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eleva pena para homicídio por motorista alcoolizado https://www.jusconsulta.com.br/noticias/proposta-quer-banir-fosfatos-de-saboes-e-cosmeticos-em-dois-anosJusConsultapt2026-11-11T15:50:32+00:00Proposta quer banir fosfatos de sabões e cosméticos em dois anos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-decide-se-marca-e-ativos-imateriais-entram-no-calculo-de-haveres-do-socio-que-sai-de-empresaJusConsultapt2026-11-11T15:40:27+00:00STJ decide se marca e ativos imateriais entram no cálculo de haveres do sócio que sai de empresa https://www.jusconsulta.com.br/noticias/gilmar-mendes-ve-negociacao-coletiva-como-caminho-para-escala-5x2JusConsultapt2026-11-11T15:40:12+00:00Gilmar Mendes vê negociação coletiva como caminho para escala 5x2 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-quer-adiar-para-fevereiro-a-cobranca-da-cbsJusConsultapt2026-11-11T15:30:24+00:00Governo quer adiar para fevereiro a cobrança da CBS 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https://www.jusconsulta.com.br/noticias/inadimplencia-das-familias-deve-bater-recorde-em-janeiro-de-2027JusConsultapt2026-11-10T22:20:17+00:00Inadimplência das famílias deve bater recorde em janeiro de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/governo-apoia-reducao-da-maioridade-penal-so-para-crimes-hediondosJusConsultapt2026-11-10T22:10:25+00:00Governo apoia redução da maioridade penal só para crimes hediondos https://www.jusconsulta.com.br/noticias/stj-suspende-saques-de-novo-auxilio-a-atingidos-de-brumadinhoJusConsultapt2026-11-10T22:10:14+00:00STJ suspende saques de novo auxílio a atingidos de Brumadinho https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-libera-r-135-bi-para-empresas-afetadas-pelo-tarifaco-dos-euaJusConsultapt2026-11-10T22:00:31+00:00Câmara libera R$ 13,5 bi para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dino-anuncia-decisao-sobre-escala-6x1-ainda-esta-semanaJusConsultapt2026-11-10T22:00:19+00:00Dino anuncia decisão sobre escala 6x1 ainda esta semana https://www.jusconsulta.com.br/noticias/camara-aprova-mp-que-libera-r-135-bi-para-exportadores-afetados-por-tarifas-e-guerraJusConsultapt2026-11-10T21:50:25+00:00Câmara aprova MP que libera R$ 13,5 bi para exportadores afetados por tarifas e guerra https://www.jusconsulta.com.br/noticias/agencia-tera-de-devolver-r-122-mil-a-casal-que-cancelou-cruzeiro-por-cancerJusConsultapt2026-11-10T21:50:14+00:00Agência terá de devolver R$ 12,2 mil a casal que cancelou cruzeiro por câncer https://www.jusconsulta.com.br/noticias/homem-e-condenado-por-homicidio-em-cruzeiro-nos-euaJusConsultapt2026-11-10T21:50:09+00:00Homem é condenado por homicídio em cruzeiro nos EUA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/brasil-e-espanha-firmam-pacto-para-taxar-grandes-patrimoniosJusConsultapt2026-11-10T21:20:40+00:00Brasil e Espanha firmam pacto para taxar grandes patrimônios https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mec-proibe-alunos-ate-o-5o-ano-de-usar-ia-sem-professorJusConsultapt2026-11-10T21:20:30+00:00MEC proíbe alunos até o 5º ano de usar IA sem professor https://www.jusconsulta.com.br/noticias/porto-de-santos-recupera-sistemas-apos-ataque-cibernetico-de-quatro-diasJusConsultapt2026-11-10T21:10:42+00:00Porto de Santos recupera sistemas após ataque cibernético de quatro dias https://www.jusconsulta.com.br/noticias/nova-york-cria-registro-obrigatorio-para-grandes-desenvolvedoras-de-iaJusConsultapt2026-11-10T21:10:37+00:00Nova York cria registro obrigatório para grandes desenvolvedoras de IA https://www.jusconsulta.com.br/noticias/caixa-libera-consulta-ao-extrato-do-fgts-por-bancos-com-autorizacao-do-trabalhadorJusConsultapt2026-11-10T21:10:15+00:00Caixa libera consulta ao extrato do FGTS por bancos com autorização do trabalhador 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https://www.jusconsulta.com.br/noticias/pericia-indica-que-vitima-foi-enterrada-viva-em-minas-geraisJusConsultapt2026-11-10T20:36:06+00:00Perícia indica que vítima foi enterrada viva em Minas Gerais https://www.jusconsulta.com.br/noticias/recursos-nao-resgatados-no-sistema-financeiro-chegam-a-r-6-biJusConsultapt2026-11-10T20:10:35+00:00Recursos não resgatados no sistema financeiro chegam a R$ 6 bi https://www.jusconsulta.com.br/noticias/mp-sp-quer-estudos-tecnicos-antes-de-autorizar-megablocos-no-carnaval-de-2027JusConsultapt2026-11-10T20:10:21+00:00MP-SP quer estudos técnicos antes de autorizar megablocos no Carnaval de 2027 https://www.jusconsulta.com.br/noticias/dino-deve-decidir-se-folgas-da-ec-141-podem-ser-negociadas-em-convencao-coletivaJusConsultapt2026-11-10T20:00:28+00:00Dino deve decidir se folgas da EC 141 podem ser negociadas em convenção coletiva 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discriminação política no atendimento https://www.jusconsulta.com.br/noticias/marinho-diz-que-prazo-para-fim-da-escala-6x1-e-viavel-e-rebate-entidadesJusConsultapt2026-11-10T19:30:12+00:00Marinho diz que prazo para fim da escala 6x1 é viável e rebate entidades https://www.jusconsulta.com.br/noticias/hospitais-pedem-ao-stj-referencia-da-ans-para-corrigir-repasse-do-susJusConsultapt2026-11-10T18:51:00+00:00Hospitais pedem ao STJ referência da ANS para corrigir repasse do SUS https://www.jusconsulta.com.br/noticias/israel-oposicao-propoe-comissao-para-investigar-falhas-do-7-de-outubroJusConsultapt2026-11-10T18:50:48+00:00Israel: oposição propõe comissão para investigar falhas do 7 de Outubro https://www.jusconsulta.com.br/noticias/corte-britanica-derruba-leis-que-criminalizavam-relacoes-homossexuais-em-trinidad-e-tobagoJusConsultapt2026-11-10T18:50:33+00:00Corte britânica derruba leis que criminalizavam relações homossexuais em Trinidad e Tobago 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