica e Unimed-Rio em até R$ 1,17 mi https://www.jusconsulta.com.br/noticias/menina-de-2-anos-morre-com-lesoes-mae-e-padrasto-sao-investigadosJusConsultapt2026-11-04T14:32:44+00:00Menina de 2 anos morre com lesões; mãe e padrasto são investigados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-sp-mira-quadrilha-que-falsificava-voz-e-imagem-de-famosos-para-vender-produtos-sem-registroJusConsultapt2026-11-04T14:31:02+00:00MP-SP mira quadrilha que falsificava voz e imagem de famosos para vender produtos sem registro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/derruta-republicana-nas-midterms-desfaz-tres-certezas-da-politica-americanaJusConsultapt2026-11-04T14:30:49+00:00Derruta republicana nas midterms desfaz três certezas da política americana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alta-do-dolar-pressiona-commodities-e-ameaca-precos-de-alimentos-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T14:30:37+00:00Alta do dólar pressiona commodities e ameaça preços de alimentos no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-26-afasta-tres-policiais-civis-em-operacao-contra-rede-ligada-ao-pccJusConsultapt2026-11-04T14:30:19+00:00PF prende 26, afasta três policiais civis em operação contra rede ligada ao PCC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cnc-pede-ao-stf-adiamento-da-nova-jornada-de-trabalhoJusConsultapt2026-11-04T14:20:11+00:00CNC pede ao STF adiamento da nova jornada de trabalho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/reducao-da-jornada-semanal-pode-frear-reajustes-e-beneficios-em-2027JusConsultapt2026-11-04T14:10:22+00:00Redução da jornada semanal pode frear reajustes e benefícios em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-derruba-lei-do-maranhao-que-dava-aos-pais-poder-de-vetar-aulas-sobre-generoJusConsultapt2026-11-04T14:10:10+00:00STF derruba lei do Maranhão que dava aos pais poder de vetar aulas sobre gênero https://www.jusconsulta.com.br/noticias/motta-e-alcolumbre-alinham-votacao-da-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-04T14:00:40+00:00Motta e Alcolumbre alinham votação da maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-proibe-meta-de-coletar-conteudo-jornalistico-para-treinar-iaJusConsultapt2026-11-04T14:00:28+00:00Justiça proíbe Meta de coletar conteúdo jornalístico para treinar IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pedido-de-uniao-estavel-com-chatbot-chega-a-defensoria-de-sp-e-expoe-lacuna-juridicaJusConsultapt2026-11-04T14:00:16+00:00Pedido de união estável com chatbot chega à Defensoria de SP e expõe lacuna jurídica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/maioria-democrata-no-senado-nao-garante-remocao-de-trumpJusConsultapt2026-11-04T13:51:37+00:00Maioria democrata no Senado não garante remoção de Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anvisa-aprova-versao-em-comprimido-do-wegovy-para-obesidadeJusConsultapt2026-11-04T13:50:14+00:00Anvisa aprova versão em comprimido do Wegovy para obesidade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/advogada-morta-tinha-historico-de-ameacas-do-ex-namoradoJusConsultapt2026-11-04T13:47:34+00:00Advogada morta tinha histórico de ameaças do ex-namorado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-reestruturar-r-152-bi-em-dividasJusConsultapt2026-11-04T13:40:51+00:00Aeris pede recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 1,52 bi em dívidas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-usa-mobilizacao-online-para-influenciar-stf-sobre-betsJusConsultapt2026-11-04T13:40:34+00:00Governo usa mobilização online para influenciar STF sobre bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-autoriza-compartilhamento-de-dados-do-coaf-antes-de-inquerito-formalJusConsultapt2026-11-04T13:40:21+00:00STF autoriza compartilhamento de dados do Coaf antes de inquérito formal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/jovem-que-comemorava-lula-e-esfaqueada-pelo-namorado-e-recebe-altaJusConsultapt2026-11-04T13:40:12+00:00Jovem que comemorava Lula é esfaqueada pelo namorado e recebe alta https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tce-mg-barra-contratos-de-estatais-com-clubes-de-futebol-por-irregularidadesJusConsultapt2026-11-04T13:31:02+00:00TCE-MG barra contratos de estatais com clubes de futebol por irregularidades https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-aprovada-no-senado-abre-caminho-para-policias-municipais-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T13:30:39+00:00PEC aprovada no Senado abre caminho para polícias municipais no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paciente-preso-por-perseguir-medica-de-upa-em-goias-por-tres-mesesJusConsultapt2026-11-04T13:30:12+00:00Paciente preso por perseguir médica de UPA em Goiás por três meses https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aposentados-com-decisoes-judiciais-nao-conseguem-receber-do-banco-masterJusConsultapt2026-11-04T13:21:00+00:00Aposentados com decisões judiciais não conseguem receber do Banco Master https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eua-terao-recorde-de-socialistas-democratas-na-camara-a-partir-de-2027JusConsultapt2026-11-04T13:20:45+00:00EUA terão recorde de socialistas democratas na Câmara a partir de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/com-congresso-controlado-por-democratas-trump-anuncia-que-usara-veto-para-barrar-projetosJusConsultapt2026-11-04T13:20:30+00:00Com Congresso controlado por democratas, Trump anuncia que usará veto para barrar projetos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/canva-demite-1271-funcionarios-apos-queda-no-crescimentoJusConsultapt2026-11-04T13:20:12+00:00Canva demite 1.271 funcionários após queda no crescimento https://www.jusconsulta.com.br/noticias/receita-federal-permite-quitar-divida-sem-multa-para-empresas-com-selo-de-conformidadeJusConsultapt2026-11-04T13:10:43+00:00Receita Federal permite quitar dívida sem multa para empresas com selo de conformidade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fazenda-prorroga-grupo-que-regulamenta-corte-de-beneficios-tributariosJusConsultapt2026-11-04T13:10:33+00:00Fazenda prorroga grupo que regulamenta corte de benefícios tributários https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-deflagra-operacao-contra-venda-de-dados-sigilosos-da-previdenciaJusConsultapt2026-11-04T13:10:24+00:00PF deflagra operação contra venda de dados sigilosos da Previdência https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-intervem-em-banco-digital-e-senado-acelera-devolucao-a-correntistasJusConsultapt2026-11-04T13:00:30+00:00Paraguai intervém em banco digital e Senado acelera devolução a correntistas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/silveira-lidera-disputa-por-novo-ministerio-da-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-04T13:00:16+00:00Silveira lidera disputa por novo Ministério da Segurança Pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-muda-as-regras-de-combate-ao-crime-organizadoJusConsultapt2026-11-04T12:50:42+00:00Senado aprova PEC que muda as regras de combate ao crime organizado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/familia-comandava-rede-de-trafico-com-rota-a-europa-e-r-500-mi-movimentadosJusConsultapt2026-11-04T12:50:32+00:00Família comandava rede de tráfico com rota à Europa e R$ 500 mi movimentados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/bradesco-negocia-abaixo-de-patamar-da-crise-de-2016-apos-tombo-eleitoralJusConsultapt2026-11-04T12:50:17+00:00Bradesco negocia abaixo de patamar da crise de 2016 após tombo eleitoral https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-pode-votar-monitoramento-eletronico-de-agressores-de-mulheresJusConsultapt2026-11-04T12:40:49+00:00Câmara pode votar monitoramento eletrônico de agressores de mulheres https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-aprovada-mas-olhos-de-alcolumbre-estao-na-presidencia-do-senadoJusConsultapt2026-11-04T12:40:37+00:00PEC da Segurança aprovada, mas olhos de Alcolumbre estão na presidência do Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aneel-cria-regras-para-consumidor-acessar-e-compartilhar-dados-de-energiaJusConsultapt2026-11-04T12:40:29+00:00Aneel cria regras para consumidor acessar e compartilhar dados de energia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anatel-impoe-regras-as-operadoras-para-frear-golpes-por-smsJusConsultapt2026-11-04T12:40:11+00:00Anatel impõe regras às operadoras para frear golpes por SMS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-prende-26-suspeitos-de-trafico-internacional-com-policiais-na-organizacaoJusConsultapt2026-11-04T12:33:35+00:00PF prende 26 suspeitos de tráfico internacional com policiais na organização https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-reajusta-precos-minimos-de-produtos-extrativos-para-2027JusConsultapt2026-11-04T12:30:27+00:00Governo reajusta preços mínimos de produtos extrativos para 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-muda-estrutura-da-seguranca-publica-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T12:30:11+00:00Senado aprova PEC que muda estrutura da segurança pública no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/forca-nacional-vai-atuar-180-dias-em-terra-indigena-invadida-no-paraJusConsultapt2026-11-04T12:20:37+00:00Força Nacional vai atuar 180 dias em terra indígena invadida no Pará https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-escala-6x1-pode-forcar-reajuste-de-ate-23-nas-mensalidades-escolaresJusConsultapt2026-11-04T12:20:12+00:00PEC