TJAP - 0045505-89.2019.8.03.0001

29/02/2024 14:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/02/2024 14:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RENAN REGO RIBEIRO no valor de R$ 12.120.00.

29/02/2024 14:12

Certifico que a sentença de mov. 93 transitou em julgado em 28/10/2021 (mov. 103), em relação às partes.

28/02/2024 12:40

Em Atos do Juiz. Conforme certidão (mov. 187), o crédito principal foi incluído na lista de precatórios.Arquivar os autos.

19/02/2024 13:10

Decurso de Prazo para o Advogado Renan Rego Ribeiro.

19/02/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:51:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

09/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:51:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/01/2024 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:51:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

30/01/2024 13:51

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para cumprir a diligência final do despacho de ordem 195, bem como para ciência do alvará de ordem 197, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2023 23:08:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

11/12/2023 13:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENAN REGO RIBEIRO - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2023 23:08:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

02/12/2023 23:08

Em Atos do Juiz. Em relação aos honorários de sucumbência, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor do advogado RENAN REGO RIBEIRO, OAB/AP nº 3796, da Conta Judicial nº 2500118675358, data do depósito 17/04/2023, pelo valor de R$ 12.120,00 (doze mil e (

03/10/2023 10:24

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#192), promovo os autos.

03/10/2023 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/10/2023 17:10

ADVOGADO CREDOR APRESENTA PLANILHA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E GUIAS GPS E DARF

02/10/2023 11:59

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 02/10/2023

08/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 09:22:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/08/2023 09:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 09:22:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

29/08/2023 09:22

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

24/08/2023 19:02

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006248-21.2023.8.03.0000, Credor(a) LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES

18/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 08:35:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/08/2023 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 08:35:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

08/08/2023 08:35

Nos termos da Portaria .001/2017 - Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

08/08/2023 08:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74558 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006248-21.2023.8.03.0000.

03/08/2023 15:52

Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição do precatório com valor atualizado (#169) referente ao VALOR PRINCIPAL EM FAVOR DO CREDOR:LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES, crédito de natureza alimentar, sem indicação de ordem preferencial ou prioritária, no v

03/07/2023 15:48

Decurso de Prazo

03/07/2023 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2023 09:20

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido

17/05/2023 09:19

Decurso de Prazo # 177

29/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:55:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/04/2023 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 08:55:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

19/04/2023 08:55

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente a dizer se é empresa optante do simples nacional, bem como apresentar as guias de recolhimento de IR e INSS, se o caso.

14/04/2023 08:55

Certifico que procedi a transferência de valores. 14 ABR 2023 08:53 Transferência de Valor ID: 072023000008834590

03/04/2023 09:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4311-40

31/03/2023 07:20

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 171, quanhto ao bloqueio do valor da RPV diretamente nas contas do executado, no importe de R$ 12.120.00 Considerando o decurso de prazo para pagamento da RPV relativ

28/03/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para pagamento da RPV relativa aos honorários sucumbenciais, eventos ## 136 e 137, proceda-se ao bloqueio do valor da RPV diretamente nas contas do executado, no importe de R$ 12.120.00 (doze mil, e cento e

20/03/2023 09:33

Certifico que certidão de regularização.

14/03/2023 22:44

PARTE AUTORA LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES apresenta planilha de cálculo retificada e requer adoção de providências

14/03/2023 07:57

Decurso de Prazo

14/03/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/02/2023 13:08

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 18:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

13/02/2023 18:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2023 09:46

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0005483-84.2022.8.03.0000, Credor(a) LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES

31/01/2023 09:46

Conclusão

31/01/2023 09:33

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido

31/01/2023 09:32

Decurso de Prazo (#159)

26/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2022 16:04:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

16/12/2022 16:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2022 16:04:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/12/2022 16:04

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

18/11/2022 11:50

Faço juntada a estes autos da cópia do oficio nº 4261511 recebido pelo destinatário em 17/11/2022

17/11/2022 19:23

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

16/11/2022 09:01

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício do MO 153 à Diretoria do Forum, para que seja encaminhado ao destinatário via motorista.

11/11/2022 09:24

Nº: 4261511, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ - EAP ( Diretor(a) da Escola de Administração Pública - EAP ) - emitido(a) em 10/11/2022

09/11/2022 16:14

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício.

