01/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705629-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILSON PEREIRA FERNANDES RECONVINTE: RONILDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: RONILDO MARTINS BARBOSA RECONVINDO: GILSON PEREIRA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 7 de agosto de 2025 15:24:06.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
07/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:49

Recebidos os autos
26/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
29/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
29/10/2024 11:31

Recebidos os autos
29/10/2024 11:31

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/10/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 13:47

Recebidos os autos
10/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:40

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/09/2024 14:26

Outras decisões
11/09/2024 14:23

Juntada de ata
02/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:20

Expedição de Mandado.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705629-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILSON PEREIRA FERNANDES RECONVINTE: RONILDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: RONILDO MARTINS BARBOSA RECONVINDO: GILSON PEREIRA FERNANDES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 10/09/2024 17:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
09/08/2024 14:37

Recebidos os autos
09/08/2024 14:37

Outras decisões
07/08/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705629-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILSON PEREIRA FERNANDES RECONVINTE: RONILDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: RONILDO MARTINS BARBOSA RECONVINDO: GILSON PEREIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Decisão de Id 201698385, houve declínio de competência em razão de conexão com os autos nº 0710781-50.2023.8.07.0006.

Fixo a competência para processar e julgar a demanda.

Decisão de saneamento e organização do processo aos Ids 184729851 e 188497200.

A parte ré pediu a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal da parte autora (Id 181486028).

A parte autora não possui provas a produzir (Id 185909658).

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova testemunhal o depoimento pessoal requeridos, razão pela qual os defiro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:30

Recebidos os autos
12/07/2024 15:30

Deferido o pedido de RONILDO MARTINS BARBOSA - CPF: *21.***.*80-89 (REQUERIDO).
28/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 16:37

Recebidos os autos
25/06/2024 16:37

Declarada incompetência
11/04/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705629-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILSON PEREIRA FERNANDES RECONVINTE: RONILDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: RONILDO MARTINS BARBOSA RECONVINDO: GILSON PEREIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o réu/reconvinte.

A decisão de saneamento deixou de fixar os demais pontos controvertidos.

Em complemento à decisão de saneamento, fixo os demais pontos controvertidos, quais sejam: a) devolução do valor pago pelo ponto comercial; b) dever de indenizar por lucros cessantes e eventuais danos morais.

No mais, mantenho incólume o decisium.

Aguarde-se o prazo de estabilização de 5 (cinco) dias previsto no art. 357, §1º, do Código de Processo Civil – prazo de caráter dialógico e cooperativo.

Em seguida, aguarde-se o prazo preclusivo 15 (quinze) dias – art. 1.015 do Código de Processo Civil e REsp 1.703.571-DF do Superior Tribunal de Justiça, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
04/03/2024 14:21

Recebidos os autos
04/03/2024 14:21

Outras decisões
07/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705629-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILSON PEREIRA FERNANDES RECONVINTE: RONILDO MARTINS BARBOSA REQUERIDO: RONILDO MARTINS BARBOSA RECONVINDO: GILSON PEREIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de chamamento do feito ao processo do Sr.

Sebastião Correia da Silva por não se tratar das hipóteses previstas no art. 130 do CPC.

No mais, as partes são legítimas e possuem interesse processual.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos: 1) a responsabilidade pelo pagamento dos débitos de R$ 2.472,90 e de R$ 49.799,70 referente a faturas de conta de luz.

Todos os pontos controvertidos são passíveis de prova documental.

Digam, as partes, sobre os prontos controvertidos fixados, bem como indiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, deve o autor esclarecer o pedido de prova oral e especificar a prova de cada fato a cada uma das testemunhas arroladas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:21

Recebidos os autos
29/01/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 15:21

Outras decisões
19/12/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA FERNANDES em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
17/11/2023 15:29

Recebidos os autos
17/11/2023 15:29

Outras decisões
11/09/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 12:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de RONILDO MARTINS BARBOSA em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:21

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:12

Recebidos os autos
10/08/2023 15:12

Outras decisões
09/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:54

Recebidos os autos
07/08/2023 20:54

Outras decisões
07/08/2023 20:54

Gratuidade da justiça não concedida a RONILDO MARTINS BARBOSA - CPF: *21.***.*80-89 (REQUERIDO).
25/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 16:09

Recebidos os autos
12/07/2023 16:09

Outras decisões
11/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:53

Recebidos os autos
30/05/2023 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:42

Recebidos os autos
24/05/2023 17:42

Outras decisões
23/05/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
05/05/2023 16:42

Recebidos os autos
05/05/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 16:42

Outras decisões
04/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705692-46.2023.8.07.0006

Joana Darc Pereira da Silva

Marcia Natalia Timo Ovelar 02754294155

Advogado: William Jefferson Rodrigues de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0705623-24.2022.8.07.0014

Darda Fernandes Valentim

Super Pagamentos e Administracao de Meio...

Advogado: Antonio Angelo da Silva Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0705795-68.2023.8.07.0001

Bruna Almeida Santos

Bradesco Saude S/A

Advogado: Marco Aurelio Martins Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0705719-44.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Condominio Residencial Onix

Advogado: Bruno Silveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0705658-35.2023.8.07.0018

Francisco de Assis dos Santos Pereira

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 09:06

Exibir Processo