03/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:05

Recebidos os autos
02/05/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 21:28

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761672-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALBERTO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
21/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:36

Recebidos os autos
30/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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