Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
Recursos
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosReceba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE INTIMAÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
FICAM INTIMADOS ANTOINE BRAGA ABOU JAOUDE, RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE, NICOLAS BRAGA ABOU JAOUDE e DANIEL ANTOINE ABOU JAOUDE para regularização processual no prazo de 20 dias. O presente edital será publicado no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores e no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo acima…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, III, do CPC e 118, X, do RITST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe…Ler publicação
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
determinou a sua INTIMAÇÃO por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que: a) no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprove a adoção de todas as providências necessárias para a lavratura e o registro da escritura pública de venda e compra do Lote 07 da Quadra 43 do loteamento Parque dos Camargos, bem como a transferência da responsabilidade tributária…Ler publicação
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DEFIRO o pedido da exequente acostado ao ID-2286751795 (INFOJUD), uma vez que a referida diligência já foi realizada recentemente conforme ID-2247636974. O indeferimento se justifica também pelo fato de que a parte autora não trouxe aos autos informação sobre bens penhoráveis do executado, conforme determinado na decisão ID-2277340355. CUMPRA-SE a ordem de…Ler publicação
Notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.

SUPREMO SOB INVESTIGAÇÃO
Procurador-geral recebe documentos encaminhados por Fachin e tem 15 dias para indicar providências; caso envolve referências a Toffoli e Moraes encontradas em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro

MERCADO EM TRANSFORMAÇÃO
Pesquisa mostra que 2,6 milhões de adultos usam os medicamentos GLP-1 no Reino Unido, e o impacto já chega aos supermercados: famílias gastaram 1 bilhão de libras a menos em alimentos

DÚVIDA RAZOÁVEL
Juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília entendeu que as provas não foram suficientes para provar que o médico causou a parada cardíaca do paciente, então com 10 anos; família e assistência de acusação vão recorrer

BOLSA ATLETA EM XEQUE
Esquema teria durado dois anos em São José do Rio Preto; Ministério Público investiga e secretaria afastou o treinador de forma preventiva
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Alberto Vilas Boas
Conflito de competência - embargos à execução -contrato de safra futura - ação para resolução/revisão do contrato - pandemia da covid-19 - ações derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica - prevenção configurada - terceiro juízo. 1. A prevenção no Tribunal não se…
5001XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Alberto Vilas Boas
- Não se insere na competência das 16ª e 21ª Câmaras Cíveis Especializadas o julgamento de recurso interposto em ação que discute a possibilidade de cobrança de mensalidade por clube recreativo em face de sócio remido, matéria de cunho obrigacional, que não envolve direito…
2795XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Moreira Diniz
- Embargos declaratórios não constituem via recursal adequada para questionamento de julgado
2442XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Julgado em 13/03/2024 · Rel. Edilson Olímpio Fernandes
Inexistindo no acórdão impugnado a necessidade de se esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia haver pronunciamento do julgador ou corrigir erro material, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
2375XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
91 tribunais integrados · 117 mi processos disponíveis para consulta.
91 tribunais ativos e crescendo
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.