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TJSP - 1005059-87.2025.8.26.0482

Partes: ESMERALDO RAMOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes

Ajuizamento: 07/08/2025

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TJDFT - 0707621-83.2020.8.07.0018

Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros x UBIRAJARA ESMERALDO RAMOS e outros

Advogado: PEDRO AKIL CORREA MIRANDA e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

Ajuizamento: 22/11/2020

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TJDFT - 0707621-83.2020.8.07.0018

Partes: UBIRAJARA ESMERALDO RAMOS x DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros

Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda

Ajuizamento: 18/04/2024

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TJDFT - 0708608-85.2021.8.07.0018

Partes: DISTRITO FEDERAL x UBIRAJARA ESMERALDO RAMOS

Advogado: DANILO OLIVEIRA SILVA e outros

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

Ajuizamento: 09/11/2021

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TJDFT - 0708608-85.2021.8.07.0018

Partes: UBIRAJARA ESMERALDO RAMOS x DISTRITO FEDERAL

Advogado: DANILO OLIVEIRA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos

Ajuizamento: 27/02/2024

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TJMG - 0506599-96.2008.8.13.0512

Partes: UNIAO FEDERAL- (PFN) e outros x UBIRAJARA ESMERALDO RAMOS

Advogado: MARIA DE LOURDES RAMOS LEAL

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Familia da Comarca de Pirapora

Ajuizamento: 15/09/2023

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TJMG - 5011934-62.2018.8.13.0433

Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x EUSSIN ESMERALDO RAMOS e outros

Advogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI e outros

1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Publica da Comarca de Montes Claros

Ajuizamento: 18/10/2018

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TJMG - 5011934-62.2018.8.13.0433

Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e outros x MARCELO OLAVO ESMERALDO SOARES e outros

Advogado: ALECIO MARTINS SENA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais

Ajuizamento: 11/03/2024

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TJAP - 0600160-27.2022.8.04.2100

Partes: MANOEL MARTINS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros

Advogado: CLEUVIS COSTA DOS SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis

Ajuizamento: 30/04/2024

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TJAP - 0600160-27.2022.8.04.2100

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LEANDRO DA SILVA PAIVA e outros

Advogado: CLEUVIS COSTA DOS SANTOS e outros

1ª instância - Vara da Comarca de Anori

Ajuizamento: 17/03/2022

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