29/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 20:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 17:02

Recebidos os autos
16/05/2025 17:02

Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*38-91 (AUTOR).
15/04/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
24/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:30

Recebidos os autos
19/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/02/2025 16:08

Recebidos os autos
12/02/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
09/12/2024 08:51

Recebidos os autos
09/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos
06/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:47

Outras decisões
18/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704240-23.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Intime-se novamente o autor para juntar aos autos os seus extratos do INSS, nos quais constem a parcela descontada denominada “rubrica 217”, desde o desconto da primeira parcela em 10/05/20, até a presente data, no derradeiro prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
30/09/2024 17:29

Recebidos os autos
30/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704240-23.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 20817306, intimo o banco requerido para que apresente documentos que comprovem o valor da taxa de juros para empréstimos consignados de aposentados do INSS referente ao período de 25/03/20, 12/08/20 e 01/04/21.

Sem prejuízo, intimo o autor para juntar aos autos os seus extratos do INSS, nos quais constem a parcela descontada denominada “rubrica 217”, desde o desconto da primeira parcela em 10/05/20, até a presente data.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
30/08/2024 14:48

Recebidos os autos
30/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2024 15:33

Recebidos os autos
20/08/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 18:21

Recebidos os autos
24/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704240-23.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO O acórdão de ID 168381754 fixou os seguintes parâmetros para a liquidação de sentença: Portanto, em liquidação de sentença deverá ser apurado eventual quitação ou existência de saldo devedor ou credor do autor, observando-se: 1) serão somadas as mensalidades cobradas do autor sob a rubrica 217 do INSS, sobre as quais incidirão os juros remuneratórios mensais segundo a taxa adotada pelo Banco-réu para a modalidade de empréstimo consignado à época em que foram creditados os valores na sua conta: R$3.421,90 em 25/03/2020 (ID 45982743 - Pág. 1); R$1.251,45 em 12/08/2020 (ID 45982743 - Pág. 6); e R$614,87 em 01/04/2021 (ID 45982743 - Pág. 14); 2) desse montante apurado será abatido o somatório dos valores descontados na folha de pagamento do apelante/autor; 3) na ocorrência de adimplemento total, eventual pagamento a maior deve ser restituído ao apelante/autor, de forma simples, acrescido de juros de mora de 1% a.m., a partir da citação, e de correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desembolso; e 4) havendo saldo devedor remanescente, o Banco apelado/réu deverá prosseguir com os descontos em folha de pagamento, observados os novos critérios acima estabelecidos até a quitação integral do débito pelo autor.

Desta forma, com o objetivo de viabilizar a realização dos cálculos pela Contadoria Judicial, intimo a parte requerida para: 1.

Indicar o valor exato das mensalidades cobradas do autor sob a rubrica 217 do INSS; 2.

Indicar a taxa adotada pelo banco para a modalidade de empréstimo consignado à época em que foram creditados os valores na conta do autor: R$3.421,90 em 25/03/2020 (ID 45982743 - Pág. 1); R$1.251,45 em 12/08/2020 (ID 45982743 - Pág. 6); e R$614,87 em 01/04/2021 (ID 45982743 - Pág. 14); Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 14:32

Recebidos os autos
25/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:31

Outras decisões
06/06/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:49

Recebidos os autos
21/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:49

Recebidos os autos
26/04/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/04/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 10:47

Recebidos os autos
25/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704240-23.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Ciente do teor do acórdão proferido no agravo de instrumento de nº 0744737-75.2023.8.07.0000, que negou provimento ao referido recurso.

Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, e apresentar manifestação sobre os cálculos da Contadoria Judicial (ID 182140936), no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
15/03/2024 19:16

Recebidos os autos
15/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704240-23.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca da petição de ID 184031023 e do documento que a acompanha, no prazo de 5 dias.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
19/02/2024 14:33

Recebidos os autos
19/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:35

Recebidos os autos
12/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2023 16:01

Recebidos os autos
15/12/2023 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 16:59

Recebidos os autos
13/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:58

Outras decisões
27/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:40

Recebidos os autos
22/11/2023 23:40

Expedido alvará de levantamento
21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:45

Recebidos os autos
30/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:49

Recebidos os autos
11/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:48

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*38-91 (REQUERENTE)
26/09/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:26

Processo Desarquivado
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:31

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:15

Recebidos os autos
14/08/2023 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:23

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 14:59

Recebidos os autos
24/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:38

Juntada de Petição de apelação
14/03/2023 00:31

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:59

Recebidos os autos
09/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:59

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:03

Publicado Certidão em 06/02/2023.
06/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 02:03

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 20:32

Recebidos os autos
10/11/2022 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/08/2022 13:19

Recebidos os autos
19/08/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:49

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 15:09

Juntada de Petição de réplica
14/06/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Intimação em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 17:54

Recebidos os autos
23/05/2022 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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