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TJBA - 8060247-53.2024.8.05.0000
Partes: LUCAS DE JESUS PASSOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8059098-22.2024.8.05.0000
Partes: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8044441-75.2024.8.05.0000
Partes: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 0700046-34.2019.8.05.0141
Partes: CLAUDIO DE PAULA TOURINHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: KEIT TAINA OLIVEIRA LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 22/04/2024
TJBA - 8029958-06.2025.8.05.0000
Partes: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 18/07/2025
TJBA - 8007101-63.2025.8.05.0000
Partes: RAFAEL SOARES SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF1 - 0000809-28.2019.4.01.3308
Partes: PRISCILA SANTANA DE SOUZA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 05/09/2019
TRF1 - 1001397-81.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RICARDO DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: MATEUS SOARES DE LUCENA e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 11/01/2021
TJSP - 0004106-42.2024.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 03/06/2025
TJSP - 1119642-14.2018.8.26.0100
Partes: JULIANA BRUNELLI CALDEIRA e outros (TERCEIRO) x SARAIVA.COM.BR - EMPRESA DO GRUPO SARAIVA E SICILIANO S/A e outros
Advogado: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 23/11/2018