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Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
HABEAS CORPUS
HC 1145738/SP (2026/0499794-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023 MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185 GUSTAVO MACEDO DIAS - DF072757 RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF074194…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0010XXX-XX.XX24.5.15.XXXX AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: HELENO DO NASCIMENTO CAVALCANTE E OUTROS (1) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº…Ler publicação
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Diante do exposto, denuncio ROBSON DE CAMARGO e MÁRCIA COSTA CAMARGO como incursos no art. 155, §§ 3° e 4°, inciso II do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, sejam os denunciados citados para oferecer resposta à acusação e instaurado o devido processo penal, sob rito ordinário, ouvindo‑se oportunamente vítima e testemunhas a seguir arroladas…Ler publicação
Intimação · Sentença Tipo C
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência dos embargos à execução e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, observada a abrangência do pedido de desistência em relação aos Embargantes. Deixo de fixar nova condenação em honorários advocatícios, considerando a composição informada pelas partes, que abrangeu…Ler publicação
Notícias
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CONTROLE DE EXPORTAÇÃO
Governo Trump exige licença para exportar semicondutores avançados a cinco nações, incluindo o Brasil, diante do risco de desvio para desenvolvedores chineses

SAÚDE PÚBLICA
Presente em 87% dos municípios brasileiros, a política de práticas integrativas do SUS registra expansão expressiva, mas ainda mede quantidade de atendimentos, não se o paciente melhora. Especialistas e organizações acadêmicas apontam cinco frentes que precisam avançar para a política sobreviver a m

CRISE NO SUPREMO
Daniel Vorcaro foi preso ao tentar embarcar para os Emirados Árabes, foi indiciado como líder de organização criminosa e responde a investigações que envolvem senadores, ministros do STF e até o financiamento de um filme sobre Bolsonaro

VOTO JOVEM
Comparecimento de eleitores de 16 e 17 anos chegou a 88% no segundo turno, o maior índice desde 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 02/10/2026 · Rel. Gilson Delgado Miranda · 35ª Câmara de Direito Privado
Mora suficientemente comprovada. Tema n. 1.132 do superior tribunal de justiça. Decisão reformada. Recurso provido
4111XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 06/11/2026 · Rel. Leopoldo Mameluque
Reclamação - policial penal - horas extraordinárias - irdr nº 1.0000.24.411226-4/002 - tema 103 - inobservância da ordem de suspensão - fundamentação constitucional e sumular - ausência de distinção - sobrestamento posterior - cassação dos acórdãos - procedência. 1. A reclamação…
4598XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Julgado em 08/10/2026 · Rel. Alberto Gosson Jorge Junior · 1ª Câmara de Direito Privado
Recorrente inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal (cadúnico), com renda familiar total enquadrada na faixa de até meio salário mínimo. Ausência de declaração de imposto de renda e inexistência de sinais exteriores de riqueza ou qualquer outra…
4125XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 16/10/2026 · Rel. Daise Fajardo Nogueira Jacot · 27ª Câmara de Direito Privado
Inconformismo da demandada deduzido no recurso. Exame: superveniência de sentenciamento do feito. Perda do objeto do recurso configurada. Recurso prejudicado.*
4040XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
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