da escala 6x1 pode forçar reajuste de até 23% nas mensalidades escolares https://www.jusconsulta.com.br/noticias/comissao-israelense-afasta-fraude-e-abre-caminho-para-negociacao-de-governoJusConsultapt2026-11-04T12:11:07+00:00Comissão israelense afasta fraude e abre caminho para negociação de governo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/receita-federal-estende-ate-dezembro-negociacao-de-dividas-fiscaisJusConsultapt2026-11-04T12:10:48+00:00Receita Federal estende até dezembro negociação de dívidas fiscais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tj-sp-barra-proibicao-de-venda-de-pets-em-sites-sem-lei-que-a-sustenteJusConsultapt2026-11-04T12:10:31+00:00TJ-SP barra proibição de venda de pets em sites sem lei que a sustente https://www.jusconsulta.com.br/noticias/busca-por-credito-sobe-49-em-setembro-mas-so-36-fecham-contratoJusConsultapt2026-11-04T12:10:15+00:00Busca por crédito sobe 49% em setembro, mas só 3,6% fecham contrato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fmi-ve-divida-publica-mundial-perto-de-100-do-pibJusConsultapt2026-11-04T12:00:51+00:00FMI vê dívida pública mundial perto de 100% do PIB https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trt-ba-mantem-condenacao-da-coca-cola-por-demitir-funcionario-com-hiv-sem-provar-motivo-legitimoJusConsultapt2026-11-04T12:00:33+00:00TRT-BA mantém condenação da Coca-Cola por demitir funcionário com HIV sem provar motivo legítimo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-conquistam-maioria-no-congresso-americano-e-ira-fala-em-nao-a-guerraJusConsultapt2026-11-04T12:00:19+00:00Democratas conquistam maioria no Congresso americano e Irã fala em 'não à guerra' https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-quer-que-stf-derrube-lei-que-legalizou-bets-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T11:50:30+00:00Governo quer que STF derrube lei que legalizou bets no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tse-vai-julgar-se-decisao-com-marcas-de-ia-nao-revisadas-e-validaJusConsultapt2026-11-04T11:50:19+00:00TSE vai julgar se decisão com marcas de IA não revisadas é válida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/policia-pede-prisao-temporaria-de-ex-por-morte-de-advogada-e-filhoJusConsultapt2026-11-04T11:45:01+00:00Polícia pede prisão temporária de ex por morte de advogada e filho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anvisa-libera-primeiro-comprimido-de-semaglutida-para-obesidade-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T11:40:46+00:00Anvisa libera primeiro comprimido de semaglutida para obesidade no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/procon-rj-notifica-aguas-do-rio-apos-rompimento-destruir-casas-em-irajaJusConsultapt2026-11-04T11:40:28+00:00Procon-RJ notifica Águas do Rio após rompimento destruir casas em Irajá https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-apura-fraude-de-r-14-mi-em-transporte-de-pacientes-no-rsJusConsultapt2026-11-04T11:40:13+00:00PF apura fraude de R$ 1,4 mi em transporte de pacientes no RS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-aprovada-no-senado-deve-integrar-forcas-de-seguranca-contra-crime-organizado-diz-governador-eleito-do-rnJusConsultapt2026-11-04T11:30:40+00:00PEC aprovada no Senado deve integrar forças de segurança contra crime organizado, diz governador eleito do RN https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-apura-fraude-de-r-28-mi-em-cartoes-de-combustivel-de-concessionaria-de-mtJusConsultapt2026-11-04T11:30:27+00:00Operação apura fraude de R$ 2,8 mi em cartões de combustível de concessionária de MT https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-fixa-em-dez-anos-o-prazo-para-associacao-cobrar-ex-dirigenteJusConsultapt2026-11-04T11:30:13+00:00STJ fixa em dez anos o prazo para associação cobrar ex-dirigente https://www.jusconsulta.com.br/noticias/derrota-eleitoral-nos-eua-limita-poder-de-guerra-de-trump-por-dois-mesesJusConsultapt2026-11-04T11:28:50+00:00Derrota eleitoral nos EUA limita poder de guerra de Trump por dois meses https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-derruba-carencia-e-amplia-acesso-ao-salario-maternidadeJusConsultapt2026-11-04T11:20:31+00:00STF derruba carência e amplia acesso ao salário-maternidade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/split-payment-e-rad-vao-cortar-o-capital-de-giro-informal-das-empresasJusConsultapt2026-11-04T11:20:21+00:00Split payment e RAD vão cortar o capital de giro informal das empresas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-ouve-governo-e-setor-antes-de-decidir-sobre-bets-no-brasilJusConsultapt2026-11-04T11:20:10+00:00STF ouve governo e setor antes de decidir sobre bets no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-reconquistam-camara-e-senado-e-infligem-derrota-historica-a-trumpJusConsultapt2026-11-04T11:10:43+00:00Democratas reconquistam Câmara e Senado e infligem derrota histórica a Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-investiga-fraude-em-compra-de-livros-didaticos-na-bahiaJusConsultapt2026-11-04T11:10:32+00:00PF investiga fraude em compra de livros didáticos na Bahia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-apura-cartel-em-licitacoes-de-transporte-publico-no-rsJusConsultapt2026-11-04T11:10:19+00:00PF apura cartel em licitações de transporte público no RS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/aeris-pede-recuperacao-extrajudicial-para-renegociar-r-15-bi-em-dividasJusConsultapt2026-11-04T10:50:50+00:00Aeris pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 1,5 bi em dívidas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/prefeitura-aciona-justica-contra-paralisacao-de-onibus-em-sorocabaJusConsultapt2026-11-04T10:50:32+00:00Prefeitura aciona Justiça contra paralisação de ônibus em Sorocaba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alemanha-anuncia-pacote-de-eur-200-milhoes-para-ucrania-e-abre-caminho-para-negociacoes-de-cessar-fogoJusConsultapt2026-11-04T10:50:18+00:00Alemanha anuncia pacote de € 200 milhões para Ucrânia e abre caminho para negociações de cessar-fogo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-e-receita-federal-desarticulam-organizacao-transnacional-em-7-estadosJusConsultapt2026-11-04T10:43:02+00:00PF e Receita Federal desarticulam organização transnacional em 7 estados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/assedio-eleitoral-no-trabalho-ganhou-escala-em-2026-e-chegou-a-justicaJusConsultapt2026-11-04T10:40:30+00:00Assédio eleitoral no trabalho ganhou escala em 2026 e chegou à Justiça https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dois-mecanismos-da-reforma-tributaria-entram-em-vigor-em-2027-sem-o-split-paymentJusConsultapt2026-11-04T10:40:13+00:00Dois mecanismos da reforma tributária entram em vigor em 2027 sem o split payment https://www.jusconsulta.com.br/noticias/operacao-mira-quadrilha-que-usou-falsos-bancarios-para-aplicar-golpe-de-r-229-mil-no-dfJusConsultapt2026-11-04T10:30:14+00:00Operação mira quadrilha que usou falsos bancários para aplicar golpe de R$ 229 mil no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/copom-decide-nesta-quarta-se-corta-juros-pela-sexta-vez-seguidaJusConsultapt2026-11-04T10:20:50+00:00Copom decide nesta quarta se corta juros pela sexta vez seguida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-al-denuncia-cinco-por-sonegacao-de-r-437-mi-em-operacao-nacionalJusConsultapt2026-11-04T10:20:38+00:00MP-AL denuncia cinco por sonegação de R$ 43,7 mi em operação nacional https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-usou-fundo-partidario-para-evento-que-lancou-flavio-bolsonaroJusConsultapt2026-11-04T10:20:25+00:00PL usou fundo partidário para evento que lançou Flávio Bolsonaro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-vai-decidir-se-setor-de-eventos-mantem-isencao-fiscal-ate-2027JusConsultapt2026-11-04T10:10:23+00:00STJ vai decidir se setor de eventos mantém isenção fiscal até 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-publica-volta-ao-debate-com-congresso-mais-conservadorJusConsultapt2026-11-04T10:10:11+00:00PEC da Segurança Pública volta ao debate com Congresso mais conservador https://www.jusconsulta.com.br/noticias/marinho-promete-fiscalizar-stf-se-eleito-presidente-do-senadoJusConsultapt2026-11-04T10:00:36+00:00Marinho promete fiscalizar STF se eleito presidente do Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresa-criada-apos-contrato-do-smart-sampa-usou-selos-falsos-e-tem-socio-com-historico-de-denunciasJusConsultapt2026-11-04T10:00:21+00:00Empresa criada após contrato do Smart Sampa usou selos falsos e tem sócio com histórico de denúncias https://www.jusconsulta.com.br/noticias/paraguai-intervem-em-banco-digital-e-prende-oito-dirigentesJusConsultapt2026-11-04T09:50:33+00:00Paraguai intervém em banco digital e prende oito dirigentes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/queda-de-us-952-mi-na-receita-do-cafe-pressiona-governo-por-seguranca-juridicaJusConsultapt2026-11-04T09:50:20+00:00Queda de US$ 952 mi na receita do café pressiona governo por segurança jurídica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/disputa-no-mississippi-tem-43-votos-de-diferenca-com-96-apuradosJusConsultapt2026-11-04T09:40:16+00:00Disputa no Mississippi tem 43 votos de diferença com 96% apurados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/montadoras-dos-eua-pressionam-por-lei-que-proibe-carros-conectados-chinesesJusConsultapt2026-11-04T09:30:17+00:00Montadoras