TJDFT - 0735149-93.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 19:06
Arquivado Provisoramente
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09/05/2024 16:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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09/05/2024 16:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/04/2024 19:04
Juntada de Certidão
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26/03/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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27/02/2024 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735149-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SELMA SILVA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187269027) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
22/02/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 23:19
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 23:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/02/2024 11:37
Recebidos os autos
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21/02/2024 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 10:46
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:31
Decorrido prazo de SELMA SILVA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:41
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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20/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 15:07
Recebidos os autos
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18/12/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/11/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/11/2023 14:07
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 09:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/11/2023 08:57
Decorrido prazo de SELMA SILVA FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
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13/11/2023 02:33
Publicado Sentença em 13/11/2023.
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10/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 19:10
Recebidos os autos
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08/11/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 19:10
Julgado procedente o pedido
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19/10/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/10/2023 17:05
Recebidos os autos
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19/10/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/09/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 02:36
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735149-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
14/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 18:44
Juntada de Petição de réplica
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22/08/2023 02:43
Publicado Certidão em 22/08/2023.
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21/08/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735149-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
17/08/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 17:11
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2023 00:49
Publicado Decisão em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 16:10
Recebidos os autos
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30/06/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 16:10
Outras decisões
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30/06/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/06/2023 15:01
Juntada de Certidão
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29/06/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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