13/06/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 21:19

Recebidos os autos
22/05/2024 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
22/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:01

Expedição de Termo.
17/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0704723-96.2021.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do Banco do Brasil S.A.

Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado digitalmente) SOFIA PINHEIRO SOARES Estagiário Cartório
23/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

- Expedição de ofício.

Oficie-se ao Banco do Brasil S.A para que informe se a conta corrente n.º 78711-6, agência 2892-4, é boqueada para saque, bem como esclareça a negativa de fornecimento dessa informação à parte interessada.

Encaminhe-se, conjuntamente com o ofício, a cópia do petitório apresentado (Id. 190515557) e do contrato de abertura da conta (Id. 190515558).

O ofício deverá ser entregue ao gerente ou representante legal da instituição bancária através de Oficial de Justiça, intimando-o da necessidade de resposta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência.

Sendo o ofício devidamente entregue pelo Oficial de Justiça e não sendo cumprido no prazo estipulado, dê-se vista ao Ministério Público para fins de apuração de eventual conduta criminosa.

Cumpra-se.
09/04/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 07:40

Recebidos os autos
09/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 00:00

Intimação

- Embargos de Declaração.

Cuida-se de recurso de embargos de declaração, com efeito infringente (Id. 185786216), manejado contra a despacho proferido anteriormente (Id. 184709634).

A parte embargante sustentou a existência de contradição no despacho "quanto à negativa de provimento do pleito da Inventariante e o esboço de partilha homologado por sentença" (Id. 185786216, p. 03).

A parte embargada deixou transcorrer in albis o prazo para contrarrazões.

O Ministério Público oficiou pela rejeição dos embargos de declaração (Id. 189204236). É o relatório.

O recurso de embargos declaratórios tem sede de cognição estreita, só sendo cabível quando ocorrente obscuridade, omissão, contradição ou para corrigir erro material no decisum proferido (CPC, artigo 1.022).

Como é cediço, são incabíveis embargos de declaração contra despachos, os quais servem apenas para impulsionar o processo, sem qualquer conteúdo decisório, tal como na espécie.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO-CABIMENTO.

DESPACHO.

MINISTÉRIO PÚBLICO.

INTERVENÇÃO.

PRAZO IMPRÓPRIO.

I - São incabíveis embargos de declaração opostos de despacho, o qual serve apenas para impulsionar o processo.

II - Constatado o interesse público na demanda, a hipótese é de intervenção do Ministério Público como fiscal da lei, nos termos do art. 82, inc.

III, do CPC.

III - O prazo para realização da perícia e para o Ministério Público juntar documentos são impróprios e não peremptórios.

IV - Agravo de instrumento improvido." (2008.00.2.002453-9, Relator Desembargador Vera Andrighi, 1ª Turma Cível, Acórdão nº 319.468, DJE de 08.09.2008, p. 59).

Por fim, frise-se eventual pretensão ressarcitória da herdeira poderá ser demanda em ação autônoma, a ser aleatoriamente distribuída perante o juízo cível.

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.

Decisão registrada eletronicamente. - Disposições finais.

Aguarde-se o cumprimento do despacho anterior (Id. 186312576).

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/03/2024 15:05

Recebidos os autos
14/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:04

Outras decisões
14/03/2024 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/03/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JUAN CARLOS PESSOA MARCAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:42

Mandado devolvido dependência
01/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
28/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704723-96.2021.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANGRA NATALIA BRITO MARCAL, FLAVIO VINICIUS BRITO MARCAL, J.

C.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA PESSOA SAORES MEEIRO: JOANA PEREIRA DE ARAUJO INVENTARIADO: JORGE CARLOS MARCAL DESPACHO - Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

Intime-se a parte autora a fim de que se apresente Contrarrazões aos Embargos de Declaração (Id. 185786216), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos. - Intimação pessoal do herdeiro J.

C.

P.

M.

Intime-se, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, o herdeiro J.

C.

P.

M., por meio de sua genitora e representante legal, para promover o andamento do feito, nos termos do despacho de Id. 184709634 e da decisão de Id. 180399320, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e não levantamento da cota-parte do menor/incapaz.

Em caso de inércia, aguarde-se por 30 (trinta) dias a promoção dos atos e das diligências que incumbir à parte requerente.

Transcorrido in albis o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
23/02/2024 17:26

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 18:52

Desentranhado o documento
30/01/2024 03:12

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704723-96.2021.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANGRA NATALIA BRITO MARCAL, FLAVIO VINICIUS BRITO MARCAL, J.

C.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA PESSOA SAORES MEEIRO: JOANA PEREIRA DE ARAUJO INVENTARIADO: JORGE CARLOS MARCAL DESPACHO 1.

Nada a prover quanto ao pleito vindicado nos autos para compensação de dívidas eventualmente arcadas pela inventariante (Id. 180298197), uma vez que a sentença homologatória (Id. 171622687) transitou em julgado no dia 03 de novembro de 2023 (Id. 177289901), não sendo mais possível a alteração dos termos da partilha. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente que a conta bancária aberta em favor do herdeiro menor (Id. 184391492) é bloqueada para saque, conforme já determinado anteriormente (Id. 180399320), sob pena de preclusão. 3.

Ao Cartório, para desentranhar o documento anteriormente juntado (Id. 180298195), conforme requerimento da parte (Id. 180298197).

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
26/01/2024 09:02

Recebidos os autos
26/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:49

Recebidos os autos
04/12/2023 18:49

Outras decisões
04/12/2023 18:49

Deferido o pedido de JOANA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *91.***.*70-20 (MEEIRO).
04/12/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/12/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:45

Expedição de Termo.
06/11/2023 15:49

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Assim, uma vez que foram cumpridas todas as formalidades legais e que a proposta de partilha atende aos princípios norteadores do direito sucessório, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID 154094145 dos autos, com a ressalva de que a partilha sobre o veículo deve recair sobre os direitos aquisitivos, uma vez que se trata de bem gravado com alienação fiduciária.

Outrossim, ficam também ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

DECLARO resolvido o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes na proporção de seus quinhões, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil.

Suspendo, não obstante, a exigibilidade dos consectários, uma vez que deferida aos autores a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

As partes comprovaram a isenção do ITCD (ID 148439541).

Dessa forma, transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeça-se formal de partilha.

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença, seu trânsito em julgado e esboço homologado.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
14/09/2023 10:57

Recebidos os autos
14/09/2023 10:57

Homologado o pedido
31/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 15:20

Recebidos os autos
29/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 07:40

Recebidos os autos
21/08/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
02/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 07:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:24

Recebidos os autos
30/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:54

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:07

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:58

Recebidos os autos
24/03/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 16:38

Desentranhado o documento
10/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/03/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
23/01/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 15:53

Recebidos os autos
16/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:47

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 14:30

Recebidos os autos
23/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2022 13:02

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 19:03

Recebidos os autos
15/03/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
24/02/2022 07:24

Recebidos os autos
24/02/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 17/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
03/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 16:33

Recebidos os autos
30/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/11/2021 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2021 16:10

Recebidos os autos
17/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
31/10/2021 17:44

Recebidos os autos
31/10/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 18/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/10/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2021 15:36

Recebidos os autos
11/10/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 06/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 20:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 06:57

Recebidos os autos
13/09/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 09/09/2021 23:59:59.
05/09/2021 18:48

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 12/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:31

Publicado Despacho em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:41

Recebidos os autos
04/08/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/08/2021 19:52

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 13:30

Expedição de Ofício.
28/07/2021 17:41

Desentranhamento
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 17:39

Recebidos os autos
22/07/2021 17:39

Outras decisões
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 16/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 16:37

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 05/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Despacho em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 01:24

Expedição de Certidão.
01/06/2021 18:09

Recebidos os autos
01/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de ANGRA NATALIA BRITO MARCAL em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 09:19

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 09:33

Recebidos os autos
23/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:33

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/04/2021 15:58

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2021 18:29

Recebidos os autos
12/04/2021 18:29

Declarada incompetência
05/04/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2021 06:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 11:27

Recebidos os autos
22/03/2021 11:27

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 12:00

Juntada de Certidão
18/03/2021 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709545-33.2023.8.07.0016

Luana Franco Lima de Amorim

Distrito Federal

Advogado: Luana Franco Lima de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0701243-24.2023.8.07.0013

Secao de Apuracao e Protecao - Seapro/1V...

Ederson Melo de Souza

Advogado: Fernando Tala de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0714969-38.2022.8.07.0001

Marcelo Brandao de Oliveira

Tarcisio do Nascimento Construtora Eirel...

Advogado: Paulo Henrique Santos Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0704280-96.2022.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Barbara Loiola Lima Silva

Advogado: Patricia Luiza Moutinho Zapponi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0708267-03.2023.8.07.0014

Meotti Odontologia Eireli

Jackes Junior Teles Camacho

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 14:51

Exibir Processo