09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:05

Recebidos os autos
16/07/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2025 00:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de KAYSSA FERNANDES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:00

Recebidos os autos
13/06/2025 17:00

Outras decisões
12/06/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:52

Recebidos os autos
21/02/2025 11:52

Outras decisões
20/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:32

Recebidos os autos
24/01/2025 17:32

Outras decisões
22/01/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:28

Recebidos os autos
16/12/2024 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de KAYSSA FERNANDES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:39

Recebidos os autos
12/11/2024 14:39

Outras decisões
12/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:01

Recebidos os autos
24/10/2024 12:01

Outras decisões
23/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:45

Recebidos os autos
06/09/2024 15:45

Outras decisões
05/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2024 18:53

Recebidos os autos
05/09/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:07

Recebidos os autos
29/08/2024 13:07

Outras decisões
23/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704270-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATACHA DA COSTA SANTOS, KAYSSA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 11:27

Recebidos os autos
21/08/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/07/2024 23:59.
10/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704270-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NATACHA DA COSTA SANTOS, KAYSSA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:00

Recebidos os autos
29/07/2024 15:00

Outras decisões
29/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704270-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATACHA DA COSTA SANTOS, KAYSSA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/07/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:34

Recebidos os autos
25/07/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de KAYSSA FERNANDES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:10

Recebidos os autos
11/07/2024 17:10

Outras decisões
11/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:48

Recebidos os autos
10/07/2024 13:48

Outras decisões
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 15:09

Recebidos os autos
07/07/2024 15:09

Outras decisões
05/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704270-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: NATACHA DA COSTA SANTOS EXEQUENTE: KAYSSA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Os cumprimentos de sentenças da obrigação de pagar contra o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AOCP já foram recebidos, conforme ID 200807826.

Recebo o cumprimento de sentença da obrigação de fazer em relação à NATACHA DA COSTA SANTOS.

Assim, intime-se pessoalmente, por mandado, o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AOCP para que cumpram a obrigação de fazer, consoante restou determinada na sentença, confirmada pelo v.

Acórdão (decretar a nulidade do ato impugnado, determinar o prosseguimento "sub judice" da parte autora nas demais fases do concurso e determinar que os requeridos designem nova avaliação de aptidão psicológica e, em caso de aprovação, assegurem a continuidade da parte autora em todas as fases do concurso, inclusive com nomeação e posse conforme a classificação por si obtida), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 536 do CPC, sob pena de imposição de multa, a ser oportunamente fixada.

Intimem-se.

Ao CJU alterar o polo ativo e passivo da lide, fazendo constar exequentes e executados.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:07

Recebidos os autos
20/06/2024 18:07

Outras decisões
20/06/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:03

Recebidos os autos
19/06/2024 15:03

Outras decisões
18/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 15:58

Recebidos os autos
13/06/2024 15:58

Outras decisões
13/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 15:08

Recebidos os autos
05/06/2024 15:08

Outras decisões
04/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:11

Processo Desarquivado
22/05/2024 15:10

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:37

Recebidos os autos
09/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de apelação
08/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:36

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:04

Publicado Certidão de Disponibilização em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 09:36

Recebidos os autos
22/08/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:11

Recebidos os autos
17/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 22:00

Recebidos os autos
16/08/2023 22:00

Outras decisões
15/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/08/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:44

Recebidos os autos
04/08/2023 18:44

Outras decisões
03/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:35

Recebidos os autos
31/07/2023 17:35

Outras decisões
31/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:58

Recebidos os autos
29/06/2023 15:58

Outras decisões
29/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:51

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 14:43

Recebidos os autos
31/05/2023 14:43

Outras decisões
31/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de NATACHA DA COSTA SANTOS em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2023 15:35

Recebidos os autos
05/05/2023 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a NATACHA DA COSTA SANTOS - CPF: *52.***.*98-96 (REQUERENTE).
05/05/2023 15:35

Outras decisões
05/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/05/2023 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 00:18

Recebidos os autos
27/04/2023 00:18

Outras decisões
26/04/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:22

Recebidos os autos
24/04/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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