08/04/2025 13:48

Arquivado Provisoramente
07/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 16:17

Recebidos os autos
17/01/2025 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/01/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:00

Recebidos os autos
30/10/2024 17:00

Outras decisões
24/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704135-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG EXECUTADO: DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 1.927,79 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo (id. 207908407), ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através da Defensoria Pública, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 19 de agosto de 2024 15:30:10.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
30/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704135-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG EXECUTADO: DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - PBM3108.

O veículo possui gravame de alienação fiduciária e restrição de roubado.

Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es).

De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de id. 208004619.

Planaltina-DF, 21 de agosto de 2024 15:10:44.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704135-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG EXECUTADO: DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 1.927,79 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo (id. 207908407), ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através da Defensoria Pública, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 19 de agosto de 2024 15:30:10.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
19/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/08/2024 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 14:26

Recebidos os autos
20/06/2024 14:26

Outras decisões
11/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704135-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG EXECUTADO: DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da proposta de acordo de ID 183772782.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 6 de fevereiro de 2024 09:47:28.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:15

Recebidos os autos
12/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:15

Outras decisões
11/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em 30/10/2023
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir o título executivo judicial, no valor de R$ R$22.126,66 (vinte e dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme tabelas de ID n. 154184082, valor este que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora no percentual de 1% a.m, além da multa contratual de 2% a contar da última atualização em id 154184082.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará a parte ré com as custas e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação(art. 85, 2º, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observados os procedimentos de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:52

Recebidos os autos
04/09/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de DANIEL DO CARMO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 18:08

Recebidos os autos
14/05/2023 18:08

Recebida a emenda à inicial
14/05/2023 18:08

Outras decisões
05/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:37

Recebidos os autos
31/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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