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Diário de Justiça
Últimas publicações dos tribunais
Comunicações oficiais publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Intimação · EMENTA / ACORDÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/10/2026 a 15/10/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão e Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) votaram com…
Ler publicaçãoEdital
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN Ag AIRR 0000XXX-XX.XX25.5.08.XXXX AGRAVANTE: MANOEL MARIA RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Publicação de Intimação para contrarrazões ao(s) Agravo(s)/Agravo(s) Regimental(is) Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD…
Ler publicaçãoEdital
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Ante o exposto, CONCEDO à vítima E.A.S.S. as seguintes medidas protetivas previstas no artigo 22 da Lei nº 11.340/06, impondo‑se ao representado VALDEILSON RODRIGUES CARAFUMIN: II – PROIBIÇÃO das seguintes condutas: a) Aproximação da ofendida, fixando‑se o limite mínimo de distância em 300 (trezentos) metros. b) Manter contato com a ofendida, ainda que por…
Ler publicaçãoIntimação · Sentença Tipo C
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Posto isso, HOMOLOGO a desistência, nos termos do art. 775 do CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII do CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (art. 925 do CPC). Providencie-se a liberação em favor da CEF dos valores depositados na conta judicial a título de garantia da execução (id 2251765063). Sem custas e sem…
Ler publicação
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Impasse trava escolha de novo secretário-geral da ONU
Todos os candidatos ao posto máximo da organização acumulam ao menos dois vetos de membros permanentes do Conselho de Segurança, e nenhum nome reúne os votos necessários para avançar
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Jurisprudência
Acórdãos mais recentes
Decisões colegiadas dos tribunais brasileiros, com ementa e inteiro teor.
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Julgado em 17/08/2020 · Rel. Carlos Roberto Favaro · 1ª Câmara Cível
- Embargos de declaração na dupla apelação cível
- Ação “ex empto”
- Prazo decadencial
Sentença parcialmente reformada. Vícios não verificados. 1. Não ocorrendo os vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados os embargos de declaração que visam tão somente rediscutir matéria já examinada e decidida, ainda que para efeito de…
5120XXX-XX.XX18.8.09.XXXX
- TRF6
Julgado em 01/09/2025 · Rel. Guilherme Fabiano Julien de Rezende · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
1004XXX-XX.XX23.4.06.XXXX
- TJSCInteiro teor
Julgado em 04/07/2024 · Rel. Rodolfo Tridapalli · 3ª Câmara de Direito Comercial
- Apelação cível
- Ação de revisão de contrato bancário
- Sentença de procedência parcial
Aplicação do INPC/ibge como fator oficial de correção da moeda, conforme provimento n. 13/1995 da corregedoria-geral da justiça. Precedentes da corte catarinense. (3) sucumbência recíproca mantida. (4) honorários advocatícios. Pleito de minoração refutado. Sentença mantida…
0501XXX-XX.XX12.8.24.XXXX
- TJRJ
Julgado em 17/10/2018 · Rel. Paulo Sérgio Prestes dos Santos · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)
- Apelação cível
- Ação indenizatória
- Cartão leader
Parcial provimento do recurso para condenar a ré a restituir, em dobro, os valores comprovadamente pagos referentes às rubricas "aquisição super premiada.¿ parcial provimento ao recurso.
0033XXX-XX.XX15.8.19.XXXX
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