06/11/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 11:36:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/10/2022 19:39

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão constante do evento #148, torno sem efeito a decisão proferida no evento 140.Por via de consequência torno sem efeito o ofício, mandado judicial e intimações já expedidos.Oficie-se à Escola de Administração do Esta

28/10/2022 13:33

Certifico que houve equívoco no lançamento da decisão de ordem 140, pois se refere a processo diverso, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

28/10/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/10/2022 08:36

Certifico que nesta data encaminhei o Ofício nº 4254198(MO 141), via mandado judicial de ordem 142.

28/10/2022 07:22

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 11:36:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2022 16:56

Mandado

27/10/2022 11:41

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 11:36:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

27/10/2022 11:40

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 11:36:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ - EAP - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 11:15

Nº: 4254198, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ - EAP ( Diretor(a) da Escola de Administração Pública - EAP ) - emitido(a) em 27/10/2022

24/10/2022 11:36

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de cumprimento provisório de sentença judicial, proferida por este Juízo, nos autos do processo nº 0055911-72.2019.8.03.0001, em que a requerente logrou êxito na ação, de forma que restou estabelecido em sentença seu direito e

09/09/2022 09:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 07:07:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 07:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 07:07:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 07:07

Intimação da parte requerida para proceder com o pagamento do RPV, de ordem 136, no prazo de 60 dias.

05/09/2022 14:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58912.

05/09/2022 14:57

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58908 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005483-84.2022.8.03.0000.

05/09/2022 13:28

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV e Ofício Requisitório.

01/09/2022 09:11

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor, evento # 124 e 125, e determino que seja expedido o Precatório para pagamento do valor principal, assim como a RPV (pagamento dos honorários sucumbenciais) da seguinte forma:VALOR PRINCIPAL E

17/08/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/08/2022 10:23

Decurso de Prazo

04/07/2022 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2022 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 13:48:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme o art. 535 do CPC.Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se eletronicamente. Cumpra-s

27/05/2022 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2022 18:10

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2022 23:38

CREDOR advogado RENAN RÊGO RIBEIRO apresenta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Honorários de sucumbência)

26/05/2022 23:34

PARTE AUTORA LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES apresenta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (valor principal)

26/05/2022 18:23

Certifico que abri um chamado de n. 62576 para arquivar o feito.

26/05/2022 14:30

Decurso de Prazo.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/03/2022 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/03/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem #110, pois não houve condenação ao pagamento de custas.Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.

09/03/2022 11:50

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/03/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/03/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 14:35:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2022 10:12

Remessa

03/03/2022 10:12

Faço juntada.

15/02/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 15:00:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022 14:24

CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2022 14:23

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 110.

09/02/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de eventuais custas finais da fase de conhecimento. Com o retorno, intime-se a parte sucumbente para que efetue o recolhimento das custas do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena

27/01/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2022 10:32

Decurso de Prazo

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/11/2021 11:13

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

17/11/2021 16:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito, considerando que a sentença dos autos já transitou em julgado.Intime-se.

28/10/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/10/2021 11:18

Decurso de Prazo.#99

14/10/2021 10:31

Decurso de Prazo

06/10/2021 12:22

Decurso de Prazo, DJE.

20/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/09/2021 08:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 12:04

Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

10/09/2021 12:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 12:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 09:36:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

09/09/2021 09:36

Em Atos do Juiz.

07/07/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2021 10:58

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

03/07/2021 17:41

PARTE AUTORA LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES informa concordância

24/06/2021 16:52

Decurso de Prazo

24/06/2021 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/06/2021 15:48

Decurso de Prazo

01/06/2021 11:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:13:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/05/2021 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:13:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:13:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

26/05/2021 13:13

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2021 22:05

Remessa

18/05/2021 22:04

Juntada de peça.

19/02/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:28:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2021 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2021 12:27

Certifico que remeto os autos para a Contadoria.

08/02/2021 09:00

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria judicial para fins de ratificação dos cálculos apresentados pela exequente no MO # 72.Vindo-se os cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido este pra

18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 09:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/01/2021 09:11

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/01/2021 21:01

Juntada de Planilha de Cálculo

08/01/2021 21:02

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 09:04:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/01/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Vistos. DEFIRO o pedido formulado pela parte Autora na petição de ordem #67, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para que realize as diligências necessárias, dando assim o devido prosseguimento ao feito. Intime-se eletronicamente. Cu

14/12/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/12/2020 10:33

Conclusos.

14/12/2020 04:13

Requer dilação de prazo

07/12/2020 09:08

Decurso de Prazo via DJE

03/11/2020 08:58

Certidão de regularização.

31/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 09:41:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2020 09:41:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

21/10/2020 10:35

Decisão (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

20/10/2020 09:41

Em Atos do Juiz. É necessário que a parte autora apresente a planilha de cálculo, considerando o seu pedido quanto a fixação do índice. Como a sentença proferida nos autos principais além de ilíquida, não determinou os índices de correção e juros dos valo

07/10/2020 13:36

Certifico que a rotina foi aberta, apenas para finalizar o MO 57.

07/10/2020 00:24

Manifestação da Parte Autora quanto à resposta da Diretoria Geral do TJAP

06/10/2020 10:11

Decurso de Prazo

06/10/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/10/2020 09:50

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

20/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 22:13:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/09/2020 20:50

Certifico que aguada prazo

17/09/2020 08:05

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 50 e aguarda-se prazo para manifestação da parte autora.

16/09/2020 10:56

petição

11/09/2020 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 22:13:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2020 22:24

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 22:13:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

10/09/2020 22:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício encaminhado através do ADM nº 75178/2020.

08/09/2020 12:06

Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 75178/2020.

25/08/2020 10:03

Nº: 3678091, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 14:18

Certifico que expedi of. Controle: 3678091

19/08/2020 22:13

Em Atos do Juiz. Converto o julgalmento em diligência, para fins de determinar que seja oficiado ao Diretor Geral do Tribunal de Justiça, a fim de que encaminhe a este Juízo o relatório geral das diligências negativas da requerente, no prazo de 15 (quinze

27/07/2020 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/07/2020 15:05

Certifico que os autos estão aptos para julgamento.

09/07/2020 20:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 18:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/07/2020 19:37

MANIFESTAÇÃO

09/07/2020 19:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/07/2020 05:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 18:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2020 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 18:07:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

02/07/2020 18:46

Parte Autora informa não ter interesse na produção de provas.

02/07/2020 18:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Digam a partes se têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias para o requerido já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC. Intimem-se eletronicamente

19/06/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/06/2020 11:53

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

18/06/2020 19:16

CONTESTAÇÃO

03/06/2020 01:52

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 17:11:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2020 17:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de pedido de Reconsideração da sentença que extinguiu o presente feito por ausência dos pressupostos legais, especificadamente, o recolhimento das custas do processo (#23). Trazendo o autor à baila a informação de que as

09/03/2020 15:27

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/02/2020 17:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/03/2020 18:11

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

03/03/2020 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/03/2020 10:32

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/02/2020 17:42:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/02/2020 17:42

Em Atos do Juiz.

27/02/2020 23:48

Juntada da REVOGAÇÃO DE MANDATO dos advogados CESAR FARIAS DA ROSA e REGINALDO BARROS DE ANDRADE, bem como do comprovante de entrega

27/02/2020 23:46

Juntada da REVOGAÇÃO DE MANDATO dos advogados CESAR FARIAS DA ROSA e REGINALDO BARROS DE ANDRADE, bem como do comprovante de entrega

14/02/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/02/2020 09:00

Certifico que faço conclusos os presentes autos visto as juntadas de ordens 17 e18

13/02/2020 08:37

MANIFESTAÇÃO ADV RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796) - MANUTENÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS INTIMAÇÕES EM SEU NOME

12/02/2020 15:14

REVOGAÇÃO DE PODERES DE ADVOGADO CONSTANTE NA PROCURAÇÃO E PEDIDO DE FUTURAS INTIMAÇÕES EM NOME DO ADVOGADO REGINALDO BARROS DE ANDRADE.

02/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:36:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

23/01/2020 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:36:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/01/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, uma vez que a parte autora demonstrou, conforme documentos anexados aos autos, que possui condições de arcar com as custas, não se enquadrando na condição de pessoa pobre, que possa gozar de gratuidade. Desta form

02/01/2020 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/01/2020 15:46

Juntada de documentos

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/11/2019 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/11/2019 10:35

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

07/11/2019 09:57

Requer o deferimento do recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas processuais no início do processo

07/11/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 08:34:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/10/2019 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 08:34:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

04/10/2019 08:34

Em Atos do Juiz. Ao despachar a inicial é dever do magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos exigidos pela lei ou se apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, intimando o interessado a emenda

04/10/2019 08:08

Tombo em 04/10/2019.

04/10/2019 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/10/2019 14:22

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013125-52.2015.8.03.0001 - Protocolo 1875275 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 14:21