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Diário de Justiça
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Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · DESPACHO / DECISÃO
HABEAS CORPUS
Diante do exposto, não conheço do habeas corpus. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ler publicaçãoEdital
EMBARGOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ag Emb 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) Processo Ag Emb - 0000XXX-XX.XX25.5.05.XXXX AGRAVANTE: INES SILVA SANTOS AGRAVADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA e outros (2) Publicação de…
Ler publicaçãoEdital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
O MM. Juiz de Direito da UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Barretos, Estado de São Paulo, Dr. RICARDO TRUITE ALVES, na forma da lei, FAZ SABER ao INSTITUTO RITA LOBATO, que por este Juízo, tramita de uma ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 4008XXX-XX.XX26.8.26.XXXX, movida por FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E…
Ler publicaçãoIntimação · Despacho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada da íntegra do processo administrativo relativo ao benefício requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, data da assinatura eletrônica. DANIEL WANDERLEY…
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Jurisprudência
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Julgado em 03/11/2026 · Rel. Maria Luiza Santana Assunção
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Pequena propriedade rural. Impenhorabilidade. Garantia hipotecária. Matéria expressamente enfrentada. Extensão territorial do imóvel. Divergência entre a área indicada no
2049XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
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Julgado em 28/10/2026 · Rel. Antonio Benedito do Nascimento · 34ª Câmara de Direito Privado
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- Impossibilidade de exibição em juízo de documento que a parte não detenha
Sucumbência, todavia, do autor, à luz do princípio da causalidade. Recurso desprovido.
4004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
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Julgado em 03/11/2026 · Rel. José de Carvalho Barbosa
- Embargos de declaração - inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material - efeito modificativo - inadmissibilidade
Os embargos declaratórios têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais eivadas de omissões, obscuridades ou contradições, ou, ainda, corrigir erro material, sendo defeso o seu manejo para o reexame do julgado, com modificação das conclusões que não decorram direta e…
2027XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
- TJMGInteiro teor
Julgado em 03/11/2026 · Rel. José de Carvalho Barbosa
Agravo de instrumento - gratuidade de justiça - requisitos preenchidos - presunção de veracidade da declaração de pobreza - ausência de provas em contrário - concessão do benefício pretendido. Não sendo demonstrada, de forma inequívoca, a capacidade financeira da parte agravante…
2026XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
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- Código Civil (2002) (CC)Lei nº 10.406 de 10/01/2002
- Código de Processo Civil (2015) (CPC)Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943
- Código de Processo Penal (1941) (CPP)Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
- Código Penal (1940) (CP)Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940
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