dos EUA pressionam por lei que proíbe carros conectados chineses https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-avalia-flexibilizar-veto-a-emprestimos-de-gestores-no-fim-do-mandatoJusConsultapt2026-11-04T09:20:12+00:00Senado avalia flexibilizar veto a empréstimos de gestores no fim do mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/australia-defende-no-supremo-proibicao-de-redes-sociais-para-menores-de-16-anosJusConsultapt2026-11-04T09:10:27+00:00Austrália defende no Supremo proibição de redes sociais para menores de 16 anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/valve-muda-aprovacao-de-jogos-no-steam-apos-fila-causada-por-iaJusConsultapt2026-11-04T09:10:13+00:00Valve muda aprovação de jogos no Steam após fila causada por IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tereza-cristina-entra-na-briga-pela-presidencia-do-senado-em-2027JusConsultapt2026-11-04T09:00:42+00:00Tereza Cristina entra na briga pela presidência do Senado em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-julga-desembargadora-e-delator-da-operacao-faroesteJusConsultapt2026-11-04T09:00:34+00:00STJ julga desembargadora e delator da Operação Faroeste https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-enfrenta-senado-mais-conservador-com-ate-53-indicacoes-pendentesJusConsultapt2026-11-04T09:00:20+00:00Lula enfrenta Senado mais conservador com até 53 indicações pendentes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pedagio-free-flow-chega-a-imigrantes-ate-dezembro-com-cobranca-nos-dois-sentidosJusConsultapt2026-11-04T08:50:33+00:00Pedágio free flow chega à Imigrantes até dezembro com cobrança nos dois sentidos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-congresso-dos-eua-em-derrota-historica-para-trumpJusConsultapt2026-11-04T08:50:15+00:00Democratas retomam Congresso dos EUA em derrota histórica para Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ms-leva-mais-de-um-ano-para-se-recuperar-de-ataque-hackerJusConsultapt2026-11-04T08:40:45+00:00M&S leva mais de um ano para se recuperar de ataque hacker https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ong-encontra-28-kg-de-residuos-estrangeiros-em-praia-de-bertioga-e-acompanha-inquerito-do-mpJusConsultapt2026-11-04T08:40:29+00:00ONG encontra 28 kg de resíduos estrangeiros em praia de Bertioga e acompanha inquérito do MP https://www.jusconsulta.com.br/noticias/medico-muculmano-vence-disputa-ao-senado-americano-em-michiganJusConsultapt2026-11-04T08:40:16+00:00Médico muçulmano vence disputa ao Senado americano em Michigan https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-de-sp-barra-uso-de-conteudo-jornalistico-pela-metaJusConsultapt2026-11-04T08:30:32+00:00Justiça de SP barra uso de conteúdo jornalístico pela Meta https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trt-8-aponta-responsabilidade-de-apps-por-saude-de-entregadores-no-calor-extremoJusConsultapt2026-11-04T08:30:25+00:00TRT-8 aponta responsabilidade de apps por saúde de entregadores no calor extremo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/medico-muculmano-vence-eleicao-e-chega-ao-senado-dos-eua-pela-primeira-vezJusConsultapt2026-11-04T08:30:13+00:00Médico muçulmano vence eleição e chega ao Senado dos EUA pela primeira vez https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-maioria-no-congresso-dos-eua-apos-derrota-republicanaJusConsultapt2026-11-04T08:20:15+00:00Democratas retomam maioria no Congresso dos EUA após derrota republicana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-conquistam-maioria-no-senado-e-camara-dos-eua-e-bloqueiam-agenda-de-trumpJusConsultapt2026-11-04T08:10:36+00:00Democratas conquistam maioria no Senado e Câmara dos EUA e bloqueiam agenda de Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fim-das-bets-por-mp-acende-alerta-sobre-seguranca-juridica-para-investidor-estrangeiroJusConsultapt2026-11-04T08:10:24+00:00Fim das bets por MP acende alerta sobre segurança jurídica para investidor estrangeiro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/medico-muculmano-vence-eleicao-para-o-senado-dos-eua-pelo-michiganJusConsultapt2026-11-04T08:01:00+00:00Médico muçulmano vence eleição para o Senado dos EUA pelo Michigan https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sem-mandato-em-2027-alfredo-gaspar-mira-prefeitura-de-maceio-em-2028JusConsultapt2026-11-04T08:00:48+00:00Sem mandato em 2027, Alfredo Gaspar mira prefeitura de Maceió em 2028 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-espanhol-renuncia-apos-acidente-de-trem-matar-69-pessoasJusConsultapt2026-11-04T08:00:33+00:00Ministro espanhol renuncia após acidente de trem matar 69 pessoas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sp-autua-21-construtoras-por-desvio-em-700-apartamentos-sociaisJusConsultapt2026-11-04T08:00:20+00:00SP autua 21 construtoras por desvio em 700 apartamentos sociais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-mobiliza-apoiadores-para-influenciar-audiencia-no-stf-sobre-betsJusConsultapt2026-11-04T07:50:40+00:00Lula mobiliza apoiadores para influenciar audiência no STF sobre bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stellantis-convoca-recall-de-ram-2500-por-risco-de-falha-nos-freiosJusConsultapt2026-11-04T07:50:34+00:00Stellantis convoca recall de Ram 2500 por risco de falha nos freios https://www.jusconsulta.com.br/noticias/copom-deve-suspender-cortes-e-manter-selic-em-1375JusConsultapt2026-11-04T07:50:15+00:00Copom deve suspender cortes e manter Selic em 13,75% https://www.jusconsulta.com.br/noticias/escola-e-condenada-apos-demitir-professor-com-cancer-de-prostataJusConsultapt2026-11-04T07:40:35+00:00Escola é condenada após demitir professor com câncer de próstata https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pcdf-investiga-vizinha-por-xingamentos-racistas-e-xenofobicos-no-dfJusConsultapt2026-11-04T07:40:18+00:00PCDF investiga vizinha por xingamentos racistas e xenofóbicos no DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pp-ameaca-rever-votos-se-ataques-a-tereza-cristina-continuaremJusConsultapt2026-11-04T07:30:32+00:00PP ameaça rever votos se ataques a Tereza Cristina continuarem https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-prepara-mp-para-adiar-redesenho-do-imposto-seletivoJusConsultapt2026-11-04T07:30:23+00:00Governo prepara MP para adiar redesenho do Imposto Seletivo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tj-sp-reverte-negativa-de-gratuidade-a-desempregada-negada-por-pix-de-r-200JusConsultapt2026-11-04T07:30:14+00:00TJ-SP reverte negativa de gratuidade a desempregada negada por Pix de R$ 200 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/morte-em-asa-delta-reacende-questao-sobre-regras-para-voos-duplosJusConsultapt2026-11-04T07:29:56+00:00Morte em asa-delta reacende questão sobre regras para voos duplos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-por-unanimidade-e-abre-caminho-para-ministerio-proprioJusConsultapt2026-11-04T07:20:42+00:00Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e abre caminho para ministério próprio https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fim-da-escala-6x1-deve-endurecer-negociacoes-salariais-em-2027JusConsultapt2026-11-04T07:20:33+00:00Fim da escala 6x1 deve endurecer negociações salariais em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-lula-fecha-ano-com-tres-aprovacoes-no-congressoJusConsultapt2026-11-04T07:20:15+00:00Governo Lula fecha ano com três aprovações no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-confirma-marinho-para-o-senado-e-adia-decisao-sobre-a-camaraJusConsultapt2026-11-04T07:10:20+00:00PL confirma Marinho para o Senado e adia decisão sobre a Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-e-lula-anuncia-novo-ministerioJusConsultapt2026-11-04T07:10:12+00:00Senado aprova PEC da Segurança e Lula anuncia novo ministério https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alcolumbre-aprova-pec-da-seguranca-sem-mudancas-e-abre-frente-com-oposicaoJusConsultapt2026-11-04T07:00:25+00:00Alcolumbre aprova PEC da Segurança sem mudanças e abre frente com oposição https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-com-placar-unanime-apos-retirada-da-maioridadeJusConsultapt2026-11-04T07:00:19+00:00Senado aprova PEC da Segurança com placar unânime após retirada da maioridade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-quer-votar-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos-nesta-semanaJusConsultapt2026-11-04T06:50:23+00:00Senado quer votar redução da maioridade penal para 16 anos nesta semana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-e-aprovada-mas-especialistas-apontam-lacunasJusConsultapt2026-11-04T06:50:12+00:00PEC da Segurança é aprovada, mas especialistas apontam lacunas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-derruba-republicana-de-cinco-mandatos-no-maineJusConsultapt2026-11-04T06:40:22+00:00Democrata derruba republicana de cinco mandatos no Maine https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-vencem-em-texas-e-georgia-mulher-negra-eleita-governadora-em-estado-americanoJusConsultapt2026-11-04T06:40:11+00:00Democratas vencem em Texas e Geórgia; mulher negra eleita governadora em estado americano https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ibama-destroi-dragas-e-embarcacoes-no-amazonas-para-conter-garimpo-ilegal-em-terras-indigenasJusConsultapt2026-11-04T06:30:23+00:00Ibama destrói dragas e embarcações no Amazonas para conter garimpo ilegal