09/09/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 19:28

Recebidos os autos
25/08/2025 19:28

Determinado o arquivamento definitivo
24/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
04/07/2025 10:31

Recebidos os autos
04/07/2025 10:31

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704897-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
19/05/2025 09:48

Recebidos os autos
19/05/2025 09:48

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/12/2024 17:54

Recebidos os autos
31/12/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 16:12

Recebidos os autos
29/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704897-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Certifico que a parte ré apresentou manifestação ao Id. 214216108, juntando comprovante de depósito nos autos 07093781220248070006.

Aguarda-se o prazo para a parte autora se manifestar acerca do retorno dos autos e da petição juntada pela parte ré.

Sobradinho-DF, 11 de outubro de 2024 14:20:11.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
11/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:22

Recebidos os autos
20/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:47

Recebidos os autos
11/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:47

Julgado procedente o pedido
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2024 07:56

Recebidos os autos
22/02/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2024 07:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704897-11.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sentença da primeira fase da ação de exigir contas proferida ao Id 106873379.

Foi negado provimento ao agravo interposto pela parte ré (Id 126448887).

A parte ré manifestou-se ao Id 135064686, requerendo a juntada de prestação de contas.

Ao Id 139598365, os autos foram suspensos em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71, Tema 1.150.

Conforme Id 183895553, o julgamento foi concluído, sendo fixada a tese de que o Banco do Brasil possui legitimidade passiva para figurar em demanda na qual se discuta eventual falha na prestação de serviço à conta vinculada ao PASEP.

Verifico que a planilha apresentada pela parte ré ao Id 135064686 refere-se a atualização do valor da causa, com o acréscimo dos honorários sucumbenciais.

Nos termos da Sentença, a parte ré deveria prestar as contas referentes à administração e liberação dos valores da conta PASEP do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora prestar.

A parte autora apresentou as contas ao Id 186071898.

Manifeste-se a parte ré no prazo de 15 dias sobre as contas apresentadas ao Id 186086460.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 13 de fevereiro de 2024 15:30:04.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
15/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:31

Recebidos os autos
15/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:31

Outras decisões
07/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 16:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
17/01/2024 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
17/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004
08/04/2023 10:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 14:59

Recebidos os autos
12/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
23/09/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:21

Recebidos os autos
02/09/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:48

Recebidos os autos
25/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:48

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 15/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:38

Recebidos os autos
23/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 11:27

Recebidos os autos
08/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/05/2022 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:05

Recebidos os autos
29/11/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 18:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/11/2021 17:00

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 20:06

Recebidos os autos
25/10/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:06

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SAMER AGI
09/09/2021 16:43

Recebidos os autos
09/09/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
03/09/2021 11:45

Juntada de Petição de réplica
13/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 14:08

Recebidos os autos
10/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2021 20:17

Recebidos os autos
09/07/2021 19:03

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2021 09:11

Recebidos os autos
06/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:11

Decretada a revelia
29/06/2021 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2021 06:39

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 13:54

Recebidos os autos
27/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO ANTONIO MARQUES DA CRUZ - CPF: *99.***.*88-49 (AUTOR).
20/05/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 09:19

Recebidos os autos
30/04/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2021 13:43

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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