17/09/2024 21:43

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 21:41

Transitado em Julgado em 04/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AILON MACHADO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700915-50.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AILON MACHADO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RAYLANE MAIRLUCE DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA e ESPÓLIO DE AILON MACHADO DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

Conforme informado na decisão de ID 203807296, a obrigação encontra-se satisfeita quanto à exequente EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA e no tocante ao ESPÓLIO DE AILON MACHADO DE OLIVEIRA, os autos aguardam a habilitação de seus sucessores.

Os sucessores, por sua vez, informaram que assim que possível será realizada a sobrepartilha, oportunidade em que os herdeiros se habilitarão nos presentes autos para recebimento do crédito (ID 208924533).

Deste modo, nada mais havendo, determino o arquivamento dos autos.

Frisa-se que o processo poderá ser desarquivado para eventual habilitação no crédito, mediante petição simples juntada aos autos.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
28/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:08

Recebidos os autos
28/08/2024 16:08

Determinado o arquivamento
27/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:54

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:20

Recebidos os autos
11/07/2024 19:20

Outras decisões
11/07/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de AILON MACHADO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700915-50.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AILON MACHADO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: RAYLANE MAIRLUCE DA SILVA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA e ESPÓLIO DE AILON MACHADO DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O prazo para pagamento das RPVs transcorreu in albis.

Foi efetivado sequestro de verbas.

O cumprimento de sentença foi extinto ao ID 198923355.

Consta transferência do valor respectivo a honorários sucumbenciais.

A parte credora principal requer depósito em conta judicial para futura partilha (ID 200104123). É o relato.

DECIDO.

O valor disponível no presente feito encontra-se em conta judicial vinculada a estes autos e a este Juízo.

INDEFIRO o pedido de transferência para outra conta judicial, porquanto não há indicação de qual conta seria, tampouco a qual processo estaria vinculada.

Em verdade, a parte exequente deve promover a habilitação de sucessores, nos termos da Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça.

Para tanto são imprescindíveis os seguintes documentos, conforme STJ, CC 108.166/PE, Rel.

Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 30/04/2010; e TJDFT, Acórdão 1199450, 00002444120168070019, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 11/9/2019, publicado no DJE: 19/9/2019: 1 - escritura pública de partilha ou sobrepartilha dos direitos creditícios a que faz jus o(a) credor(a) falecido(a) ou 2 - as principais peças do processo de inventário, arrolamento ou sobrepartilha, quais sejam: esboço da partilha, sentença que homologou a partilha, certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha, formal de partilha com o quinhão de cada sucessor relativo ao precatório em questão.

Assim, intime-se a parte exequente para promover a habilitação dos sucessores.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 15:04

Recebidos os autos
20/06/2024 15:04

Outras decisões
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700915-50.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora (EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - CPF), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 16:57:44.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
19/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:31

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:14

Recebidos os autos
10/06/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 13:17

Desentranhado o documento
03/06/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de AILON MACHADO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:33

Recebidos os autos
12/01/2024 15:33

Outras decisões
12/01/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:54

Recebidos os autos
12/12/2023 13:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/12/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/12/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 16:41

Recebidos os autos
20/11/2023 16:41

Deferido o pedido de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*80-82 (REQUERENTE).
17/11/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:42

Recebidos os autos
03/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:01

Recebidos os autos
02/10/2023 16:01

Outras decisões
02/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:11

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:42

Recebidos os autos
12/09/2023 18:42

Outras decisões
12/09/2023 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
12/09/2023 09:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:09

Recebidos os autos
16/08/2023 15:09

Outras decisões
16/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/08/2023 12:48

Processo Desarquivado
16/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:32

Recebidos os autos
02/08/2023 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de AILON MACHADO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:42

Recebidos os autos
17/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2022 15:55

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 22:09

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:00

Juntada de Petição de apelação
16/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
15/09/2022 19:41

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 00:25

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de EURISLENE MACHADO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de AILON MACHADO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 06:02

Recebidos os autos
23/08/2022 06:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/08/2022 16:44

Recebidos os autos
19/08/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/08/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:27

Recebidos os autos
28/07/2022 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/07/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:12

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:31

Juntada de Petição de laudo
17/06/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:36

Expedição de Mandado.
15/06/2022 10:56

Recebidos os autos
15/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2022 10:55

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 01:01

Juntada de Certidão
06/06/2022 01:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:31

Expedição de Certidão.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:59

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.
15/03/2022 00:39

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 00:39

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:42

Recebidos os autos
10/03/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/03/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:06

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:05

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:59

Recebidos os autos
02/02/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 16/12/2021 23:59:59.
08/11/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:20

Recebidos os autos
30/09/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/09/2021 16:29

Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:41

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 23/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:11

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:31

Recebidos os autos
15/09/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/09/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:05

Expedição de Certidão.
27/08/2021 21:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:23

Recebidos os autos
26/07/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/07/2021 11:01

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 30/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 16:35

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:00

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 21/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 15:51

Recebidos os autos
11/06/2021 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2021 10:20

Expedição de Certidão.
25/05/2021 19:01

Juntada de Petição de especificação de provas
20/05/2021 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:11

Expedição de Certidão.
15/05/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:37

Recebidos os autos
10/05/2021 14:37

Nomeado perito
10/05/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.
07/05/2021 22:19

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:18

Recebidos os autos
14/04/2021 15:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/04/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLANDIA em 09/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:31

Recebidos os autos
16/03/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/03/2021 20:34

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 14:13

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:17

Expedição de Ofício.
25/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:02

Recebidos os autos
25/02/2021 15:02

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/02/2021 20:23

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700909-23.2023.8.07.0002

Jaqueline Pereira de Castro

Jose Pedro da Silva

Advogado: Sebastiao Pereira de Aguiar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700905-41.2018.8.07.0008

Dionatham Willy da Silva Gomes

Wilmar Rodrigues Sales

Advogado: Rafael Fernandes Marques Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2018 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0700898-31.2018.8.07.0014

Maria Francisca Damasceno

Antonio Galdino Alves

Advogado: Sergio Ferreira Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0700893-22.2021.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Dayane da Silva Novais

Advogado: Rayane Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2021 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0700901-83.2022.8.07.0001

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

P.r.v. de Moraes Cardoso Cursos Profissi...

Advogado: Felipe Alvarenga Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2022 18:22

Exibir Processo