em terras indígenas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-congresso-e-ganham-poder-para-barrar-trumpJusConsultapt2026-11-04T06:30:09+00:00Democratas retomam Congresso e ganham poder para barrar Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fentanil-e-achado-em-maconha-sintetica-sem-que-usuarios-saibamJusConsultapt2026-11-04T06:20:53+00:00Fentanil é achado em maconha sintética sem que usuários saibam https://www.jusconsulta.com.br/noticias/bilhoes-apostados-nas-midterms-colocam-mercados-de-previsao-a-provaJusConsultapt2026-11-04T06:20:23+00:00Bilhões apostados nas midterms colocam mercados de previsão à prova https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-decide-se-municipios-podem-autorizar-loterias-e-apostasJusConsultapt2026-11-04T06:20:13+00:00STF decide se municípios podem autorizar loterias e apostas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-derrota-abbott-governador-de-tres-mandatos-e-sera-1a-governadora-latina-do-texasJusConsultapt2026-11-04T06:10:27+00:00Democrata derrota Abbott, governador de três mandatos, e será 1ª governadora latina do Texas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/holdback-de-concessionarias-pode-nao-entrar-na-base-do-pis-e-da-cofinsJusConsultapt2026-11-04T06:10:15+00:00Holdback de concessionárias pode não entrar na base do PIS e da Cofins https://www.jusconsulta.com.br/noticias/falso-projeto-social-cobra-ate-r-3-mil-por-cirurgias-que-nunca-aconteceramJusConsultapt2026-11-04T06:00:38+00:00Falso projeto social cobra até R$ 3 mil por cirurgias que nunca aconteceram https://www.jusconsulta.com.br/noticias/coreia-do-norte-lanca-misseis-e-nega-envolvimento-em-hack-bilionario-na-binanceJusConsultapt2026-11-04T06:00:26+00:00Coreia do Norte lança mísseis e nega envolvimento em hack bilionário na Binance https://www.jusconsulta.com.br/noticias/derrota-republicana-pode-travar-agenda-de-trump-no-congressoJusConsultapt2026-11-04T05:50:27+00:00Derrota republicana pode travar agenda de Trump no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-vence-senado-na-carolina-do-sul-pela-1a-vez-em-28-anosJusConsultapt2026-11-04T05:50:15+00:00Democrata vence Senado na Carolina do Sul pela 1ª vez em 28 anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/republicano-byron-donalds-vence-e-se-torna-primeiro-governador-negro-da-floridaJusConsultapt2026-11-04T05:40:56+00:00Republicano Byron Donalds vence e se torna primeiro governador negro da Flórida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/procon-e-mp-investigam-diarias-de-hotel-que-chegam-a-r-15-mil-para-posse-de-lulaJusConsultapt2026-11-04T05:40:44+00:00Procon e MP investigam diárias de hotel que chegam a R$ 15 mil para posse de Lula https://www.jusconsulta.com.br/noticias/confaz-aprova-quinto-aumento-seguido-do-icms-sobre-combustiveisJusConsultapt2026-11-04T05:40:18+00:00Confaz aprova quinto aumento seguido do ICMS sobre combustíveis https://www.jusconsulta.com.br/noticias/suspeito-de-matar-ex-companheira-e-achado-morto-com-carta-e-dinheiroJusConsultapt2026-11-04T05:30:40+00:00Suspeito de matar ex-companheira é achado morto com carta e dinheiro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/inquerito-pede-suspensao-do-acordo-aukus-e-comissao-de-investigacaoJusConsultapt2026-11-04T05:30:28+00:00Inquérito pede suspensão do acordo Aukus e comissão de investigação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/reeleita-celina-leao-herda-crise-bilionaria-no-brb-e-rombo-nas-contas-do-dfJusConsultapt2026-11-04T05:20:40+00:00Reeleita, Celina Leão herda crise bilionária no BRB e rombo nas contas do DF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/os-do-governo-do-rj-pagou-r-12-mi-a-empresa-de-sua-irmaJusConsultapt2026-11-04T05:20:20+00:00OS do governo do RJ pagou R$ 1,2 mi à empresa de sua irmã https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-o-senado-dos-eua-nas-eleicoes-de-meio-de-mandatoJusConsultapt2026-11-04T05:11:06+00:00Democratas retomam o Senado dos EUA nas eleições de meio de mandato https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eua-confirmam-ataque-a-ilha-iraniana-enquanto-negociacoes-sobre-hormuz-avancam-com-dificuldadeJusConsultapt2026-11-04T05:10:57+00:00EUA confirmam ataque a ilha iraniana enquanto negociações sobre Hormuz avançam com dificuldade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ia-na-moda-expoe-marcas-a-riscos-juridicos-de-propriedade-intelectual-e-dadosJusConsultapt2026-11-04T05:10:35+00:00IA na moda expõe marcas a riscos jurídicos de propriedade intelectual e dados https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-maioria-no-senado-dos-eua-e-enfraquecem-trumpJusConsultapt2026-11-04T05:00:44+00:00Democratas retomam maioria no Senado dos EUA e enfraquecem Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anc-caminha-para-resultado-historico-nas-eleicoes-locais-da-africa-do-sulJusConsultapt2026-11-04T05:00:33+00:00ANC caminha para resultado histórico nas eleições locais da África do Sul https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anc-caminha-para-pior-resultado-em-eleicoes-municipais-na-africa-do-sulJusConsultapt2026-11-04T04:50:28+00:00ANC caminha para pior resultado em eleições municipais na África do Sul https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-cria-laboratorio-para-identificar-a-origem-do-ouro-ilegal-na-amazoniaJusConsultapt2026-11-04T04:50:13+00:00PF cria laboratório para identificar a origem do ouro ilegal na Amazônia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-quebra-jejum-de-38-anos-e-vence-senado-no-texasJusConsultapt2026-11-04T04:40:22+00:00Democrata quebra jejum de 38 anos e vence Senado no Texas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-confirma-marinho-ao-senado-e-adia-escolha-para-a-camaraJusConsultapt2026-11-04T04:40:12+00:00PL confirma Marinho ao Senado e adia escolha para a Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-camara-dos-eua-e-ampliam-pressao-sobre-trump-2JusConsultapt2026-11-04T04:20:23+00:00Democratas retomam Câmara dos EUA e ampliam pressão sobre Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/chris-pappas-e-eleito-primeiro-homem-gay-abertamente-assumido-na-camara-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T04:20:13+00:00Chris Pappas é eleito primeiro homem gay abertamente assumido na Câmara dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-avancam-no-senado-com-vitorias-em-duas-carolinasJusConsultapt2026-11-04T04:10:42+00:00Democratas avançam no Senado com vitórias em duas Carolinas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ue-cobra-resposta-coletiva-apos-hackers-atingirem-supermercados-em-11-paisesJusConsultapt2026-11-04T04:10:29+00:00UE cobra resposta coletiva após hackers atingirem supermercados em 11 países https://www.jusconsulta.com.br/noticias/campanha-democrata-recrutou-pessoa-com-nome-igual-ao-senador-para-dividir-votos-no-alascaJusConsultapt2026-11-04T04:10:21+00:00Campanha democrata recrutou pessoa com nome igual ao senador para dividir votos no Alasca https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-articula-texto-unico-para-votar-reducao-da-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-04T03:50:24+00:00Senado articula texto único para votar redução da maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/keisha-lance-bottoms-e-eleita-1a-governadora-negra-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T03:50:13+00:00Keisha Lance Bottoms é eleita 1ª governadora negra dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sete-eleicoes-para-o-senado-dos-eua-que-podem-frear-ou-acelerar-trumpJusConsultapt2026-11-04T03:40:32+00:00Sete eleições para o Senado dos EUA que podem frear ou acelerar Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-retomam-camara-dos-eua-e-ampliam-pressao-sobre-trumpJusConsultapt2026-11-04T03:40:17+00:00Democratas retomam Câmara dos EUA e ampliam pressão sobre Trump https://www.jusconsulta.com.br/noticias/federacoes-e-decisoes-do-tse-mantem-partidos-vivos-apesar-da-clausula-de-barreiraJusConsultapt2026-11-04T03:30:10+00:00Federações e decisões do TSE mantêm partidos vivos apesar da cláusula de barreira https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cgu-abre-60-vagas-com-salario-de-r-20-mil-para-nivel-superiorJusConsultapt2026-11-04T03:20:39+00:00CGU abre 60 vagas com salário de R$ 20 mil para nível superior https://www.jusconsulta.com.br/noticias/copom-decide-hoje-o-rumo-dos-juros-com-mercado-dividido-apos-reeleicaoJusConsultapt2026-11-04T03:20:28+00:00Copom decide hoje o rumo dos juros com mercado dividido após reeleição https://www.jusconsulta.com.br/noticias/georgia-elege-primeira-governadora-negra-da-historia-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T03:20:17+00:00Geórgia elege primeira governadora negra da história dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alta-corte-da-australia-condena-uber-a-pagar-us-81-mi-em-impostosJusConsultapt2026-11-04T03:10:37+00:00Alta corte da Austrália condena Uber a pagar US$ 81 mi em impostos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasileiro-se-torna-o-primeiro-deputado-estadual-eleito-na-floridaJusConsultapt2026-11-04T03:10:16+00:00Brasileiro se torna o primeiro deputado estadual eleito na Flórida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/motta-e-alcolumbre-confirmam-presenca-em-conferencia-sobre-mulheres-na-justicaJusConsultapt2026-11-04T03:00:36+00:00Motta e Alcolumbre confirmam presença em conferência sobre mulheres na Justiça https://www.jusconsulta.com.br/noticias/onu-elege-cinco-juizes-para-a-cij-em-meio-a-carga-recorde-de-casosJusConsultapt2026-11-04T03:00:21+00:00ONU elege cinco juízes para a CIJ em meio a carga recorde de casos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/copom-define-selic-com-mercado-dividido-entre-corte-e-ajuste-fiscalJusConsultapt2026-11-04T02:50:24+00:00Copom define Selic com mercado dividido entre corte e ajuste fiscal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-dos-eua-mira-advogado-democrata-em-investigacao-sobre-eleicao-no-alascaJusConsultapt2026-11-04T02:50:14+00:00Justiça dos EUA mira advogado democrata em investigação sobre eleição no Alasca https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-vence-disputa-por-vaga-no-senado-americano-na-carolina-do-norteJusConsultapt2026-11-04T02:40:44+00:00Democrata vence disputa por vaga no Senado americano na Carolina do Norte https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-amplia-poderes-da-pf-e-endurece-penas-para-faccoesJusConsultapt2026-11-04T02:40:27+00:00Senado aprova PEC que amplia poderes da PF e endurece penas para facções https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tribunal-dos-eua-intima-ex-noiva-de-vorcaro-a-depor-sobre-repasses-desviados-do-masterJusConsultapt2026-11-04T02:40:17+00:00Tribunal dos EUA intima ex-noiva de Vorcaro a depor sobre repasses desviados do Master https://www.jusconsulta.com.br/noticias/block-pagara-us-764-mi-para-encerrar-investigacao-por-falha-em-combate-a-lavagem-de-dinheiroJusConsultapt2026-11-04T02:30:24+00:00Block pagará US$ 764 mi para encerrar investigação por falha em combate à lavagem de dinheiro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nomeados-por-trump-fogem-de-reconhecer-derrota-de-2020-em-sabatinasJusConsultapt2026-11-04T02:30:12+00:00Nomeados por Trump fogem de reconhecer derrota de 2020 em sabatinas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-autoriza-penhora-de-aviao-da-voepass-por-divida-de-r-92-milJusConsultapt2026-11-04T02:20:46+00:00Justiça autoriza penhora de avião da Voepass por dívida de R$ 9,2 mil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/interoperabilidade-do-vale-refeicao-entra-em-vigor-com-resistencia-das-grandes-operadorasJusConsultapt2026-11-04T02:20:32+00:00Interoperabilidade do vale-refeição entra em vigor com resistência das grandes operadoras https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proposta-quer-barrar-anulacao-de-votos-com-decisoes-apos-as-eleicoesJusConsultapt2026-11-04T02:20:21+00:00Proposta quer barrar anulação de votos com decisões após as eleições https://www.jusconsulta.com.br/noticias/prefeitura-de-sp-admite-senhas-fracas-e-acesso-indevido-no-smart-sampa-a-anpdJusConsultapt2026-11-04T02:20:11+00:00Prefeitura de SP admite senhas fracas e acesso indevido no Smart Sampa à ANPD https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-defere-recuperacao-judicial-da-kitchens-com-r-300-mi-em-dividasJusConsultapt2026-11-04T02:10:23+00:00Justiça defere recuperação judicial da Kitchens com R$ 300 mi em dívidas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democrata-jon-ossoff-e-reeleito-para-o-senado-na-georgiaJusConsultapt2026-11-04T02:10:12+00:00Democrata Jon Ossoff é reeleito para o Senado na Geórgia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-do-chile-pede-22-anos-de-prisao-para-ex-palmeiras-por-crimes-sexuaisJusConsultapt2026-11-04T02:09:42+00:00MP do Chile pede 22 anos de prisão para ex-Palmeiras por crimes sexuais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-quer-presidir-7-comissoes-na-camara-a-partir-de-2027JusConsultapt2026-11-04T02:00:49+00:00PL quer presidir 7 comissões na Câmara a partir de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/onu-recebe-carta-de-lider-de-gangue-no-haiti-e-pede-a-comunidade-internacional-apoio-a-forca-de-segurancaJusConsultapt2026-11-04T02:00:38+00:00ONU recebe carta de líder de gangue no Haiti e pede à comunidade internacional apoio à força de segurança https://www.jusconsulta.com.br/noticias/quarto-adolescente-e-apreendido-por-envolvimento-na-morte-de-engenheiro-em-santosJusConsultapt2026-11-04T02:00:19+00:00Quarto adolescente é apreendido por envolvimento na morte de engenheiro em Santos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fbi-prende-homem-que-enviou-700-cartas-com-po-branco-a-autoridades-dos-euaJusConsultapt2026-11-04T01:50:21+00:00FBI prende homem que enviou 700 cartas com pó branco a autoridades dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresa-de-onibus-cobra-r-43-mi-da-prefeitura-de-nova-friburgo-que-contestaJusConsultapt2026-11-04T01:40:20+00:00Empresa de ônibus cobra R$ 4,3 mi da Prefeitura de Nova Friburgo, que contesta https://www.jusconsulta.com.br/noticias/marco-antifaccoes-pune-faccoes-mas-deixa-vazio-sobre-controle-dentro-dos-presidiosJusConsultapt2026-11-04T01:30:20+00:00Marco Antifacções pune facções, mas deixa vazio sobre controle dentro dos presídios https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-confirma-rogerio-marinho-para-presidencia-do-senado-em-2027JusConsultapt2026-11-04T01:20:57+00:00PL confirma Rogério Marinho para presidência do Senado em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/reu-que-confessou-triplo-homicidio-em-ilheus-e-absolvido-por-falta-de-provasJusConsultapt2026-11-04T01:20:48+00:00Réu que confessou triplo homicídio em Ilhéus é absolvido por falta de provas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nexus-mods-torna-obrigatoria-a-declaracao-de-uso-de-ia-em-modsJusConsultapt2026-11-04T01:20:31+00:00Nexus Mods torna obrigatória a declaração de uso de IA em mods https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-recua-e-restaura-classificacao-livre-para-desenhos-biblicos-da-recordJusConsultapt2026-11-04T01:20:16+00:00Governo recua e restaura classificação livre para desenhos bíblicos da Record https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-derruba-lei-do-maranhao-que-dava-aos-pais-poder-de-veto-em-aulas-sobre-generoJusConsultapt2026-11-04T01:10:46+00:00STF derruba lei do Maranhão que dava aos pais poder de veto em aulas sobre gênero https://www.jusconsulta.com.br/noticias/alcolumbre-usa-anistia-como-moeda-para-garantir-reeleicao-no-senadoJusConsultapt2026-11-04T01:10:34+00:00Alcolumbre usa anistia como moeda para garantir reeleição no Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pl-confirma-marinho-para-o-senado-e-adia-definicao-na-camaraJusConsultapt2026-11-04T01:10:27+00:00PL confirma Marinho para o Senado e adia definição na Câmara https://www.jusconsulta.com.br/noticias/canva-corta-22-dos-funcionarios-em-maior-crise-de-sua-historiaJusConsultapt2026-11-04T01:00:27+00:00Canva corta 22% dos funcionários em maior crise de sua história https://www.jusconsulta.com.br/noticias/divida-crescente-e-juros-altos-ameacam-credito-no-quarto-mandato-de-lulaJusConsultapt2026-11-04T01:00:14+00:00Dívida crescente e juros altos ameaçam crédito no quarto mandato de Lula https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-obriga-empresa-e-sindicato-a-retornar-70-dos-onibus-em-alagoinhas-multa-e-r-30-mil-por-diaJusConsultapt2026-11-04T00:50:33+00:00Justiça obriga empresa e sindicato a retornar 70% dos ônibus em Alagoinhas; multa é R$ 30 mil por dia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-vota-de-fora-do-pais-em-sessao-do-senadoJusConsultapt2026-11-04T00:50:17+00:00Flávio Bolsonaro vota de fora do país em sessão do Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/eua-votam-nas-midterms-e-definem-se-trump-perde-maioria-no-congressoJusConsultapt2026-11-04T00:50:10+00:00EUA votam nas midterms e definem se Trump perde maioria no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tj-sp-obriga-estado-e-municipio-a-custear-transplante-sem-transfusao-para-paciente-religiosaJusConsultapt2026-11-04T00:40:35+00:00TJ-SP obriga Estado e município a custear transplante sem transfusão para paciente religiosa https://www.jusconsulta.com.br/noticias/de-presidente-da-camara-a-senador-lira-reposiciona-influencia-no-congressoJusConsultapt2026-11-04T00:40:23+00:00De presidente da Câmara a senador, Lira reposiciona influência no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-e-lula-anuncia-novo-ministerioJusConsultapt2026-11-04T00:40:12+00:00Senado aprova PEC da Segurança Pública e Lula anuncia novo ministério https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tjdft-nega-pedido-das-casas-bahia-para-sacar-r-30-mi-do-brbJusConsultapt2026-11-04T00:30:44+00:00TJDFT nega pedido das Casas Bahia para sacar R$ 30 mi do BRB https://www.jusconsulta.com.br/noticias/enel-sao-paulo-leva-clientes-a-cartorio-por-atraso-minimo-e-gera-onda-de-reclamacoesJusConsultapt2026-11-04T00:30:31+00:00Enel São Paulo leva clientes a cartório por atraso mínimo e gera onda de reclamações https://www.jusconsulta.com.br/noticias/democratas-largam-a-frente-no-senado-americano-nas-midterms-de-2026JusConsultapt2026-11-04T00:30:16+00:00Democratas largam à frente no Senado americano nas midterms de 2026 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-articula-votacao-da-maioridade-penal-propondo-limite-a-crimes-hediondos-com-ptJusConsultapt2026-11-04T00:20:23+00:00Senado articula votação da maioridade penal propondo limite a crimes hediondos com PT https://www.jusconsulta.com.br/noticias/regra-do-bc-exige-saida-de-corretoras-mas-silencia-sobre-o-destino-dos-ativos-dos-clientesJusConsultapt2026-11-04T00:20:15+00:00Regra do BC exige saída de corretoras, mas silencia sobre o destino dos ativos dos clientes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-por-unanimidadeJusConsultapt2026-11-04T00:10:20+00:00Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fux-pede-cautela-ao-stf-antes-de-decidir-sobre-proibicao-das-betsJusConsultapt2026-11-04T00:10:12+00:00Fux pede cautela ao STF antes de decidir sobre proibição das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tesouro-projeta-divida-publica-acima-de-91-do-pib-em-2036-sem-ajuste-fiscalJusConsultapt2026-11-04T00:00:48+00:00Tesouro projeta dívida pública acima de 91% do PIB em 2036 sem ajuste fiscal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-amplia-poder-federal-em-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-04T00:00:31+00:00Senado aprova PEC que amplia poder federal em segurança pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-e-aprovada-no-senado-mas-especialistas-alertam-para-desafios-de-implementacaoJusConsultapt2026-11-03T23:50:30+00:00PEC da Segurança é aprovada no Senado, mas especialistas alertam para desafios de implementação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/salao-e-condenado-a-r-11-mil-apos-alisamento-causar-queda-de-cabeloJusConsultapt2026-11-03T23:50:17+00:00Salão é condenado a R$ 11 mil após alisamento causar queda de cabelo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/simples-nacional-hibrido-prazo-termina-em-outubro-e-regras-valem-a-partir-de-2027JusConsultapt2026-11-03T23:40:54+00:00Simples Nacional híbrido: prazo termina em outubro e regras valem a partir de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-deve-decidir-se-rio-tera-2o-turno-em-6-de-dezembroJusConsultapt2026-11-03T23:40:41+00:00STF deve decidir se Rio terá 2º turno em 6 de dezembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/oposicao-critica-manobra-regimental-que-retirou-maioridade-penal-da-pecJusConsultapt2026-11-03T23:40:23+00:00Oposição critica manobra regimental que retirou maioridade penal da PEC https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sem-regulamentacao-trabalhadoras-sexuais-da-argentina-param-em-protesto-contra-serie-de-assassinatosJusConsultapt2026-11-03T23:40:15+00:00Sem regulamentação, trabalhadoras sexuais da Argentina param em protesto contra série de assassinatos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-dos-transportes-da-espanha-renuncia-apos-colisao-matar-69JusConsultapt2026-11-03T23:33:16+00:00Ministro dos Transportes da Espanha renuncia após colisão matar 69 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-quer-que-stf-declare-inconstitucional-a-lei-que-liberou-apostas-no-brasilJusConsultapt2026-11-03T23:30:33+00:00Governo quer que STF declare inconstitucional a lei que liberou apostas no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministerio-recua-e-libera-desenhos-biblicos-para-todas-as-idadesJusConsultapt2026-11-03T23:30:25+00:00Ministério recua e libera desenhos bíblicos para todas as idades https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mais-de-20-entidades-pedem-adiamento-da-cbs-para-2028JusConsultapt2026-11-03T23:30:14+00:00Mais de 20 entidades pedem adiamento da CBS para 2028 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lei-de-minerais-criticos-entra-em-vigor-e-governo-acelera-regulamentacaoJusConsultapt2026-11-03T23:20:25+00:00Lei de minerais críticos entra em vigor e governo acelera regulamentação https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-com-votacao-unanimeJusConsultapt2026-11-03T23:10:40+00:00Senado aprova PEC da Segurança Pública com votação unânime https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-separa-maioridade-penal-da-pec-da-seguranca-e-abre-caminho-para-pec-paralelaJusConsultapt2026-11-03T23:10:33+00:00Senado separa maioridade penal da PEC da Segurança e abre caminho para PEC paralela https://www.jusconsulta.com.br/noticias/gerdau-fecha-acordo-com-indenizacoes-extras-para-278-demitidos-em-mgJusConsultapt2026-11-03T23:10:22+00:00Gerdau fecha acordo com indenizações extras para 278 demitidos em MG https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-reorganiza-seguranca-publica-e-endurece-penas-para-faccoesJusConsultapt2026-11-03T23:10:12+00:00Senado aprova PEC que reorganiza segurança pública e endurece penas para facções https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-e-aprovada-no-senado-mas-especialistas-apontam-lacunas-estruturaisJusConsultapt2026-11-03T23:00:52+00:00PEC da Segurança é aprovada no Senado, mas especialistas apontam lacunas estruturais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mais-de-600-adolescentes-aguardam-vaga-de-internacao-no-rj-em-liberdadeJusConsultapt2026-11-03T23:00:43+00:00Mais de 600 adolescentes aguardam vaga de internação no RJ em liberdade https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-que-muda-a-divisao-de-poder-na-seguranca-publicaJusConsultapt2026-11-03T23:00:24+00:00Senado aprova PEC que muda a divisão de poder na segurança pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/juiz-proibe-meta-de-usar-conteudo-jornalistico-para-treinar-ia-sem-autorizacaoJusConsultapt2026-11-03T22:50:32+00:00Juiz proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico para treinar IA sem autorização https://www.jusconsulta.com.br/noticias/hackers-norte-coreanos-usaram-entrevistas-falsas-para-roubar-us-63-bi-da-bybitJusConsultapt2026-11-03T22:50:15+00:00Hackers norte-coreanos usaram entrevistas falsas para roubar US$ 6,3 bi da Bybit https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mpf-denuncia-nove-por-desvio-de-r-49-mi-do-fundeb-e-do-sus-no-piauiJusConsultapt2026-11-03T22:40:38+00:00MPF denuncia nove por desvio de R$ 4,9 mi do Fundeb e do SUS no Piauí https://www.jusconsulta.com.br/noticias/van-alugada-para-contrato-de-saude-na-paraiba-e-apreendida-com-drogaJusConsultapt2026-11-03T22:40:20+00:00Van alugada para contrato de saúde na Paraíba é apreendida com droga https://www.jusconsulta.com.br/noticias/peticao-contra-bets-chega-a-15-mi-de-assinaturas-enquanto-stf-debate-proibicaoJusConsultapt2026-11-03T22:30:11+00:00Petição contra bets chega a 1,5 mi de assinaturas enquanto STF debate proibição https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ex-banqueiro-trocou-mensagens-com-flavio-antes-de-prisaoJusConsultapt2026-11-03T22:25:36+00:00Ex-banqueiro trocou mensagens com Flávio antes de prisão https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-em-primeiro-turnoJusConsultapt2026-11-03T22:20:34+00:00Senado aprova PEC da Segurança Pública em primeiro turno https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-aprova-pec-da-seguranca-e-separa-debate-sobre-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-03T22:20:25+00:00Senado aprova PEC da Segurança e separa debate sobre maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-debate-lacunas-na-lei-contra-abuso-sexual-infantil-na-internetJusConsultapt2026-11-03T22:20:12+00:00Câmara debate lacunas na lei contra abuso sexual infantil na internet https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-decide-que-licenca-de-software-exige-suporte-ativo-para-continuar-validaJusConsultapt2026-11-03T22:11:12+00:00STJ decide que licença de software exige suporte ativo para continuar válida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tse-valida-gravacao-clandestina-feita-em-local-publico-sem-controle-de-acessoJusConsultapt2026-11-03T22:10:56+00:00TSE valida gravação clandestina feita em local público sem controle de acesso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ruralistas-querem-pec-para-tirar-agro-da-regra-do-fim-da-escala-6x1JusConsultapt2026-11-03T22:10:42+00:00Ruralistas querem PEC para tirar agro da regra do fim da escala 6x1 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fiscais-da-fazenda-de-sp-sao-presos-por-extorsao-milionaria-a-contribuintesJusConsultapt2026-11-03T22:10:25+00:00Fiscais da Fazenda de SP são presos por extorsão milionária a contribuintes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/gerdau-fecha-producao-de-aco-em-divinopolis-e-afeta-mil-trabalhadoresJusConsultapt2026-11-03T22:00:38+00:00Gerdau fecha produção de aço em Divinópolis e afeta mil trabalhadores https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-firma-acordo-para-rastrear-precatorios-e-reduzir-fraudesJusConsultapt2026-11-03T22:00:27+00:00STF firma acordo para rastrear precatórios e reduzir fraudes https://www.jusconsulta.com.br/noticias/decreto-inclui-aeroportos-de-pe-em-programa-federal-de-concessao-privadaJusConsultapt2026-11-03T22:00:17+00:00Decreto inclui aeroportos de PE em programa federal de concessão privada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dois-presos-fogem-de-viatura-durante-exame-no-iml-de-sao-pauloJusConsultapt2026-11-03T21:53:12+00:00Dois presos fogem de viatura durante exame no IML de São Paulo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mpf-cobra-medidas-apos-serie-de-acidentes-na-br-230-na-paraibaJusConsultapt2026-11-03T21:53:01+00:00MPF cobra medidas após série de acidentes na BR-230 na Paraíba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-condena-app-de-transporte-a-pagar-r-300-mil-apos-passageira-ser-abandonada-e-abusadaJusConsultapt2026-11-03T21:50:51+00:00Justiça condena app de transporte a pagar R$ 300 mil após passageira ser abandonada e abusada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/raizen-abre-prazo-para-credores-escolherem-como-receber-r-61-bi-em-dividas-reestruturadasJusConsultapt2026-11-03T21:50:40+00:00Raízen abre prazo para credores escolherem como receber R$ 61 bi em dívidas reestruturadas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/agu-defende-no-stf-proibicao-federal-das-apostas-onlineJusConsultapt2026-11-03T21:50:26+00:00AGU defende no STF proibição federal das apostas online https://www.jusconsulta.com.br/noticias/gilmar-mendes-cobra-relatorios-sobre-violencia-contra-indigenas-no-msJusConsultapt2026-11-03T21:50:18+00:00Gilmar Mendes cobra relatórios sobre violência contra indígenas no MS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/homem-e-morto-a-tiros-apos-briga-de-transito-na-dutraJusConsultapt2026-11-03T21:47:23+00:00Homem é morto a tiros após briga de trânsito na Dutra https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-mantem-exclusao-de-partido-politico-do-whatsapp-businessJusConsultapt2026-11-03T21:40:24+00:00STJ mantém exclusão de partido político do WhatsApp Business https://www.jusconsulta.com.br/noticias/clubes-alertam-stf-sobre-risco-financeiro-com-proibicao-das-betsJusConsultapt2026-11-03T21:40:11+00:00Clubes alertam STF sobre risco financeiro com proibição das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/receita-federal-lanca-operacao-anual-contra-contrabando-nas-fronteiras-do-brasilJusConsultapt2026-11-03T21:30:30+00:00Receita Federal lança operação anual contra contrabando nas fronteiras do Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mercado-ve-72-de-chance-de-selic-ficar-em-1375-na-reuniao-do-copomJusConsultapt2026-11-03T21:30:15+00:00Mercado vê 72% de chance de Selic ficar em 13,75% na reunião do Copom https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trump-usa-departamento-de-justica-para-semear-duvidas-antes-das-midtermsJusConsultapt2026-11-03T21:20:24+00:00Trump usa Departamento de Justiça para semear dúvidas antes das midterms https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-da-saude-defende-restricao-as-bets-como-medida-de-saude-publicaJusConsultapt2026-11-03T21:20:12+00:00Ministro da Saúde defende restrição às bets como medida de saúde pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ccj-aprova-regras-mais-rigidas-para-reincidentes-em-crimes-com-violenciaJusConsultapt2026-11-03T21:10:19+00:00CCJ aprova regras mais rígidas para reincidentes em crimes com violência https://www.jusconsulta.com.br/noticias/clubes-pedem-ao-stf-transicao-antes-de-proibicao-das-bets-valerJusConsultapt2026-11-03T21:00:46+00:00Clubes pedem ao STF transição antes de proibição das bets valer https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cruzeiro-alerta-stf-sobre-desequilibrio-no-futebol-com-mp-das-betsJusConsultapt2026-11-03T21:00:37+00:00Cruzeiro alerta STF sobre desequilíbrio no futebol com MP das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/apple-abre-siri-para-apps-de-terceiros-com-ios-183JusConsultapt2026-11-03T21:00:27+00:00Apple abre Siri para apps de terceiros com iOS 18.3 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-da-saude-pede-ao-stf-que-proibicao-das-bets-seja-mantidaJusConsultapt2026-11-03T21:00:14+00:00Ministro da Saúde pede ao STF que proibição das bets seja mantida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/suprema-corte-dos-eua-bloqueia-tentativa-de-invalidar-20-mil-votos-na-californiaJusConsultapt2026-11-03T20:53:05+00:00Suprema Corte dos EUA bloqueia tentativa de invalidar 20 mil votos na Califórnia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pec-da-seguranca-avanca-no-senado-sem-reducao-da-maioridade-penalJusConsultapt2026-11-03T20:50:43+00:00PEC da Segurança avança no Senado sem redução da maioridade penal https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-inclui-ultrassom-morfologico-no-pre-natal-do-susJusConsultapt2026-11-03T20:50:31+00:00Câmara inclui ultrassom morfológico no pré-natal do SUS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/clubes-levam-ao-stf-impacto-financeiro-da-proibicao-das-betsJusConsultapt2026-11-03T20:50:24+00:00Clubes levam ao STF impacto financeiro da proibição das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/empresas-correm-contra-o-prazo-para-se-adaptar-a-reforma-tributariaJusConsultapt2026-11-03T20:40:30+00:00Empresas correm contra o prazo para se adaptar à Reforma Tributária https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-aprova-teto-de-10-da-receita-para-penhora-em-dividas-trabalhistasJusConsultapt2026-11-03T20:40:14+00:00Câmara aprova teto de 10% da receita para penhora em dívidas trabalhistas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vereador-preso-por-suspeita-de-ligacao-com-pcc-se-licenciaJusConsultapt2026-11-03T20:36:19+00:00Vereador preso por suspeita de ligação com PCC se licencia https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-vai-titular-dez-territorios-quilombolas-em-novembroJusConsultapt2026-11-03T20:30:32+00:00Governo vai titular dez territórios quilombolas em novembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/queda-no-desmatamento-evitou-r-182-bi-em-perdas-diz-marina-silvaJusConsultapt2026-11-03T20:30:22+00:00Queda no desmatamento evitou R$ 182 bi em perdas, diz Marina Silva https://www.jusconsulta.com.br/noticias/cbf-projeta-perda-de-r-420-mi-em-2027-com-restricao-as-betsJusConsultapt2026-11-03T20:20:16+00:00CBF projeta perda de R$ 420 mi em 2027 com restrição às bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anpd-notifica-sao-paulo-apos-novo-vazamento-de-cameras-do-smart-sampaJusConsultapt2026-11-03T20:10:31+00:00ANPD notifica São Paulo após novo vazamento de câmeras do Smart Sampa https://www.jusconsulta.com.br/noticias/consulta-no-senado-sobre-proibicao-de-bets-reune-500-mil-votos-favoraveisJusConsultapt2026-11-03T20:00:33+00:00Consulta no Senado sobre proibição de bets reúne 500 mil votos favoráveis https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tereza-cristina-mantem-candidatura-a-presidencia-do-senado-em-2027JusConsultapt2026-11-03T20:00:17+00:00Tereza Cristina mantém candidatura à presidência do Senado em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/bolsonaro-pede-autorizacao-para-tecnicos-da-vivo-em-sua-residenciaJusConsultapt2026-11-03T19:56:19+00:00Bolsonaro pede autorização para técnicos da Vivo em sua residência https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-aguarda-proposta-dos-eua-para-acordo-sobre-tarifasJusConsultapt2026-11-03T19:50:20+00:00Brasil aguarda proposta dos EUA para acordo sobre tarifas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/vicio-em-apostas-ja-causou-mais-afastamentos-em-2026-do-que-em-todo-o-ano-passadoJusConsultapt2026-11-03T19:40:45+00:00Vício em apostas já causou mais afastamentos em 2026 do que em todo o ano passado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-quer-retomar-isencao-fiscal-para-inversor-solarJusConsultapt2026-11-03T19:40:32+00:00Câmara avança em projeto que quer retomar isenção fiscal para inversor solar https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nikolas-quer-derrubar-restricao-ao-programa-record-kids-de-desenhos-biblicosJusConsultapt2026-11-03T19:40:17+00:00Nikolas quer derrubar restrição ao programa Record Kids de desenhos bíblicos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/deputados-acionam-senacon-e-mp-contra-alta-em-hoteis-do-df-na-posseJusConsultapt2026-11-03T19:30:46+00:00Deputados acionam Senacon e MP contra alta em hotéis do DF na posse https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-defende-proibicao-das-bets-apresentando-dados-de-suicidio-e-sobrecarga-do-susJusConsultapt2026-11-03T19:30:33+00:00Ministro defende proibição das bets apresentando dados de suicídio e sobrecarga do SUS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/goias-encerra-programa-de-desconto-em-dividas-de-icms-ipva-e-itcdJusConsultapt2026-11-03T19:30:22+00:00Goiás encerra programa de desconto em dívidas de ICMS, IPVA e ITCD https://www.jusconsulta.com.br/noticias/banco-digital-quebra-e-presidente-do-banco-central-renuncia-no-paraguaiJusConsultapt2026-11-03T19:25:16+00:00Banco digital quebra e presidente do Banco Central renuncia no Paraguai https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-faz-busca-e-apreensao-por-ameacas-racistas-contra-deputadaJusConsultapt2026-11-03T19:20:22+00:00PF faz busca e apreensão por ameaças racistas contra deputada https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-envia-ao-congresso-mp-com-aliquotas-do-imposto-seletivoJusConsultapt2026-11-03T19:20:11+00:00Governo envia ao Congresso MP com alíquotas do Imposto Seletivo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mulher-morta-a-facadas-tinha-medida-protetiva-vencidaJusConsultapt2026-11-03T19:14:34+00:00Mulher morta a facadas tinha medida protetiva vencida https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-condena-99-a-pagar-r-300-mil-a-passageira-estuprada-apos-motorista-abandona-la-desacordada-na-ruaJusConsultapt2026-11-03T19:10:23+00:00Justiça condena 99 a pagar R$ 300 mil a passageira estuprada após motorista abandoná-la desacordada na rua https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stf-ouve-primeira-dama-e-clubes-em-debate-sobre-proibicao-das-betsJusConsultapt2026-11-03T19:10:11+00:00STF ouve primeira-dama e clubes em debate sobre proibição das bets https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-que-proibe-bets-completa-40-dias-parada-no-congressoJusConsultapt2026-11-03T19:00:32+00:00MP que proíbe bets completa 40 dias parada no Congresso https://www.jusconsulta.com.br/noticias/btg-lanca-conta-para-holdings-familiares-investirem-no-exteriorJusConsultapt2026-11-03T19:00:22+00:00BTG lança conta para holdings familiares