18/02/2025 15:40

Recebidos os autos
18/02/2025 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora.

Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora.

BRASÍLIA-DF, 16 de dezembro de 2024 09:04:21.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
16/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO DECISÃO Intimada para impugnar a penhora de ativos financeiros ID 205066034, a Curadoria de Ausentes nada requereu (ID 211575925).

Assim, diante da ausência de impugnação, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 409.33, depositado no ID 205066034, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 206596571. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Com a juntada do comprovante da transferência, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora. 3.1.

Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 3.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:00

Recebidos os autos
20/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:00

Outras decisões
19/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:34

Recebidos os autos
18/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:11

Recebidos os autos
26/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:11

Deferido o pedido de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *98.***.*44-53 (EXEQUENTE).
23/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para se manifestar acerca da certidão ID 207632392, devendo, ainda, juntar aos autos documentos extraídos do processo 0000637-95.2024.5.10.0101 que demonstrem a existência de crédito em nome da parte executada, sob pena de desconstituição da penhora.

Sem prejuízo, esclareço que o processo aguarda o transcurso do prazo para a parte executada impugnar a penhora de ativos financeiros ID 205066034.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2024 18:24

Recebidos os autos
19/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:13

Recebidos os autos
09/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 13:55

Deferido o pedido de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *98.***.*44-53 (EXEQUENTE).
23/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/07/2024 14:16

Recebidos os autos
04/07/2024 14:16

Deferido em parte o pedido de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *98.***.*44-53 (EXEQUENTE)
01/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 15:14

Recebidos os autos
11/06/2024 15:14

Outras decisões
07/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:47

Recebidos os autos
17/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS FRAZAO em 20/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:56

Publicado Edital em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO Objeto: Citação de ELIANE DE JESUS FRAZAO - CPF/CNPJ: *44.***.*09-45.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2023 17:27:40.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
26/12/2023 17:27

Expedição de Edital.
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722353-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES OLIVEIRA EXECUTADO: ELIANE DE JESUS FRAZAO DESPACHO Ao CJU: 1.

Prossiga-se a partir do item 1.8 da decisão ID 162753956 (citar por edital).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2023 15:10

Recebidos os autos
20/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 10:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 23:35

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 11:53

Recebidos os autos
22/06/2023 11:52

Outras decisões
21/06/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:54

Recebidos os autos
19/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2023 14:13

Recebidos os autos
31/05/2023 14:13

Outras decisões
28/05/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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