06/09/2025 05:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
28/08/2025 08:31

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE SEVIGNE DE GONZAGA (OAB 12783/AL), ADV: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 0728649-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - AUTOR: B1James dos Santos GomesB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:53

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2025 08:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/08/2025 17:42

Decisão Proferida
06/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE SEVIGNE DE GONZAGA (OAB 12783/AL), ADV: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 0728649-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - AUTOR: B1James dos Santos GomesB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Como medida de instrução processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o disposto no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC) instruindo os autos com sua Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, bem como com documento apto a demonstrar que sua posse no cargo se deu em razão de concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse).

Cumpra-se.

Maceió, 29 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/07/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
30/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:45

Reativação de Processo Suspenso
26/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL), Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Processo 0728649-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: James dos Santos Gomes - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0728649-94.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Plano de Classificação de Cargos Autor: James dos Santos Gomes Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 10 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/04/2025 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL), Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Processo 0728649-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: James dos Santos Gomes - Réu: Município de Maceió - Como medida de instrução processual, intime-se a municipalidade para juntar aos autos cópia integral do processo administrativo tombado sob o n.º 7100.010316/2023, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária.

Suprida a diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para o seu pronunciamento e, com o parecer, voltem-me conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 04 de fevereiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
04/02/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:03

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 19:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:38

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 09:38

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 04:02

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2023 20:01

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:48

Expedição de Carta.
19/07/2023 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:52

Decisão Proferida
10/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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