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Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RECURSO ESPECIAL
REsp 2303445/PR (2026/0410665-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CLAUDIA MARINA SAUTCHUK RECORRENTE : DIONEI DE ALMEIDA RECORRENTE : THIAGO SAUTCHUK RECORRENTE : SABRINA SAUTCHUK RECORRENTE : MARIANA DE ALMEIDA SAUTCHUK ADVOGADOS : BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO - PR066338 GABRIEL LUCCHESI MONTENEGRO SILVA - PR071559 RECORRIDO : DIEGO…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 1000XXX-XX.XX22.5.02.XXXX AGRAVANTE: AGRAVADO: ANA PAULA NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS (6) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de…
Ler publicaçãoEdital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, para o fim de condenar a ré MÁRCIA CRISTINA VIEIRA como incursa no artigo 339, caput, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias multa, correspondendo cada dia multa a 1/30 (um trigésimo) do salário‑mínimo vigente à época dos fatos. A multa…
Ler publicaçãoIntimação · Intimação polo passivo
RECURSO INOMINADO CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009XXX-XX.XX25.4.01.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CLARA OLIVEIRA CARDOSO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ADEODATO GARRIDO - BA40730-A…
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Notícias
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TributárioINDÚSTRIA E TRIBUTOS
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJMG
Julgado em 03/04/2024 · Rel. Vicente de Oliveira Silva
- Apelação cível
- Ação de reparação de dano material
- Contrato de prestação de serviço de gestão imobiliária
É intempestiva a apelação cujas razões recursais foram protocolizadas depois de findo o prazo previsto no art. 1.003, § 5º, do CPC. II- Recurso não conhecido.
5003XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
- TJRJ
Julgado em 19/04/2017 · Rel. Cintia Santarem Cardinali · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Questão de ordem
- Ausência de relação de consumo
Ação de obrigação de fazer c/c repetição do indébito e indenizatória proposta por pessoa jurídica em face de oi móvel s.a. Parte autora que não se enquadra no regime de micro empresa (m.e) ou no de empresa de pequeno porte (e.p.p). Ausência da posição de consumidor, diante da…
0352XXX-XX.XX11.8.19.XXXX
- TJSPInteiro teor
Julgado em 20/10/2026 · Rel. Antonio Carlos Morais Pucci · 26ª Câmara de Direito Privado
- Agravo de instrumento
- Cumprimento de sentença
- Decisão que rejeitou impugnação
Executado que requereu a gratuidade na contestação, não tendo o benefício sido examinado antes da sentença, na qual foi determinado que ele apresentasse informações para o seu exame. Executado que deve ser considerado beneficiário da gratuidade por concessão tácita…
4083XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
- TJPR
Julgado em 15/09/2014 · Rel. Antonio Loyola Vieira · Órgão Especial
Embargos de declaração - indeferimento do pedido de vista e extinção do processo pela decadência do direito de ação - sustenta que ato coator se consubstancia na omissão das autoridades coatoras em apreciar o pedido de revisão - inexistência de omissão e contradição no decisum -…
Leis
Leis mais procuradas
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
- Código de Trânsito Brasileiro (1997) (CTB)Lei nº 9.503 de 23/09/1997
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