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Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Edital · EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL
Com prazo de 15 (quinze) dias para citação do réu WELLINGTON PIRES DA SILVA, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo. O Ministro OG FERNANDES, do Superior Tribunal de Justiça, na AÇÃO PENAL n. 1234/DF (2025/0244435-6), FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que proferiu decisão…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS Ag AIRR 0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (4) AGRAVADO: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (5) Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I…
Ler publicaçãoEdital
INTERDIÇÃO
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição parcial de Adilson dos Santos Rezende, declarando‑o(a), na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar…
Ler publicaçãoIntimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Em face do exposto, julgo prejudicado o presente agravo, por perda de objeto, com base no art. 932, III, do CPC c/c o inciso XXIII do art. 29 do RI deste TRF. Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos nos moldes regimentais. Brasília, data da assinatura eletrônica. ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Desembargadora Federal Relatora OBSERVAÇÃO…
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Receita Federal: 86% das notas fiscais já destacam a CBS
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
- TJPRInteiro teor
Acórdão
Julgado em 29/01/2015 · Rel. Carvilio da Silveira Filho · 4ª Câmara Criminal
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos da fundamentação. Ementa: habeas corpus - paciente denunciado pela prática do crime de…
- TJPRInteiro teor
Acórdão
Julgado em 25/02/2016 · Rel. Vicente Del Prete Misurelli · 8ª Câmara Cível
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em negar provimento ao agravo. Ementa: agravo regimental. Apelação interposta contra sentença de procedência em ação cautelar de exibição de documentos. Efeito apenas devolutivo…
0056XXX-XX.XX15.8.16.XXXX
- TJPRInteiro teor
Acórdão
Julgado em 10/03/2016 · Rel. Angela Khury · 10ª Câmara Cível
DECISÃO: ACORDAM os Integrantes da Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento à apelação, corrigindo, contudo, de ofício, o erro material da sentença para fazer constar como termo inicial dos juros de mora o dia…
- TJPRInteiro teor
Acórdão
Julgado em 12/05/2016 · Rel. Vicente Del Prete Misurelli · 8ª Câmara Cível
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em, por unanimidade de votos, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Ementa: apelção cível. Ação de indenização por danos morais. Insultos proferidos por call…
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