15/02/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
13/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:19

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 21:42

Recebidos os autos
08/02/2024 21:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
07/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:04

Recebidos os autos
06/02/2024 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:30

Recebidos os autos
26/01/2024 15:30

Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
23/01/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/01/2024 06:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0709291-72.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA COSTA DECISÃO Emende-se a inicial para esclarecer o motivo do ajuizamento da ação nesta circunscrição, haja vista os títulos executados possuírem Brasília como local de pagamento (artigo 781, inciso I, do CPC) e não ter sido acostado aos autos qualquer elemento indicativo de que o réu tem domicílio nesta cidade satélite.

Na mesma oportunidade, deverá comprovar sua contraprestação, tendo em vista a ausência de circulação do título, o que afasta a sua abstração, e que em contratos bilaterais, há necessidade de o exequente demonstrar o adimplemento de sua obrigação, na forma do art. 787 do CPC.

Prazo de 15 dias.

Pena de inépcia. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
17/01/2024 16:30

Recebidos os autos
17/01/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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