13/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
16/01/2025 15:05

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
16/01/2025 07:07

Recebidos os autos
16/01/2025 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
08/01/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:28

Recebidos os autos
07/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:28

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
07/01/2025 16:28

Determinado o arquivamento
18/12/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/12/2024 09:05

Recebidos os autos
07/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 08:46

Recebidos os autos
01/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/07/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:54

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

De fato, verifica-se do recurso oposto que o réu tem como intenção a modificação do julgado mediante reanálise de mérito, demonstrando-se de pronto a inadequação da via eleita.Posto isso, RECEBO os embargos de declaração interpostos pelo réu, porque tempestivos, mas os REJEITO, porque incabíveis, face à inocorrência dos vícios apontados na sentença.Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
02/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:04

Recebidos os autos
02/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:37

Recebidos os autos
14/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 05:26

Recebidos os autos
12/06/2024 05:26

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0701056-49.2023.8.07.0002 Número do processo: 0701056-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA Procedimento investigatório n. 181/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 521520/2023 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2020 deste Juízo abro vista dos presentes autos à parte ré para as alegações, finais no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/04/2024 17:49

Expedição de Ata.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:01

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:41

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701056-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA Procedimento investigatório n. 181/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 521520/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 29/04/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2EyMGI4NmQtODhmNS00N2IzLWJkZTYtNDRmZjA0NDI2NDU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/11/2023 02:45

Publicado Ata em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:53

Expedição de Ata.
20/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:02

Expedição de Ofício.
24/10/2023 07:59

Expedição de Mandado.
24/10/2023 07:58

Expedição de Mandado.
24/10/2023 07:56

Expedição de Mandado.
04/10/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 13:44

Publicado Mandado em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/08/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/08/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 12:28

Recebidos os autos
20/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:35

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 10:11

Recebidos os autos
29/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/03/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 06:59

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 07:41

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 09:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:50

Juntada de Certidão
11/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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