21/02/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:33

Processo Desarquivado
31/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:14

Juntada de carta de guia
29/01/2025 16:03

Juntada de guia de execução definitiva
22/01/2025 17:01

Recebidos os autos
22/01/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
21/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/01/2025 17:56

Transitado em Julgado em 14/01/2025
17/01/2025 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:28

Recebidos os autos
18/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/12/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700630-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DE JESUS SOUSA DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de ID. 209280095.

Pois, diante da desídia dos advogados constituídos pelo réu na apresentação de alegações finais, conforme certificado em ID 187807958 e ID 191283303, o réu foi intimado para constituir novo patrono em 5 dias (ID 202554563).

Todavia, transcorrido o prazo, sem manifestação, fora nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado, a qual apresentou alegações finais em ID. 207278034.

Assim, promova-se o descadastramento do advogado DENVER NASCIMENTO BARROS, OAB DF74153 do do sistema Pje, mantendo-se tão somente a Defensoria Pública.

Intime-se o citado causídico para ciência.

Feito, retornem os autos conclusos para julgamento.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
26/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:21

Recebidos os autos
13/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 15:32

Desentranhado o documento
16/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
26/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700630-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DE JESUS SOUSA DESPACHO Considerando que o causídico não demonstrou a notificação da renúncia assinada pelo réu, exigência legal intime-se o réu, por meio de publicação realizada em nome do advogado cadastrado no feito, para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de adoção das providências previstas no art. 265 do CPP.

Transcorrido o prazo sem manifestação da Defesa, oficie-se à OAB/DF para apuração da conduta dos advogados Leonil da Silva Santos OAB DF 66866 e Denver Nascimento de Barros OAB DF 74153 e intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que o desatendimento da determinação resultará na nomeação da Defensoria Pública para representar seus interesses no processo.

Dou a esta decisão força de oficio.

Débora Cristina Santos Calaço Juíza de Direito Substituta *Datado e assinado eletronicamente.
13/03/2024 19:30

Recebidos os autos
13/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0700630-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DE JESUS SOUSA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa para apresentação de alegações finais.

GUILHERME BRENTANO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:17

Expedição de Ofício.
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:37

Recebidos os autos
29/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
27/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:15

Expedição de Ofício.
20/09/2023 17:24

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:40

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700630-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DE JESUS SOUSA DESPACHO Atenta à certidão de id. 171366127 e a cota de id. 171830944, de forma a viabilizar o cumprimento integral da ordem de quebra de sigilo informático determinado no id. 151548425, expeça-se novo ofício à empresa GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA para fornecer os dados cadastrais relacionados dos endereços de e-mail [email protected], [email protected]; [email protected]; [email protected].

Além disso, requisite-se no Law Enforcement Portal (https://leportal.microsoft.com/home) da MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA o fornecimento dos dados cadastrais relacionado ao endereço de e-mail [email protected]; Ressalto que o pedido de afastamento do sigilo dos dados e acesso ao cadastro relacionado ao número de telefone (61) 99212-3945 foi indeferido.

Feito, aguarde-se o retorno dos respectivos ofícios.

Após, dê-se vista às partes, para apresentação das alegações finais, pelo prazo legal e sucessivo, na forma do artigo 403, § 3º, do CPP.

Posteriormente, promova-se a juntada da FAP atualizada do réu e façam autos conclusos para sentença.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
15/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 15:59

Recebidos os autos
15/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:37

Recebidos os autos
12/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 15:23

Desentranhado o documento
11/09/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2023.
10/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:10

Recebidos os autos
08/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:10

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
07/08/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/08/2023 19:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
04/06/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:55

Recebidos os autos
11/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
03/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 18:35

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 16:14

Recebidos os autos
19/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:27

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:00

Expedição de Ofício.
17/04/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:38

Recebidos os autos
14/04/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:36

Expedição de Ofício.
12/04/2023 16:19

Recebidos os autos
12/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:11

Expedição de Ofício.
10/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
06/04/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:52

Expedição de Ofício.
28/03/2023 00:57

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:52

Expedição de Ofício.
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:20

Recebidos os autos
23/03/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/03/2023 06:43

Recebidos os autos
23/03/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 03:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/03/2023 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 18:15

Recebidos os autos
22/03/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/03/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
09/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
08/03/2023 23:07

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 14:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/03/2023 17:47

Recebidos os autos
07/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 18:55

Recebidos os autos
24/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:55

Declarada incompetência
23/02/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:40

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:35

Apensado ao processo #Oculto#
24/01/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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