Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 620 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 21/10/2026
- 64,3 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 96,1 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 620 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
RECURSO ESPECIAL
DECIDE-SE. - Ausência de indicação do dispositivo legal O recorrente insurge-se contra a cobrança de tarifas de seguro. Deixa de indicar, todavia, qual dispositivo legal foi violado pelo acórdão recorrido. - Da divergência jurisprudencial A falta de indicação do dispositivo legal sobre o qual recai a divergência inviabiliza a análise do dissídio. Nesse…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS Ag AIRR 0010XXX-XX.XX17.5.15.XXXX AGRAVANTE: ROSEMARY DE FATIMA TARALLO AGRAVADO: MANTOVANI DA SILVA LEMES E OUTROS (19) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, assim, ABSOLVO ALLAN GODOI SANTOS, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram feitas na denúncia, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei estadual n° 11.608/03. Publique‑se. Intime‑se. Cumpra‑se. e ciente de que, findo o prazo acima fixado…
Ler publicaçãoIntimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios. Sem custas e honorários advocatícios. Certifico o trânsito em julgado na presente data. Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
InternacionalDISPUTA ELEITORAL
Bolsonaro impõe condições para liberar dados pessoais ao TSE
Em meio a investigações de corrupção, candidatos trocam exigências sobre divulgação de registros bancários, fiscais e telefônicos antes do segundo turno
3 min de leitura
InternacionalINFRAESTRUTURA E RESISTÊNCIA
Nvidia, Microsoft e Cisco alertam Reino Unido sobre protestos contra data centers de IA
Grupo de empresas de tecnologia avisa ao governo britânico que tem cerca de um ano para firmar acordo com comunidades locais antes que a oposição popular bloqueie obras de infraestrutura para inteligência artificial
5 min de leitura
InternacionalPROTEÇÃO DIGITAL
Austrália processa Meta por danos causados a crianças nas redes sociais
Escritório de advocacia entrou com ação coletiva no Tribunal Federal australiano em nome de oito jovens que alegam ter sido prejudicados pelo Facebook e pelo Instagram antes dos 18 anos
3 min de leitura
CriminalPROPINA DOCUMENTADA
Planilhas do PCC registram pagamentos recorrentes a agentes públicos
Preso em apartamento de luxo no litoral paulista, suspeito de ser contador da organização criminosa carregava documentos com codinomes de forças de segurança e valores fixos de repasse
4 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJPR
Julgado em 17/09/2015 · Rel. Domingos José Perfetto · 9ª Câmara Cível
Apelação cível - responsabilidade securitária - seguro financeiro habitacional - apólice vinculada ao ramo privado - sentença de improcedência diante a constatação de vícios de construção - alegação de 2 cobertura - extinção sem resolução de mérito com relação à autora regina…
- TJMG
Julgado em 06/08/2024 · Rel. Jaubert Carneiro Jaques
- Apelação criminal - contravenção penal de vias de fato - art
21 do decreto-lei nº 3.688/41 - pleito absolutório por ausência de provas - in dubio pro reo - impossibilidade - conjunto probatório consistente - firme palavra dos policiais corroborada por outros elementos de convicção - autoria e materialidade configuradas - condenação…
0006XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
- TJRJ
Julgado em 04/06/2014 · Rel. Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais
- Incompetência absoluta desta câmara especializada, consoante o art
Processo originário que não versa sobre direito do consumidor. Recurso distribuído para câmara especializada. Impossibilidade. Conflito negativo de competência que se suscita.
0020XXX-XX.XX12.8.19.XXXX
- TJPR
Julgado em 17/09/2015 · Rel. Domingos José Perfetto · 9ª Câmara Cível
Apelação cível - ação de indenização por danos morais e materiais, por suposto erro médico - sentença de improcedência - ausência de impugnação aos termos da decisão apelada - flagrante ofensa ao princípio da dialeticidade - inteligência do art. 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO…
Leis
Leis mais procuradas
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Constituição da República Federativa do Brasilconstituicao
- Lei Geral de Proteção de Dados (2018) (LGPD)Lei nº 13.709 de 14/08/2018
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 96,1 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
96,1 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito