Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Número CNJNomeCPFCNPJOAB
Consulta processual de todos os tribunais
Consulte processos judiciais com segurança e transparência
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
- 608 mi publicações
- Conforme LGPD
- Atualizado em 13/10/2026
- 63,1 mi pessoas e empresas
- Tribunais integrados
- 91
- Estados cobertos
- 27
- Processos
- 91,8 mi
- Publicações do Diário de Justiça
- 608 mi
Recursos
Tudo que você precisa para sua prática jurídica
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosAlertas e Notificações
Receba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Segurança Garantida
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag AIRR 0001XXX-XX.XX11.5.03.XXXX AGRAVANTE: CHARLEY FONSECA AMARAL AGRAVADO: ELETRIC INSTALACOES E MONTAGEM LTDA - ME E OUTROS (8) Processo Ag AIRR - 0001XXX-XX.XX11.5.03.XXXX AGRAVANTE: CHARLEY FONSECA AMARAL AGRAVADO: ELETRIC INSTALACOES E…
Ler publicaçãoEdital
INTERDIÇÃO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA AUGUSTA DE JESUS, REQUERIDO POR ANALICE DE JESUS BORGES - PROCESSO Nº1020379‑62.2025.8.26.0003. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Menezes Bodini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER…
Ler publicaçãoIntimação · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os…
Ler publicação
Notícias
Últimas notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.
Direito EleitoralLIMINAR ELEITORAL
TSE manda Lula retirar vídeo sobre plano de cortes de Flávio Bolsonaro
Ministro André Mendonça concluiu que o material atribuía ao candidato a intenção de extinguir programas sociais sem respaldo no plano de governo registrado na corte
3 min de leitura
Direito EleitoralCAMPANHA DIGITAL
TSE dá 24 horas para Meta explicar canal de WhatsApp ligado a Lula
Ministro reconheceu que a campanha presidencial cumpriu ordem judicial, mas determinou que a empresa se manifeste sobre método de análise que é contestado pela oposição
2 min de leitura
Direito ConstitucionalDISPUTA NA CÂMARA
PSD descarta candidatura própria e abre caminho para Motta se reeleger
Após reunião com o presidente da Câmara, partido sinaliza que ficará no bloco de centro que sustenta Motta no cargo; pressão da direita cresce com bancada recorde do PL
3 min de leitura
EleitoralTENSÃO NO 2º TURNO
TSE cobra ações conjuntas das campanhas para evitar conflitos eleitorais
Presidente do tribunal reuniu equipes de Lula e Bolsonaro após alta de processos e críticas a decisões da Corte
1 min de leitura
Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJMG
Apelação Cível
Julgado em 08/07/2026 · Rel. Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Apelação cível - ação previdenciária - aposentadoria por invalidez - data de início do benefício previdenciário - DIB - dia seguinte à cessação do auxílio doença - recurso provido. - Em regra, concedida a aposentadoria por invalidez, a data de início do benefício previdenciário…
0010XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
- TJRJ
Apelação
Julgado em 26/11/2020 · Rel. Fernando Cerqueira Chagas · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Ação indenizatória
- Acidente automobilístico
Incidência da Súmula n° 529 do STJ. 2. Peça de defesa apresentada pela seguradora assentindo com sua intervenção na demanda por meio de denunciação à lide. 3. Sentença vergastada que, a despeito de proferir decisão deferindo o chamamento ao processo, corretamente procede ao…
0037XXX-XX.XX09.8.19.XXXX
- TJMG
Embargos de Declaração-Cv
Julgado em 09/07/2026 · Rel. José Marcos Vieira
- Embargos declaratórios
- Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
- Reexame do julgado
Os Embargos de Declaração não servem para o reexame do julgado, pois têm função integrativa e não substitutiva.
9316XXX-XX.XX06.8.13.XXXX
- TJMG
Embargos de Declaração-Cv
Julgado em 09/07/2026 · Rel. José Marcos Vieira
- Embargos de declaração
- Rediscussão da matéria
- Impossibilidade
- Os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame de prova, uma vez que têm função integrativa do julgado, não substitutiva.
5180XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Cobertura Nacional
Tribunais Integrados
91 tribunais integrados · 91,8 mi processos disponíveis para consulta.
91Tribunais ativos
91,8 miProcessos indexados
7Tipos de justiça
- 2Conselhos
- 4Superiores
- 27Estaduais
- 3Militares
- 25Eleitorais
- 6Federais
- 24Trabalho
Tribunais de Justiça· 30
Tribunais Regionais· 55
Superiores e Conselhos· 6
91 tribunais ativos e crescendo
Comece a consultar processos agora
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.
- Conforme LGPD
- Acesso imediato
- Gratuito