STJ - 0704174-25.2022.8.07.0016

26/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 551408/2023 - AgInt

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551408 - AgInt no AREsp 2289297 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSAFA LEITE RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00551408/2023 - AgInt no AREsp 2289297/DF

17/08/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551408/2023 - AgInt no AREsp 2289297/DF

28/06/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570911/2023

14/06/2023 10:23

Protocolizada Petição 570911/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551408/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551408/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551408/2023

07/06/2023 19:25

Protocolizada Petição 551408/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 12:50

Conheço do agravo de JOSAFA LEITE RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS