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TJPB - 0850131-60.2023.8.15.2001
Partes: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA x LINO DE SOUSA NETO
Advogado: ALESSANDRA CORREA PARDINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Ajuizamento: 21/05/2025
TJPB - 0850131-60.2023.8.15.2001
Partes: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA x LINO DE SOUSA NETO
Advogado: ALESSANDRA CORREA PARDINI e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2023
TJTO - 0003097-86.2020.8.27.2715
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO x LEONCIO LINO DE SOUSA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 21/07/2020
TJTO - 0000695-95.2021.8.27.2715
Partes: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1 DE NOTAS - CRISTALANDIA e outros
Advogado: ADWARDYS DE BARROS VINHAL e outros
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 21/05/2021
TJTO - 0003194-86.2020.8.27.2715
Partes: RAIMUNDO NONATO PERES DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO e outros
Advogado: JADSON LUIZ DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 28/07/2020
TJTO - 0003216-47.2020.8.27.2715
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO - TO x LEONCIO LINO DE SOUSA NETO
Advogado: AMANDA KELLY MARINHO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia
Ajuizamento: 31/07/2020
TJTO - 0032283-15.2020.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x OS MESMOS
Advogado: TAMIRIS ASSIS CELESTINO e outros
1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 21/09/2021
TRF1 - 0009977-27.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONCIO LINO DE SOUSA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TJCE - 0020118-38.2019.8.06.0147
Partes: ANTONIO FRANCOAR SOARES MACIEL e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: RENATO LINO DE SOUSA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 21/03/2025
TJCE - 0020118-38.2019.8.06.0147
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x ANTONIO FRANCOAR SOARES MACIEL e outros
Advogado: RENATO LINO DE SOUSA NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 03/12/2021