28/08/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:38

Recebidos os autos
18/08/2025 13:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2025 15:27

Recebidos os autos
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2025 07:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:41

Recebidos os autos
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos
24/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:01

Recebidos os autos
22/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:01

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA - CPF: *06.***.*25-44 (EXEQUENTE).
28/11/2024 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2024 16:40

Recebidos os autos
27/11/2024 16:40

Outras decisões
09/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701146-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA ELENA TORRES PEREIRA EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, LUIS DE ARAUJO BORGES, LEILA SANTOS COSTA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de nulidade de citação editalícia, pois, diversamente do que foi apontado e além do fato da curadoria não apontar um único endereço que sustente a sua alegação, todos os endereços dos autos foram diligenciados, bem como os que retornaram com a informação "ausente" foi expedida a diligência por Oficial de Justiça..

Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à impugnação no prazo legal.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
24/09/2024 17:59

Recebidos os autos
24/09/2024 17:59

Outras decisões
07/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2024 14:52

Recebidos os autos
07/08/2024 14:52

Outras decisões
11/07/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 20/05/2024 23:59.
26/03/2024 03:07

Publicado Edital em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA) Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do processo: 0701146-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA ELENA TORRES PEREIRA EXECUTADO: LUIS DE ARAUJO BORGES e LEILA SANTOS COSTA BORGES A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama,, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0701146-85.2022.8.07.0004, movida por EDER ALVES DE SOUZA BRANT (CPF: *26.***.*18-61);contra DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (CPF: 26.***.***/0001-22); LUIS DE ARAUJO BORGES (CPF: *53.***.*19-72); LEILA SANTOS COSTA BORGES (CPF: *20.***.*54-49) sendo o presente para CITAR LUIS DE ARAUJO BORGES (CPF: *53.***.*19-72); LEILA SANTOS COSTA BORGES (CPF: *20.***.*54-49); , ora em local incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contados em dias úteis, a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
22/03/2024 13:27

Expedição de Edital.
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de LUIS DE ARAUJO BORGES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de LEILA SANTOS COSTA BORGES em 21/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:58

Publicado Edital em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0701146-85.2022.8.07.0004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDER ALVES DE SOUZA BRANT (CPF: *26.***.*18-61); ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA (CPF: *06.***.*25-44); MARCIO JUNIO ALVES RODRIGUES (CPF: *40.***.*42-40); JUREMA ELENA TORRES PEREIRA (CPF: *45.***.*45-34); EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (CPF: 26.***.***/0001-22); TALITA BARROSO LOPES MOURA (CPF: *11.***.*53-06); LUIS DE ARAUJO BORGES (CPF: *53.***.*19-72); LEILA SANTOS COSTA BORGES (CPF: *20.***.*54-49); OBJETO: Intimação de LUIS DE ARAUJO BORGES (CPF: *53.***.*19-72); LEILA SANTOS COSTA BORGES (CPF: *20.***.*54-49); A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível do Gama, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) LUIS DE ARAUJO BORGES (CPF: *53.***.*19-72); LEILA SANTOS COSTA BORGES (CPF: *20.***.*54-49); , por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 3.684,32 (três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

Gama/DF, 25 de janeiro de 2024 07:42:40.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
25/01/2024 08:55

Expedição de Edital.
23/01/2024 22:06

Recebidos os autos
23/01/2024 22:06

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA - CPF: *06.***.*25-44 (EXEQUENTE).
06/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701146-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JUREMA ELENA TORRES PEREIRA EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA DESPACHO Recebo o incidente de desconsideração para fins de inclusão dos sócios da empresa executada.

Anote-se.

Suspendo o curso (atos constritivos) do presente cumprimento de sentença.

Citem-se os sócios Leila Santos Costa Borges (CPF nº *63.***.*03-49) - residente e domiciliada na SHIN QL 10, Conj 05, Casa 04, Lago Norte, Brasília-DF, CEP 71.525-055 e Luis de Araujo Borges (CPF *53.***.*19-72) - residente e domiciliado na SHIN QL 10, Conj 05, Casa 04, Lago Norte, Brasília-DF, CEP 71.525-055, para se manifestar e requerer as provas cabíveis.

Prazo: 15 dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
18/07/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:57

Recebidos os autos
17/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:26

Recebidos os autos
20/06/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:19

Recebidos os autos
01/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:17

Recebidos os autos
09/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 22:51

Recebidos os autos
01/03/2023 22:51

Outras decisões
08/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 06:38

Recebidos os autos
09/12/2022 06:38

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2022 19:24

Recebidos os autos
28/11/2022 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2022 16:42

Recebidos os autos
30/06/2022 16:42

Outras decisões
27/06/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/06/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 08:59

Recebidos os autos
31/05/2022 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2022 13:28

Recebidos os autos
26/05/2022 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:35

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:23

Recebidos os autos
04/05/2022 09:23

Outras decisões
28/03/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2022 17:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/03/2022 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/03/2022 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ TORRES PEREIRA em 03/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:40

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 10:09

Recebidos os autos
03/02/2022 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2022 10:09

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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