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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO CESAR MAMEDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MAMEDE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

LIGIA MARIA ALVES JULIAO· OAB SP 193607· CPF 283.***.***-98

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 64.500,00

Último movimento: Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial (17/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 64.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 64.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026 (26/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 54.200,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 54.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINOCPF

Reu

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINO (06/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 490.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

CESAR DO AMARAL· OAB SP 99580· CPF 068.***.***-67

Reu:

AUGUSTO BRANCO DEL MASSO· OAB SP 403643· CPF 402.***.***-94

Reu:

JULIANO CHAPANI PEDRO· OAB SP 345804· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 490.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

CESAR DO AMARAL· OAB SP 99580· CPF 068.***.***-67

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

CESAR DO AMARAL· OAB SP 99580· CPF 068.***.***-67

Reu:

AUGUSTO BRANCO DEL MASSO· OAB SP 403643· CPF 402.***.***-94

Reu:

JULIANO CHAPANI PEDRO· OAB SP 345804· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 490.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (06/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (24/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Reu

GISLEI CATIA DA SILVACPF

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GISLEI CATIA DA SILVA (18/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 131.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO· OAB SP 329399· CPF 395.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (03/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 131.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado} (12/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 131.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/06/2020)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

MURILLO FERREIRA MACHADO· OAB SP 378859· CPF 410.***.***-58

Reu:

JUNIOR HENRIQUE DE CAMPOS· OAB SP 424550· CPF 423.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 35.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MURILLO FERREIRA MACHADO· OAB SP 378859· CPF 410.***.***-58

Autor:

JUNIOR HENRIQUE DE CAMPOS· OAB SP 424550· CPF 423.***.***-32

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (06/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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