Busca Inteligente
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Acesse informações processuais de todos os tribunais do Brasil de forma rápida, segura e em conformidade com a LGPD.
Dica: digite o número, CPF, CNPJ, OAB ou nome. Detectamos o tipo automaticamente.
Seus dados estão protegidos. Documentos exibidos de forma mascarada, conforme a LGPD.
Recursos
Ferramentas desenvolvidas para facilitar o acesso à informação jurídica, em um só lugar.
Encontre processos rapidamente por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou OAB.
Cadastre seu CPF ou CNPJ e receba um e-mail quando surgir um processo novo.
Cadastrar documentosReceba atualizações sobre movimentações dos processos de seu interesse.
Documentos mascarados e dados tratados conforme a LGPD.
Diário de Justiça
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE INTIMAÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
FICAM INTIMADOS ANTOINE BRAGA ABOU JAOUDE, RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE, NICOLAS BRAGA ABOU JAOUDE e DANIEL ANTOINE ABOU JAOUDE para regularização processual no prazo de 20 dias. O presente edital será publicado no endereço eletrônico deste Tribunal na rede mundial de computadores e no Diário da Justiça Eletrônico. O prazo acima…Ler publicação
Edital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, III, do CPC e 118, X, do RITST, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 23 de outubro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe…Ler publicação
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
determinou a sua INTIMAÇÃO por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que: a) no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprove a adoção de todas as providências necessárias para a lavratura e o registro da escritura pública de venda e compra do Lote 07 da Quadra 43 do loteamento Parque dos Camargos, bem como a transferência da responsabilidade tributária…Ler publicação
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DEFIRO o pedido da exequente acostado ao ID-2286751795 (INFOJUD), uma vez que a referida diligência já foi realizada recentemente conforme ID-2247636974. O indeferimento se justifica também pelo fato de que a parte autora não trouxe aos autos informação sobre bens penhoráveis do executado, conforme determinado na decisão ID-2277340355. CUMPRA-SE a ordem de…Ler publicação
Notícias
Brasil, mundo, jurídico, eleições e tudo o que é importante para você ficar bem informado.

CRIME NO RJ
Juiz decretou prisão preventiva e afastamento do ex-vereador do cargo de secretário de Segurança

REGIME PATRIMONIAL
Corte entende que decisão do STF de 2024 não retroage para alterar efeitos patrimoniais de relações já extintas pela morte de um dos companheiros

NOVA PASTA
Presidente confirmou a criação da pasta em agenda no Planalto e disse que o nome oficial ainda não está definido; compromisso foi feito durante a campanha eleitoral

FRONTEIRA DA ADVOCACIA
Resolução 616/2026 veda repasse de honorários e distribuição de demandas por plataformas não inscritas na Ordem; descumprimento pode levar à exclusão dos quadros
Jurisprudência
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Fernando Lins
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - RETENÇÕES INDEVIDAS, EM BENEFÍCIO, DE VALORES CONSIDERAVELMENTE BAIXOS - AUSÊNCIA DE PROVAS DE CIRCUNSTÂNCIA INDICATIVA DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - O pedido de…
5032XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Julgado em 17/11/2026 · Rel. Walter Pinto da Fonseca Filho · 11ª Câmara de Direito Privado
Ação revisional de contrato bancário - cédula de crédito bancário - financiamento de veículo - parcial procedência - pretensão do réu de ver declarada a legalidade da cobrança de seguros - descabimento - nos termos do decidido no recurso especial 1.639.320-sp, sob o rito dos…
4074XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Fernando Lins
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA TAXA DIÁRIA - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO - INOCORRÊNCIA - Nos contratos de financiamento com prestações mensais fixas e sucessivas, em que o…
5010XXX-XX.XX22.8.13.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Fernando Lins
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - PEDIDO DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADO COMO TERCEIRO INTERESSADO - MATÉRIA DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA - As decisões interlocutórias proferidas em sede de…
5002XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Leis
Texto atualizado artigo por artigo, com as redações anteriores de cada um.
91 tribunais integrados · 117 mi processos disponíveis para consulta.
91 tribunais ativos e crescendo
Crie sua conta gratuita e acompanhe processos de todos os tribunais do Brasil em um só lugar.