investirem no exterior https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pf-investiga-esquema-de-cartel-em-contratos-de-prefeitura-goianaJusConsultapt2026-11-03T18:50:28+00:00PF investiga esquema de cartel em contratos de prefeitura goiana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/policial-dispara-contra-homem-que-atacava-com-faca-em-maracanaJusConsultapt2026-11-03T18:50:25+00:00Policial dispara contra homem que atacava com faca em Maracanã https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fux-defende-banimento-das-bets-do-esporte-e-cita-risco-a-saude-publicaJusConsultapt2026-11-03T18:50:15+00:00Fux defende banimento das bets do esporte e cita risco à saúde pública https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-regras-para-verbas-federais-a-entidades-privadasJusConsultapt2026-11-03T18:40:58+00:00Câmara avança em regras para verbas federais a entidades privadas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/apple-lanca-beta-com-recursos-de-audio-inteligente-no-apple-watchJusConsultapt2026-11-03T18:40:45+00:00Apple lança beta com recursos de áudio inteligente no Apple Watch https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tesouro-projeta-divida-acima-de-100-do-pib-em-2033-no-pior-cenarioJusConsultapt2026-11-03T18:40:29+00:00Tesouro projeta dívida acima de 100% do PIB em 2033 no pior cenário https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fux-defende-proibicao-total-das-apostas-online-no-brasilJusConsultapt2026-11-03T18:40:17+00:00Fux defende proibição total das apostas online no Brasil https://www.jusconsulta.com.br/noticias/lula-pode-criar-ministerio-por-mp-mas-operacao-so-comeca-em-2027JusConsultapt2026-11-03T18:30:57+00:00Lula pode criar ministério por MP, mas operação só começa em 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/salario-de-outubro-vence-no-dia-7-de-novembro-de-2026JusConsultapt2026-11-03T18:30:47+00:00Salário de outubro vence no dia 7 de novembro de 2026 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/crowdstrike-paga-quase-us-500-milhoes-por-duas-startups-especializadas-em-seguranca-de-inteligencia-artificialJusConsultapt2026-11-03T18:30:35+00:00CrowdStrike paga quase US$ 500 milhões por duas startups especializadas em segurança de inteligência artificial https://www.jusconsulta.com.br/noticias/braga-assume-relatoria-do-orcamento-de-2027-e-da-aliquota-da-cbs-no-senadoJusConsultapt2026-11-03T18:20:32+00:00Braga assume relatoria do Orçamento de 2027 e da alíquota da CBS no Senado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-marca-primeira-reuniao-de-conselho-que-pode-vetar-negocios-do-setor-mineralJusConsultapt2026-11-03T18:20:21+00:00Governo marca primeira reunião de conselho que pode vetar negócios do setor mineral https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-pediu-prisao-de-ex-por-descumprir-medida-protetiva-fato-anterior-ao-crimeJusConsultapt2026-11-03T18:17:57+00:00MP pediu prisão de ex por descumprir medida protetiva, fato anterior ao crime https://www.jusconsulta.com.br/noticias/professor-e-preso-por-suspeita-de-abusar-de-enteada-por-sete-anosJusConsultapt2026-11-03T18:12:52+00:00Professor é preso por suspeita de abusar de enteada por sete anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/sete-voos-na-europa-sao-inspecionados-apos-serie-de-ameacas-de-bombaJusConsultapt2026-11-03T18:10:46+00:00Sete voos na Europa são inspecionados após série de ameaças de bomba https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-endurece-pena-por-estelionato-contra-entidades-publicasJusConsultapt2026-11-03T18:10:25+00:00Câmara aprova projeto que endurece pena por estelionato contra entidades públicas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tst-reconhece-piso-de-auxiliar-de-laboratorio-para-profissional-que-coletava-sangueJusConsultapt2026-11-03T18:10:13+00:00TST reconhece piso de auxiliar de laboratório para profissional que coletava sangue https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nova-regra-obriga-cartoes-de-vale-refeicao-a-funcionar-em-qualquer-maquininhaJusConsultapt2026-11-03T18:00:25+00:00Nova regra obriga cartões de vale-refeição a funcionar em qualquer maquininha https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tjmg-condena-smart-fit-a-pagar-r-10-mil-apos-queda-de-aluno-em-aparelhoJusConsultapt2026-11-03T18:00:15+00:00TJMG condena Smart Fit a pagar R$ 10 mil após queda de aluno em aparelho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/fux-reabre-debate-sobre-bets-no-stf-apos-mp-de-lula-que-proibiu-plataformasJusConsultapt2026-11-03T17:50:15+00:00Fux reabre debate sobre bets no STF após MP de Lula que proibiu plataformas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/trump-anuncia-fim-da-ajuda-militar-dos-eua-a-israel-ate-dezembroJusConsultapt2026-11-03T17:41:01+00:00Trump anuncia fim da ajuda militar dos EUA a Israel até dezembro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-exige-seguranca-reforcada-em-transacoes-de-idososJusConsultapt2026-11-03T17:40:34+00:00Câmara avança em projeto que exige segurança reforçada em transações de idosos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-discute-projeto-para-quebrar-concentracao-no-mercado-de-gas-naturalJusConsultapt2026-11-03T17:40:24+00:00Câmara discute projeto para quebrar concentração no mercado de gás natural https://www.jusconsulta.com.br/noticias/russia-ataca-rede-eletrica-ucraniana-as-vesperas-de-negociacoes-de-pazJusConsultapt2026-11-03T17:39:20+00:00Rússia ataca rede elétrica ucraniana às vésperas de negociações de paz https://www.jusconsulta.com.br/noticias/senado-avanca-em-piso-salarial-para-funcionarios-de-apoio-da-educacao-basicaJusConsultapt2026-11-03T17:31:16+00:00Senado avança em piso salarial para funcionários de apoio da educação básica https://www.jusconsulta.com.br/noticias/juiz-suspende-operacao-mafiusi-e-abre-caminho-para-soltar-presosJusConsultapt2026-11-03T17:31:01+00:00Juiz suspende Operação Mafiusi e abre caminho para soltar presos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/ministro-aponta-ligacao-entre-bets-e-crime-organizado-em-audiencia-no-stfJusConsultapt2026-11-03T17:30:45+00:00Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado em audiência no STF https://www.jusconsulta.com.br/noticias/drones-dominam-o-campo-aberto-e-forcam-a-guerra-a-ir-para-o-subsoloJusConsultapt2026-11-03T17:30:20+00:00Drones dominam o campo aberto e forçam a guerra a ir para o subsolo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/tribunal-autoriza-acampamento-em-lisboa-enquanto-portugal-debate-lei-de-alugueisJusConsultapt2026-11-03T17:21:11+00:00Tribunal autoriza acampamento em Lisboa enquanto Portugal debate lei de aluguéis https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stm-torna-roberto-jefferson-reu-por-uso-de-documento-falso-em-registro-de-armasJusConsultapt2026-11-03T17:20:55+00:00STM torna Roberto Jefferson réu por uso de documento falso em registro de armas https://www.jusconsulta.com.br/noticias/entrevista-falsa-abriu-caminho-para-roubo-de-us-63-bi-na-binanceJusConsultapt2026-11-03T17:20:40+00:00Entrevista falsa abriu caminho para roubo de US$ 6,3 bi na Binance https://www.jusconsulta.com.br/noticias/anp-aplica-multas-de-r-700-mi-a-distribuidoras-por-precos-abusivos-em-combustiveisJusConsultapt2026-11-03T17:20:13+00:00ANP aplica multas de R$ 700 mi a distribuidoras por preços abusivos em combustíveis https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-avanca-em-projeto-que-conecta-cartorios-ao-sistema-de-saudeJusConsultapt2026-11-03T17:10:15+00:00Câmara avança em projeto que conecta cartórios ao sistema de saúde https://www.jusconsulta.com.br/noticias/moraes-ordena-devolucao-de-armas-e-passaportes-a-general-absolvidoJusConsultapt2026-11-03T17:00:51+00:00Moraes ordena devolução de armas e passaportes a general absolvido https://www.jusconsulta.com.br/noticias/prefeito-de-nova-york-quer-barrar-tecnologia-de-reconhecimento-facial-em-arenaJusConsultapt2026-11-03T17:00:39+00:00Prefeito de Nova York quer barrar tecnologia de reconhecimento facial em arena https://www.jusconsulta.com.br/noticias/apple-exige-classificacao-18-para-apps-de-relacionamento-e-companheiros-de-iaJusConsultapt2026-11-03T17:00:18+00:00Apple exige classificação 18+ para apps de relacionamento e companheiros de IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/justica-espanhola-ve-obstaculo-em-processar-goleiro-por-morte-em-campoJusConsultapt2026-11-03T16:51:42+00:00Justiça espanhola vê obstáculo em processar goleiro por morte em campo https://www.jusconsulta.com.br/noticias/estudo-sobre-impacto-das-bets-em-mulheres-chega-ao-stf-em-meio-a-debate-sobre-proibicaoJusConsultapt2026-11-03T16:50:40+00:00Estudo sobre impacto das bets em mulheres chega ao STF em meio a debate sobre proibição https://www.jusconsulta.com.br/noticias/marinho-e-tereza-cristina-fecham-um-pacto-para-nao-disputar-a-presidencia-do-senado-entre-siJusConsultapt2026-11-03T16:50:18+00:00Marinho e Tereza Cristina fecham um pacto para não disputar a presidência do Senado entre si https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proibir-bets-pode-custar-r-5-bilhoes-ao-ano-sem-garantir-resultadoJusConsultapt2026-11-03T16:40:58+00:00Proibir bets pode custar R$ 5 bilhões ao ano sem garantir resultado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/para-tera-120-dias-para-convocar-perito-medico-aprovado-em-concursoJusConsultapt2026-11-03T16:40:36+00:00Pará terá 120 dias para convocar perito médico aprovado em concurso