Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 622 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 23/10/2026
- 64,6 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 101 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 622 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · EMENTA / ACORDÃO
HABEAS CORPUS
acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/10/2026 a 22/10/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0021XXX-XX.XX21.5.04.XXXX AGRAVANTE: LAIZA FROES MACIEL SCAF E OUTROS (1) AGRAVADO: LAIZA FROES MACIEL SCAF E OUTROS (2) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I…
Ler publicaçãoEdital
USUCAPIÃO
Intime-se a União Federal, por meio do Portal Eletrônico, para que se manifeste acerca de eventual interesse na presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido no evento nº 78. Providencie a serventia a elaboração da minuta do edital, a qual deverá conter o resumo da petição inicial, a descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição…
Ler publicaçãoIntimação
APELAÇÃO CRIMINAL
Ante o exposto, considerando a manifestação favorável da Procuradoria Regional da República, declaro, de ofício, a extinção da punibilidade de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA pela prática dos crimes previstos nos arts. 313-A e 333 do Código Penal, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, IV, e 110, § 1º, todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
InternacionalPRESSÃO SOBRE HAVANA
Rubio convoca cubanos a colaborar com a CIA para derrubar governo
Secretário de Estado dos EUA publicou chamado público à parceria com a agência de inteligência; Cuba respondeu com ironia e classificou a iniciativa como ato de desespero
3 min de leitura
Direito ConstitucionalREFORMA INSTITUCIONAL
Excesso de normas e Congresso fortalecido travam reformas econômicas no Brasil
Economistas e juristas apontam que a acumulação de emendas constitucionais, a sobreposição de sistemas jurídicos distintos e o desequilíbrio entre os poderes formam um obstáculo estrutural ao ajuste fiscal e ao crescimento
5 min de leitura
Direito EleitoralDINHEIRO NO CAMPO
Agro financia os dois lados: maiores doadores do PT e do PL vêm do setor
Prestação de contas parcial registrada no TSE revela que empresários rurais estão entre os principais financiadores das campanhas presidenciais; propostas dos candidatos para o setor divergem em pontos centrais
4 min de leitura
Direito EleitoralISONOMIA EM DISPUTA
MPE pede multa de R$ 500 mil por dia à Meta por desequilíbrio eleitoral
Ministério Público Eleitoral acionou o TSE contra a empresa de Zuckerberg após denúncias de tratamento desigual entre candidatos nas redes sociais
3 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJRJ
Julgado em 16/05/2018 · Rel. Antonio Iloizio Barros Bastos · Quarta Câmara Cível
- Apelação cível
- Plano de saúde
- Cancelamento por suposta inadimplência
Tanto a operadora do plano de saúde, quanto a administradora do benefício, são solidariamente responsáveis perante os usuários por falha na prestação do serviço. 2. Cancelamento indevido do plano de saúde. Inexistência de inadimplência. 3. Conduta das rés que configurou falha na…
0007XXX-XX.XX15.8.19.XXXX
- TJMG
Julgado em 23/10/2024 · Rel. Valeria Rodrigues
Apelação infracional - estatuto da criança e do adolescente - ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas - medida socioeducativa de semiliberdade - abrandamento - inviabilidade. Considerando a gravidade da conduta praticada, as circunstâncias da infração, e as…
0012XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
- TJPR
Julgado em 17/12/2014 · Rel. Denise Antunes · 12ª Câmara Cível
- Agravo de instrumento
Ação de despejo.decisão que suspendeu o prosseguimento da ação de despejo até que a ação declaratória de nulidade de ato jurídico atinja a fase saneadora. Questão prejudicial.art. 265, iv, a, do CPC. Ademais, a apreciação da conveniência e necessidade pode ser feita pelo…
- TJRJ
Julgado em 16/05/2018 · Rel. Maria Helena Pinto Machado · Quarta Câmara Cível
- Agravo de instrumento
- Cobrança de cotas condominiais
- Cumprimento de sentença
Requerimento de remessa dos autos ao contador judicial. Indeferimento. Cálculos aritméticos. Planilha simples elaboração. Ausência de qualquer complexidade na planilha de débito apresentada a justifica a remessa dos autos à contadoria judicial. Manutenção da decisão agravada…
0015XXX-XX.XX18.8.19.XXXX
Leis
Leis mais procuradas
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
- Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)Lei nº 9.503 de 23/09/1997
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 101 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
101 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito