14/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
04/07/2025 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 16:50

Desentranhado o documento
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 10:57

Expedição de Edital.
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:49

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:03

Recebidos os autos
27/01/2025 17:03

Outras decisões
17/01/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/12/2024
05/12/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:33

Recebidos os autos
21/10/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2024 14:15

Recebidos os autos
09/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:15

Outras decisões
19/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:05

Decorrido prazo de SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/07/2024 23:59.
17/05/2024 03:03

Publicado Edital em 17/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:18

Expedição de Edital.
15/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:27

Recebidos os autos
13/05/2024 14:27

Deferido o pedido de SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-45 (REQUERENTE).
18/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0731393-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA REQUERIDO: SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INDEFIRO o pedido de ID 185744379, pois não há à disposição deste Juízo um "robô" para localização de endereços.

Ademais, já foram realizadas pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD e INFOSEG.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço para citação, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 18:56

Recebidos os autos
23/02/2024 18:56

Indeferido o pedido de SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-45 (REQUERENTE)
06/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731393-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA REQUERIDO: SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à parte requerida retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( ) "MUDOU-SE". ( x ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 12:05:55.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
31/01/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:29

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:20

Recebidos os autos
27/10/2023 18:20

Deferido o pedido de SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-45 (REQUERENTE).
16/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2023 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0731393-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA REQUERIDO: SOLUCAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas. 1.

Recebo o feito monitório. 2.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. 3.

Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. 4.

Advirta-se a parte ré de que: Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, o réu ficará dispensado do pagamento de custas processuais, e os honorários advocatícios serão fixados em 5% do valor da causa (art. 701, do CPC).

Ainda, no prazo para embargos, se o réu reconhecer o crédito da parte autora e comprovar o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 5.

Requisitos: Advirta-se a Ré de que para interpor embargos à monitória é necessário advogado ou defensor púbico.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 6.

A parte autora e a parte ré deverão manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 7.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 8.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 9.

Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

I.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 18:47

Recebidos os autos
11/09/2023 18:47

Outras decisões
31/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de SOLES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:42

Recebidos os autos
02/08/2023 18:42

Declarada incompetência
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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