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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES NETOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802491-65.2024.8.20.5112 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DOMINGOS FERNANDES NETO ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima mencionadas, na qual não foram lo... (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS FERNANDES NETOCPF

Reu

MASTER PREV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 33823· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.212,18

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE BISPO ALVES DE JESUS

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.321,38

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO CUNHA NEPONUCENO

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauClasse não informada

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

EDUARDO LUIS DE ARAUJO NUNESCPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

Reu

TCN CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TCN CONSTRUTORA LTDA - ME (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

EDUARDO LUIS DE ARAUJO NUNESCPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

Reu

TCN CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TCN CONSTRUTORA LTDA - ME (09/04/2026)

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