STJ - 0704218-26.2021.8.07.0001

30/08/2023 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 14:36

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741884/2023

03/08/2023 18:37

Protocolizada Petição 741884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Conheço do agravo de NILZA SILVEIRA E SILVA e OZORIO LUCAS FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

13/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/06/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569494/2023

13/06/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 19:22

Protocolizada Petição 569494/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

22/05/2023 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2023 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS