STJ - 0704197-82.2023.8.07.0000

10/12/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 533440/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533440 - AgInt no AREsp 2508917 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533440/2024 - AgInt no AREsp 2508917/DF

28/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533440/2024 - AgInt no AREsp 2508917/DF

12/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 533440/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 06:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533440 - AgInt no AREsp 2508917 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para CASSIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GOMES LUSTOSA apresentar resposta à petição n. 533440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

13/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 679336/2024

13/08/2024 17:27

Protocolizada Petição 679336/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 13/08/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533440/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533440/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 533440/2024

25/06/2024 10:36

Protocolizada Petição 533440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA - MICROEMPRESA

02/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 18:44

Juntada de Informações

13/03/2024 17:44

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 235, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 009995/2024 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias.

12/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/03/2024 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao despacho de fl. 235, que não houve falha no recebimento e juntada da petição eletrônica de fls. 220-232 (PROC 44875/2024), o substabelecimento de fl. 231 foi recebido sem assinatura.

12/03/2024 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL

12/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL para cumprimento do r. Despacho de fls. 235 (e-STJ).

12/03/2024 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/01/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 44875/2024

30/01/2024 15:33

Protocolizada Petição 44875/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/01/2024

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304118213. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS