11/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de JUNIOR ROSA MACEDO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:58

Recebidos os autos
14/05/2024 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JUNIOR ROSA MACEDO em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:31

Recebidos os autos
15/04/2024 16:31

Outras decisões
15/04/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/04/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733825-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUNIOR ROSA MACEDO EXECUTADO: JULIANA DOS SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 191862372, os patronos do exequente comunicam a renúncia ao mandato por ele outorgado.

A teor do artigo do artigo 112, §1º, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, mas durante os 10 dias seguintes, continuará a representar o mandante.

Os advogados do autor continuarão, portanto, a exercer o múnus a eles dirigido, por mais dez dias, a contar da publicação da presente decisão.

Transcorrido o prazo acima aludido, exclua-se o nome do Dr.

Aloisio Gonzaga De oliveira Filho e do Dr.

Roni Alves Cassimiro dos presentes autos.

Ressalto que o documento acostado à mencionada petição é suficiente para atestar a ciência do outorgante quanto à renúncia do mandato.

Intime-se pessoalmente o exequente para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da ação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 13:28

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:07

Recebidos os autos
04/04/2024 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/04/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:09

Arquivado Provisoramente
20/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:55

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733825-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUNIOR ROSA MACEDO EXECUTADO: JULIANA DOS SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Da análise da sentença, que fundamenta o presente cumprimento de sentença (ID 148095697), trata-se de prescrição quinquenal, com fundamento no artigo 206, § 5º, I do CC, tendo em vista que o prazo de prescrição da execução é o mesmo prazo estabelecido em lei para a prescrição do direito pretendido na fase de conhecimento.

Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo, por uma única vez, a contar da publicação da presente decisão, a execução, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 4º do CPC).

Ficam, desde já, intimadas as partes da possibilidade de extinção da ação, diante da prescrição, observando o que determinada o art. 921, § 5º do CPC.

Registro que a simples petição com pedido de diligência para a localização de bens não tem o condão de interromper a contagem do prazo da prescrição intercorrente.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Resp. 1.284.587 – SP.

Min.

Massami Uyeda, Dje 29/02/12).

Assim, dentro dessa sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição como indicação de bem passível de penhora e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 11:08

Recebidos os autos
18/09/2023 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de JUNIOR ROSA MACEDO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733825-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUNIOR ROSA MACEDO EXECUTADO: JULIANA DOS SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID.170319646.

Seguem as informações obtidas junto ao Sistema SNIPER, conforme documento anexo.

Manifeste-se a parte credora acerca do resultado da pesquisa, bem como apresente bens à penhora, no prazo de 05 dias.

No silêncio, voltem os autos conclusos para decisão de suspensão do processo, a teor do artigo 921, III, do CPC e fixação do prazo prescricional.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 19:18

Recebidos os autos
30/08/2023 19:17

Deferido o pedido de JUNIOR ROSA MACEDO - CPF: *04.***.*03-53 (EXEQUENTE).
30/08/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/08/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 11:17

Recebidos os autos
16/08/2023 11:17

Indeferido o pedido de JUNIOR ROSA MACEDO - CPF: *04.***.*03-53 (EXEQUENTE)
15/08/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:33

Recebidos os autos
26/07/2023 11:33

Deferido em parte o pedido de JUNIOR ROSA MACEDO - CPF: *04.***.*03-53 (EXEQUENTE)
25/07/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/07/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:22

Recebidos os autos
29/06/2023 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:53

Expedição de Mandado.
10/04/2023 10:21

Recebidos os autos
10/04/2023 10:21

Outras decisões
04/04/2023 14:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/04/2023 08:35

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:48

Recebidos os autos
09/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:06

Transitado em Julgado em 02/03/2023
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:28

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:29

Recebidos os autos
01/02/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 15:08

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
06/11/2022 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:31

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/10/2022 00:13

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:02

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:36

Recebidos os autos
05/10/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:39

Recebidos os autos
09/09/2022 11:39

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
06/09/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717758-28.2023.8.07.0016

Julio Cesar Aguiar dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Antonio Marques Guimaraes Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0748606-77.2022.8.07.0001

Osimar de Carvalho Lyra Quaresma

Rafael da Cunha Cohen

Advogado: Ana Paula Chedid de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0736491-87.2023.8.07.0001

Marilza Gomes Leite

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Lorenna Beatriz Alves Salomao Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0710729-69.2023.8.07.0001

Lucas Costa de Lima

Ingrid dos Santos

Advogado: Edimilson de Souza Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0712576-61.2023.8.07.0016

Cristiane Caldeira Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2023 15:41

Exibir Processo